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Rondônia decidiu arquivar a sindicância administrativa aberta no mês de maio, para apurar a conduta de servidores do Poder, que impediram a entrada da advogada Eduarda Meyka Ramires com roupas consideradas inadequadas. O caso ganhou ... Rondônia como no restante do país após relatos da profissional em redes sociais. Segundo ela, os servidores disseram que ela estava com ‘tudo de fora” e não poderia entrar no edifício sede em Porto Velho.No ... relatos apresentados nos autos, inclusive da Advogada, a conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas do TJRO e direcioná-los nas dependências ... Prédio-sede, bem como, havendo qualquer irregularidade, o servidor tem respaldo na Instrução Normativa n. 20/2017-PR, para, se fosse o caso, impedir o acesso de pessoas que não estejam vestidas de acordo ... infração disciplinar ou ilícito penal que possam ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor. Registre-se. Cumpra-se.”, diz a portaria de arquivamento. Confira a decisão: Portaria Presidência Nº 1571/2019 ... advogada E. M. R. teria comparecido a recepção deste edifício-sede, oportunidade em que foi recebida por servidores teriam perguntado se ela tinha uma blusa consigo, uma vez que ela estava “com tudo de fora ... relatos apresentados nos autos, inclusive da Advogada, a conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas do TJRO e direcioná-los nas dependências

plenarinho 2 da Casa de Leis para deliberar sobre denúncias recebidas que envolvem obras inacabadas em escolas públicas, Residencial Morar Melhor em Ji-Paraná, e Secretária Adjunta do Detran. A Comissão foi presidida pelo deputado ... entre eles o que solicita explicações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP) contra a atuação da diretora adjunta do órgão Benedita Aparecida.Segundo o documento recebido pela comissão ... credenciado a prestar serviços, além de agir com intimidação contra servidores do órgão. O requerimento aprovado pelos membros da Comissão pede ao Ministério Público informações sobre essa denúncia e que o Detran também se pronuncie

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho e o Estado ... Rondônia, para que implementem as políticas públicas em prol das pessoas em situação de rua, a fim de garantir 100% dos equipamentos, serviços, programas e projetos afetos àquela população. A ação foi protocolada pela Promotora ... Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, sob o nº 7034507-12.2019.8.22.0001, com base na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e na Recomendação nº 60/2017-Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dentre os equipamentos, serviços ... Promotoria elenca a instalação do restaurante popular; o acolhimento em República; o maior número de servidores nas áreas de psicologia e assistência social, para o serviço de abordagem social e consultório na rua; a realização ... como, a implantação da residência terapêutica e CAPS AD 3 e o cofinanciamento das referidas políticas públicas pelo Estado, através do repasse de recursos do O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza(FECOEP

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para registrar sua insatisfação contra os recentes ataques à Educação Pública e contra o desmonte da aposentadoria, orquestrada através da Reforma da Previdência (PEC 06/2019).A Praça ... Future-se” e para cobrar o fim dos cortes da educação, que estão sucateando escolas e universidades públicas e impossibilitando o pleno funcionamento destas instituições. De acordo com a presidente do Sintero, Lionilda Simão ... Federal de Rondônia (Ifro), Frente Brasil Popular, Asfoc, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores da Empresa

surto”, completou o coordenador. A coordenadoria também está encaminhando para todos os órgãos públicos estaduais um alerta aos servidores que eventualmente não tenham sido imunizados corretamente, que procurem os postos de saúde para a prevenção

prática. Analisar os processos, enquadrar a lei ao Direito, no meu caso, mais precisamente ao Direito dos Servidores, traz uma bagagem que me diferencia no mercado de trabalho. Por isso, eu recomendo que os estudantes ... realidade da advocacia pública. “O estágio da PGE, na área de Direito, é uma ótima oportunidade para os estudantes adquirirem experiência, principalmente no setor público e na advocacia pública. Eles ficam em contato direto ... adquirem conhecimento prático das atividades jurídicas”, ressalta o Procurador da Setorial de Controle dos Direitos do Servidor – Nilton Djalma dos Santos Silva. As inscrições vão até o dia 23 de agosto

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef) realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (9) para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio da última parcela do Gead ... Justiça (STJ), o órgão onde se processou o mandado de segurança dando o direito para os servidores, determinou que a Caixa Econômica Federal, mantivesse bloqueado a correção monetária do valor principal. Se não tivesse essa

