Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia receberá, na próxima segunda-feira (13), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de reconhecimento de boas práticas institucionais, denominado “Diversidade nas instituições: selo ... idade, cultura, crenças, orientação sexual e outros, bem como de propor ações em parcerias com outras instituições públicas e privadas, a fim de ampliar a consciência da população quanto à promoção da inclusão, da diversidade ... interinstitucional do Poder Judiciário.O projeto “Respeito e Diversidade” é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal

medidas de segurança adequadas, a fim de evitar a disseminação da covid-19, conforme as recomendações do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes.Em seu voto, o desembargador pontuou que com o Plano Estadual ... promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes. Não bastasse, o fechamento das escolas públicas só aumentou os danos já suportados por milhares de crianças e adolescentes, evidenciando ainda mais as diferenças sociais

MINISTÉRIO TABERNACULO DE AVIVAMENTO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, com sede na Rua Raimundo Cantuária, Nº 4.573 – Bairro Agenor de Carvalho – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 30.254.975/0001-07, torna ... público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/12/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado

Força Tarefa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO esteve presente nesta quarta-feira (1/12), na reunião da bancada federal com os secretários do Ministério da Economia e na oportunidade, insistiu

único que não manifestou interesse na troca, mas, através de um Pedido de Desaforamento do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos outros, em um julgamento único, na Capital

serviços é extremamente necessária para a manutenção adequada das entidades públicas, tornando-se importantíssimo a averiguação dos fatores positivos que induziu a administração pública em adotar, quase que unicamente, o pregão eletrônico como meio ... seus bens e serviços. “Este artigo ajuda a ratificar a importância que a tecnologia tem no desenvolvimento público e demais áreas da sociedade, com diversas vantagens na utilização do pregão eletrônico no município de Porto ... está devidamente registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT – Órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia com o ISSN 2236-6717. Ficou interessado no artigo? Acesse o link

Tribunal de Contas de Rondônia mandou apurar e pediu apoio ao Ministério Público a respeito da denúncia de distribuição de recursos públicos sem a observação de critérios técnicos e os princípios constitucionais, a exemplo

ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ... atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia”. MPF Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir ... criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos”. Boato Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para ... ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, ontem (24), durante audiência pública na Comissão ... polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular

Ministério Público de Rondônia anunciou nesta quinta-feira (25) a relação de trabalhos finalistas do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia presencial no dia 7 de dezembro, às 10 horas ... organização. O evento também será transmitido pelo canal do MP no YouTube (www.youtube.com/mprobr).Com o tema ‘Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’, o concurso teve 23 inscrições homologadas. As reportagens ... modalidades de Webjornalismo e Telejornalismo, concorrem em cinco eixos temáticos Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade. O 10º Prêmio MPRO de Jornalismo concederá, ao todo ... Corrupção, jornalista Emerson Babosa – Site NewsRondônia; 2. - Animais de rua Sofrem com Falta de Ações dos Poderes Públicos, jornalista Felipe Corona, Site Rondoniaovivo; 3. - Atuação do MP Garante que Vidas não se Reduzam a Números ... Ariquemes tem 307% de superlotação, jornalista Diêgo Holanda - Site G1 - Rondônia; 5. -Educação para Todos - Ministério Público e a Educação Inclusiva, jornalista Beatriz Mendes – Rede TV Rondônia; 6. - Faces Ocultas do Amor, jornalista Juliana Dias ... Porto Velho; 7. - Ministério Público de Rondônia recorre à Justiça contra Lei Sancionada pelo governador de Rondônia que Reduziu em quase cento e setenta mil hectares duas áreas de proteção estaduais, jornalista Maríndia Moura, Rede ... Amazônica Porto Velho; 8. - Ministério Público em Defesa da Educação na Pandemia, jornalista Gedeon Miranda - Rede Amazônica Ji-Paraná; 9. - MP diz que Paralisação das Aulas já Causou Prejuízos Milionários ao País e ao Estado

baixa.Felizmente, nós, advogados, sabemos que não há como comparar esse tempo de instituições funcionando, Tribunais e Ministério Público livres, com aqueles do arbítrio e do silêncio. Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar nº 838/2021, do Município de Porto Velho, que revisa o Plano Diretor Participativo da Capital. A norma prevê alterações substanciais ... modificação do sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo.O Ministério Público aponta que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas ... veda o aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público aponta violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade ... política de desenvolvimento urbano.Como consta na inicial do Ministério Público, a política urbana, segundo o art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), objetiva ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais ... população a riscos de desastres, a utilização inadequada dos imóveis urbanos, entre outros.Diante dos fatos, o Ministério Público, requer, cautelarmente, diante dos fundamentos apresentados e para a segurança jurídica, bem como a fim de evitar

Pinheiro, líder da Comunidade Quilombola de Pedras Negras, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Orlando Francisco e Souza, ativista do Movimento Negro, entre outras personalidades do Estado que contribuem

domingo, devem comparecer para a realização do exame.Devido a substituição dos vestibulares pelo Enem em várias universidades públicas ou particulares, os estudantes não precisam realizar outras provas com o curso superior em mente.Um dos sistemas ... Sistema de Seleção Unificada, uma das políticas de ingresso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC).No Sisu, as universidades públicas disponibilizam vagas a estudantes que tiverem pontuação necessária no Enem. A seleção ocorre

Ajustamento de Conduta nº 001/2020-18ª PJ, estabelecido entre a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público Estadual – MP/RO, para manutenção de vias integrantes da Malha viária do transporte escolar”, explica a comissão

pela Agevisa (Agencia Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia) na tarde de quinta-feira (18).O Ministério da Saúde autorizou, no início da semana, que toda a população acima de 18 anos ou mais ... dose de reforço com intervalo de 150 dias após a 2ª dose. Em Porto Velho, este público poderá tomar a dose de reforço com um mês a menos.A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) anunciou