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Resultados da busca para municípios
Policia Federal.O Parque Nacional dos Campos Amazônicos ocupa uma área de 873. 573 hectares e compreende municípios nos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. Em Rondônia o parque ocupa parte do município
Brasília em busca de convênios com o ministério para melhorar as condições dos assentamentos em seus municípios. Segundo Cassol, em Alta Floresta e Theobroma milhares de assentados encontram-se em difícil situação ... energia elétrica nos assentamentos. Já que nem o INCRA e nem a secretaria da Agricultura ajudam os municípios, os tratores da Emater estão parados por falta de diesel e o Governo do Estado não toma
Justiça de Buritis, expediu recomendação aos profissionais de educação da rede estadual e municipal de ensino no município de Campo Novo de Rondônia, em que orienta a adoção de uma série de medidas para situações
Ministério, Mauro Pires."A nossa impressão é que tem a ver com a economia local. É um município que vem crescendo, que vem sendo palco de grandes obras", acrescentou.Rondônia respondeu por 128,59 quilômetros
conforme orientação da executiva.No dia 22 de novembro foi iniciada a rodada de assembléias, começando pelo município de Jaru. O encontro, além de prestigiado pela categoria, que lotou a sede local do Sindsef, teve ... saúde da entidade, o servidor Abson Praxedes de Carvalho, ex-vereador e secretario municipal de saúde daquele município, além dos membros da coordenação sindical local(Namir, Chiquinho e Jaime).No mesmo dia, na parte ... coordenador local do Sindsef, o servidor João Airton, que está exercendo atualmente mandato de vereador naquele município.No dia 23 de novembro, na parte da manhã, às 9 horas, foi a vez de Ouro Preto ... Paraná, ocasião em que as dependências da coordenação local ficou totalmente tomada pela presença dos filiados daquele município, quando os membros da diretoria do Sindsef foram recepcionados pelo coordenador local da entidade, o servidor Flávio ... Sindsef e a também professora Maria Ineide Batista, uma das fundadoras do Sintero e atual vereadora naquele município, que será também beneficiada com o processo de transposição, passando a fazer parte dos servidores ... também a presença do vereador Ademar Dutra Pereira, que é funcionário do Ministério da Saúde, cedido ao município de Alvorada, sendo ele coordenador sindical local do Sindsef no mandato passado (gestão 2008/2011). Após a realização ... assembléia naquele município a diretoria do Sindsef foi recebida pelo prefeito (Laerte Gomes) e o vice prefeito local (José Valter da Silva, que também será filiado do Sindsef, já que é professor estadual ... sindical foi contemplada com a doação de um terreno urbano para a construção da sede sindical naquele município. Além da doação do terreno, cuja confirmação precisa ser aprovada pela Câmara Municipal local, o Prefeito Laerte ... também é presidente da AROM Associação Rondoniense de Município, se comprometeu em fazer a doação de um projeto arquitetônico para a futura construção, que embora compromissada em ser construída em um prazo de dois anos ... construída logo após a legalização da doação.No dia 25 de novembro as assembléias foram realizadas nos municípios de Alta Floresta e Rolim de Moura. Em Alta Floresta a assembléia foi realizada pela parte
cinco mil reais.A decisão judicial refere-se às madeireiras instaladas em Boa Vista do Pacarana, no município de Espigão D′Oeste. Para o MPF, o distrito é o principal foco deste tipo de ação
canais e igarapés que passam dentro da cidade de Porto Velho.Além de Porto Velho, os municípios de Ariquemes, Buritis e Ji-Paraná estão listados para receber o projeto de revitalização. A criação dos canais
pública, com pedido de liminar, para que seja declarada a nulidade do contrato administrativo firmado entre o município de Cujubim e o Instituto de Pesquisa Científica, Educacional e Tecnológica do Estado de Rondônia (IPRO ... indevida contratação com dispensa de licitação.Em inquérito civil público instaurado pelo MP foi constatado que o município deflagrou concurso público para o preenchimento de diversos cargos efetivos, tendo contratado o IPRO para realizar ... valor de R$ 100 mil, correspondente ao valor recebido indevidamente pelo pagamento integral do contrato com o município de Cujubim. E para determinar ao município de Cujubim a imediata suspensão e execução do contrato ... atos relativos à realização do concurso público para provimento de cargos do município, sendo ainda determinado que os valores relativos às inscrições já efetuadas permaneçam indisponíveis, em conta judicial, até o fim da ação
mais de R$ 30 milhões na obra de asfaltamento da BR-429, estrada que liga os municípios de Presidente Médici ao de Costa Marques. A operação já provocou a demissão do superintendente do Departamento Nacional ... seus funcionários. O senador destacou que a Sicoob é uma empresa em crescimento, com filiais em 18 municípios de Rondônia que mantém práticas como a oferta de bolsas de 50% para cursos de graduação
Justiça de Costa Marques, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita daquele município, Jacqueline Ferreira Gois, em decorrência de a chefe do Executivo ter descumprido compromissos firmados perante ... firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeita, buscando dar ao Município a oportunidade de regularizar a situação do depósito de lixo em Costa Marques. No documento, a chefe do Executivo se comprometia
meio de ação civil pública, determinando a suspensão dos atos do concurso público que seria realizado pelo município de Novo Horizonte do Oeste por causa de irregularidades no processo licitatório para contratação da empresa responsável ... pela organização do certame.Na liminar, o juízo determina que o município de Novo Horizonte não pratique qualquer ato relativo ao concurso, inclusive levantamento de valores e pagamento a qualquer título à empresa Alvorada Empreendimentos ... organizar o concurso, sob pena de responsabilização cível e criminal, além de multa diária e pessoal, ao município no valor de R$ 5 mil, até o limite de 100 mil.Determinou ainda o bloqueio ... pagamento com valores depositados naquela conta, referentes à arrecadação oriunda do concurso público e que o município não efetue qualquer pagamento referente ao Termo de Referência/contrato celebrado com a empresa. A ação civil pública
procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia para apurar eventual violação no âmbito do município ao disposto na Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a prática
ocupantes do veículo Hyundai vinham de um congresso da Convenção Batista Nacional que foi realizado no município de Presidente Médici
como sendo José Eduardo que trabalha na EMATER em Ariquemes.Pastor Dimas também era Policial civil no Município de Porto Velho
proposta orçamentária para 2011, fechou em 35,5%. A LRF também estabelece limites para Estados (60%) e Municípios (60%). O PLP 549/09, no entanto, impõe novos limites apenas para a União. Os números de gestão
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