Público Federal, a Polícia Rodoviária Federal informa que os fatos investigados na operação supracitada também são objetos de processos em andamento na Corregedoria Geral da PRF, iniciados em março de 2019.Informamos também que os servidores

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO oportuniza a última chamada aos servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), filiados da entidade para ingressarem com ação judicial do DDT.O

Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira que os investigados da Operação Pare e Siga são suspeitos de terem praticado peculato (crime praticado por funcionário público contra a própria administração pública), associação criminosa ... estava sendo executada pela empresa Concreta Engenharia e Construções Ltda. O denunciante relatou que sofreu pressão de servidores da Comissão de Gestão do Contrato, Fiscalização e Medição da PRF para assinar medições irregulares da construção ... fiscalização em todas as etapas da obra, visando apontar o total do prejuízo causado aos cofres públicos. Também há suspeitas de irregularidades na retomada da obra e contratação da empresa 3R Construções Eireli-ME para

Operação Pare e Siga, desencadeada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, para investigar corrupção na Polícia Rodoviária Federal em Rondônia realizou mandados de busca ... dois servidores que trabalhavam nas licitações e de empresários, segundo apurou o RONDONIAGORA. Bruno (foto), genro do ex-senador Ivo Cassol, foi afastado do cargo.A Operação visa combater desvios de recursos públicos na execução

localizada na BR-364, sentido Acre.Os investigados são suspeitos de terem praticado peculato (crime executado por servidor público contra a própria administração pública), associação criminosa e dispensa irregular de licitação. A ação decorre de trabalho ... realizado em parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU/RO), a Polícia Federal (PF/RO) e o Ministério Público Federal (MPF/RO).Segundo as investigações, já na primeira medição da obra, a empresa Qualitá Projetos e Consultoria ... milhão em apenas uma amostra de itens. A ação conta com a participação de servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, conforme autorizado em decisão judicial

Leste de Porto Velho, foi marcada pelo primeiro voo que reiniciou o apoio às operações de segurança pública do Estado de Rondônia.Recriado pela portaria n° 94, de 11 de março de 2019, vinculada ... novembro de 2018, tem a finalidade de gerir as ações de aviação de segurança pública em todo o Estado, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), de acordo ... socorrer um enfermo, bem como localizar um fugitivo.Com as atividades retomadas, as instituições que compõem a segurança pública de Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica, são fortalecidas para ... vidas.“A aeronave dá condições de maior cobertura, segurança à sociedade rondoniense e aos operadores de segurança pública, principalmente à PM nas ações de repressão, como assaltos e roubos de veículos, aumenta a segurança ... todo o país em reforço às operações policiais, como uma ferramenta de suma importância para a segurança pública. “O que faz ela ser fundamental é o efeito que causa nas pessoas, quando temos uma aeronave ... pilotos, 10 tripulantes operacionais e demais servidores que atuarão em serviços de monitoramento na base do NOA.Como uma das prioridades do governador Marcos Rocha, fortalecer a segurança pública é o caminho para uma sociedade segura

emocionado e agradeceu às autoridades por atenderem ao chamado da Casa. Ele também ressaltou a dedicação dos servidores da Assembleia para a promoção do evento e citou os primeiros deputados constituintes. O vice-governador ... Piana; o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; o procurador de Justiça, Ivo Scherer, representando o Ministério Público do Estado, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva

presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilson de Sousa, o procurador Ivo Scherer, representando o Ministério Público, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, compuseram a mesa de autoridades ... presença de todos e enalteceu o esforço dos servidores do Legislativo, para que fosse possível a realização das comemorações. "Quero reiterar a todos os servidores da Casa, meus respeitos, minha gratidão pela dedicação de todos ... Assembleia Constituinte. “Foi um momento difícil, sem recursos, sem mão de obra, sem comissões, e sem servidores. Apesar disso, demos início ao que temos hoje que é a Assembleia Legislativa de Rondônia”, relatou. Ao encerrar ... grandioso que viesse a garantir os direitos do cidadão rondoniense, demos autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Rondônia, que havia sido criado a pouco mais de um ano”, concluiu.Piana destaca a história ... servidores. “Todos os deputados foram de uma importância extraordinária. Eu fiquei ouvindo as palavras dos ex-governadores José Bianco e Osvaldo Piana com muita atenção e recordando cada momento, pois naquela época eu era servidor ... criação da Constituição foi um avanço muito grande, especialmente por dar autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público do Estado. “Um fato marcante para a história”. Hildon Chaves disse que acompanha de perto