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Luiz Cláudio (PR-RO), a presidente do Sintero, Lionilda Simão, o diretor- financeiro, Manoel Rodrigues, e o advogado da ação, Luís Felipe Belmonte, estiveram em audiência com o ministro presidente do Conselho Superior da Justiça

Maia.De acordo com a decisão, o TRE fica agora obrigado a marcar data para nova eleição.O advogado Nelson Canedo representava a Coligação Pra Fazer a Diferença, que entrou com recurso contra a liberação

conhecimento’’, considera Daniel. O evento contou apenas com um palestrante de fora do Estado, Ronny Charles, advogado da União, professor mestre em direito econômico, pós-graduado em ciências jurídicas e direito tributário. Os demais são

Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro (Centralcredi), localizada em Ji-Paraná, o empresário Gilberto Boggio e o advogado Vornei Bernardes da Costa, se preparam para entregar a presidência a seus sucessores, que terão a missão

Takahashi, Francisco Torres, Paulo Vieira, o representante da Coordenação Municipal de Ji-Paraná, Ildo Mussoi e o advogado Denyvaldo Júnior. Na última terça-feira (3), o deputado Capixaba pediu vista ao relatório da MP apresentado

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza no próximo dia 16 de maio em Brasília o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário reunindo renomados juristas brasileiros. Ex-ministro e atuais membros ... Supremo Tribunal Federal (STF) também confirmaram presença. De Rondônia, os advogados e conselheiros federais Breno de Paula e Elton Assis participam do evento debatendo os temas “Tributação e Justiça Social na Constituição de 1988” (Breno ... Presidente de mesa: Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro) Palestrante: Nelson Jobim (Advogado)* Debatedor: Luís Gustavo Bichara (Conselheiro Federal e Procurador Tributário do CFOAB) 11h30 / 12h30 - PAINEL 3: A EVOLUÇÃO ... Especial de Direito Tributário do CFOAB) Palestrante: Celso de Mello (Ministro do STF)* Debatedor: Igor Mauler Santiago (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 12h30 / 14h00 - INTERVALO 14h00 / 15h00 - PAINEL 4: DIREITOS ... DESDE 1988 Presidente de mesa: Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Palestrante: Sepúlveda Pertence (Advogado)* Debatedor: Gustavo Amorim (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 15h00 / 16h00 - PAINEL ... Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) Palestrante: Marco Aurélio Greco (Advogado) Debatedor: Jaques Veloso (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 16h00 / 17h00 - PAINEL ... HISTÓRICO E PERSPECRIVAS Presidente de mesa: Ary Raghiant Neto (Conselheiro Federal da OAB) Palestrante: Everardo Maciel (Advogado) Debatedor: Maurício Mota (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB) 18h00 / 19h00 - PAINEL 8: FEDERALISMO FISCAL ... ÚLTIMAS TRÊS DECADAS Presidente de mesa: Clea Carpi (Conselheira Federal e Medalha Rui Barbosa) Palestrante: Misabel Derzi (Advogada) Debatedor: Darius Canavarro (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB

zona sul da capital paulista, de onde partiu para Curitiba. O ex-presidente estava acompanhado de dois advogados, de acordo com a Polícia Federal. Antes de embarcar, ele passou por exame de corpo de delito

recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após condenação em segunda instância, deve ser aplicada

assessoria de imprensa da Corte. No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", disse Moro. Defesa Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia nomeou os novos presidentes da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO), da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Previdenciário. As medidas dão execução ao planejamento estratégico ... Empreendedorismo na Advocacia na Seccional de Rondônia da OAB’. Assume a ESA/RO o advogado e conselheiro Seccional da OAB/RO José Vitor Costa Junior. A advogada, conselheira Seccional da OAB/RO e presidente da Associação Rondoniense ... Advocacia Trabalhista (Aronatra), Aline Silva, passa a exercer a presidência da Comissão da Mulher Advogada. A Comissão de Direito Previdenciário, por seu turno, é agora presidida pelo advogado Anderson Bauer, com longa folha de serviços ... gestão para equipar adequadamente as diversas sedes da Seccional em todo o estado, de modo que o advogado possa contar com suporte físico para o bom desempenho de suas atividades, a exemplo do Espaço Caaro ... mesmo padrão, tendo ambiente humanizado e tecnologia de ponta. Agora é a hora de auxiliar as advogadas e os advogados a incrementarem a gestão de sua atividade profissional, melhorando o resultado”. Segundo o secretário geral ... ensino jurídico no país. “As faculdades de direito formam bacharéis, mas não ensinam seus alunos a advogar, tampouco gerir os serviços profissionais que prestam e isso dificulta sobremaneira a vida das advogados e dos advogados ... advocacia rondoniense, como congresso com palestrantes de grande reconhecimento acadêmico nacional. A Presidência da Comissão da Mulher Advogada era exercida pela advogada Renata Fabris, que dedicou sua gestão à promoção de políticas para assegurar ... empoderamento feminino. A advogada Tainá Amorim Lima teve como marco de sua passagem pela Comissão de Direito Previdenciário sua colaboração com a implantação do INSS Digital

havia falado em entrevista coletiva e disse que nomeou uma comissão, com procuradores e advogados do Sindeprof para definirem a melhor forma de defesa. “O prefeito está ao lado dos servidores nessa questão ... então, dentro do processo, nomeei uma comissão do gabinete, juntamente com uma equipe do sindicato, com os advogados do sindicato, para que a quatro mãos, redijam os recursos necessários. O prefeito também se manifestou sobre ... Tribunal. Só cabe recurso. A briga é no judiciário.”Ele disse ainda que o Sindicato e os advogados podem apresentar sugestões, juridicamente embasadas, “e nós vamos estudar. o que eu tenho certeza é que estou ... lado dos servidores. Agora eu não posso mentir. Vou assumir um compromisso com vocês aqui. O advogado de vocês vai acompanhar o procurador do município para ter transparência.” A vereadora e presidente do Sindeprof, Elis ... Regina disse que a entidade sindical tem advogados que podem apresentar alternativas para poder amenizar a situação do servidor. “Nós sabemos que a culpa não é sua, não foi do Mauro, do Roberto e muito

cassar o mandato de Ikenohuchi e tomar o poder. A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos

execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. Já um grupo de advogados criminalistas também entregou à Corte, no mesmo dia, um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após ... recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas. Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional

Território), que desde então, vinha recorrendo dos diversos recursos da União. De acordo com as advogadas Sandra Pedreti Brandão e Lígia Cristina Trombini, do Escritório Olympio Moraes Júnior, o processo contempla mais de 200 servidores ... Governo. Demorou, mais os beneficiários vão receber o precatório em uma única parcela”, afirmou a advogada Sandra Pedreti. Os valores do precatório estão disponíveis em conta judicial, alguns foram depositados na Caixa Econômica Federal