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Tribunal de Justiça O órgão informou que não haverá expediente, com retorno na terça-feira (25). Ministério Público A assessória de comunicação informou que o órgão não irá funcionar no feriado. Comércio As empresas

tomada como forma de prevenção e cuidado com a saúde de membros e servidores do Ministério Público, além de todos os cidadãos que procuram pelos serviços do órgão, assegurando assim as mínimas condições para ... como tendo em vista a incidência de diversos casos de infecção pelo vírus H3N2. O atendimento ao público será efetuado através dos meios tecnológicos que permitam sua realização à distância (telefone, e-mail, WhatsApp, videoconferência ... plataforma Teams ou outro aplicativo similar).A determinação é para que em cada prédio do Ministério Público conste, de forma legível e com a maior visibilidade possível, os números dos telefones, WhatsApp, e-mail

Porto Velho, no dia 15 de janeiro. Ao analisar a ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, o magistrado deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, e determinou

deputado federal Coronel Chrisóstomo, o presidente da república, Jair Bolsonaro, acatou a indicação do ex-servidor público da Polícia Federal, João Bosco, ou "João Bosco da Federal" como é conhecido. João Bosco João passa ... chegou até o deputado através de reivindicações de comitivas sindicais e de associações de classe dos servidores públicos.“Na primeira quinzena de dezembro estive com o secretário geral da transposição dos Estados de Rondônia, Amapá ... Rondônia para acompanhar os trabalhos junto ao Iperon, Estado e o Ministério. A nomeação do bacharel João Bosco da Federal, servidor público aposentado, certamente vai contribuir para o sucesso da transposição”, acrescenta Coronel Chrisóstomo

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais.A ... ambiente, sendo, também por isso, ofensiva às disposições da Constituição Federal de 1988.Com esses fundamentos, o Ministério Público requereu cautelarmente ao Tribunal de Justiça a imediata suspensão da eficácia da Lei Estadual questionada. Postulou

crianças que irão receber o imunizante. Ele acredita que dentro de 45 dias esse público já esteja vacinado, começando pelos de 11 anos até chegar aos de 5. “Nós temos feito um apelo especial ... doses do imunizante. A previsão é que receba na terça-feira (18) uma nova remessa do Ministério da Saúde.Locais de vacinaçãoA secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, explica que Porto Velho, nesse primeiro momento

covid-19 inicia na próxima segunda-feira (17), em Porto Velho. A vacinação vai atender, inicialmente, ao público com 11 anos de idade, as imunossuprimidas e as portadoras de deficiência permanente, no período da tarde ... feira (14). A imunização seguirá por ordem decrescente de idade, conforme a quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a secretária municipal de saúde, Eliana Pasini, a vacinação para adultos não será afetada

subsidiar a instrução criminal e a responsabilização do acusado e em seguida será encaminhado para o Ministério Público estadual

janeiro de 2022, instituindo diretrizes da “Campanha Jovem Doador”, que incentivará alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas e instituições de ensino superior a fazerem este ato de forma regular. Oficialmente, a mobilização ... recomendando são de 3% a 5% de pessoas realizarem o ato voluntário. Vale ressaltar que o Ministério da Saúde (MS) reduziu a idade mínima de 18 para 16 anos, desde que houver autorização dos responsáveis ... Governo de Rondônia destaca que todo este processo é uma forma de conscientizar e motivar o público jovem destas escolas a tomarem a inciativa de doar sangue. ORIENTAÇÕES PARA SER DOADOR Estar em boas condições

contratação de servidores fantasmas. Veja manifestação do deputado:O Deputado Estadual, Jhony Paixão (Republicanos), vem a público esclarecer fatos noticiados na manhã desta sexta-feira (14), em virtude da operação realizada pela Polícia Civil.O parlamentar ... seja necessário, pois está tranquilo quanto a todas as suas ações em sua vida privada e pública. Com relação ao objeto da denúncia a ser investigada, deputado Jhony Paixão esclarece que ainda não teve acesso ... importância da autonomia dos Poderes e que confia no trabalho probo da Polícia Investigativa e do Ministério Público e, que tem convicção, que não há nenhum fato que possa macular a sua honra

nesta quinta-feira (13). Conforme o documento, a decisão leva em conta a necessidade do poder público de manter as medidas de prevenção, especialmente diante da nova variante ômicron do SARS-CoV-2, além ... Decreto n° 16.612, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em Porto Velho para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento tem como base ... indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial. ORIENTAÇÕES Ainda conforme o texto do decreto, estão proibidos quaisquer eventos públicos ou privados, em ambientes abertos ou fechados, alusivos ao carnaval 2022. A medida tem o objetivo ... possíveis aglomerações. SANÇÕES As infrações ao Decreto serão informadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Ministério Público de Rondônia. A desobediência poderá resultar na aplicação de penalidades previstas no Art. 268 do Código Penal

ministério sobre uma “eventual política para aprovação dos autotestes”, neste momento em que é necessário aumentar a capacidade de testagem. “O autoteste é uma iniciativa que pode se somar ao esforço do poder público

prazos processuais continuam correndo normalmente.O atendimento presencial, das 7h às 14h, aos usuários externos (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades parceiras) será mantido, exceto aos cidadãos em geral, preferindo-se os atendimentos realizados

Saúde (Semusa), em um momento em que o Ministério da Saúde ainda não emitiu uma nota técnica definindo como será a primeira etapa da imunização desse público específico. Também não há data definida para

resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescrição médica ... Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização ... prescrição médica no ato de vacinação", anunciou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosane Leite de Melo.A secretária informou que a pasta apresentará amanhã (5) um documento ... adolescentes.Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.O ministério tem se posicionado a favor ... mediante a apresentação de prescrição médica e o consentimento dos pais.Rosane Leite de Melo disse que o ministério também deve se posicionar para que a vacinação seja realizada obedecendo a uma ordem. Os primeiros ... ência Pouco antes do início da audiência, a Anvisa informou ao Ministério da Saúde que não participaria dos debates. No documento enviado ao ministério, a agência disse que já se manifestou a favor da imunização ... para crianças de 5 a 11 anos de idade e que seu posicionamento é público.O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Marco Aurélio Sáfadi defendeu a prioridade na vacinação de crianças na faixa