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Resultados da busca para casos
iniciou uma série de visitas para articular alianças e discutir as datas das convenções municipais. No caso de Porto Velho, onde existe uma grande discussão em torno da deputada federal Mariana Carvalho, Expedito explica
redução da inadimplência que vem crescendo gradativamente no estado, com recorde registrado em maio chegando à casa dos 43,26%. Segundo levantamento da Seção de Processamento de Dados Estatísticos do Detran, a frota de Rondônia
trâmites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e pede a suspensão da greve, multa em caso de descumprimento e caso o movimento seja considerado legal, que pelo menos 80% da categoria permaneça
Itapuã do Oeste, para prestar orientações acerca das providências a serem adotadas pelas instituições de ensino em casos de violência intraescolar, negligência familiar, abandono intelectual, infrequência e evasão escolar.A atividade teve como objetivo contribuir ... observações acerca do trabalho que vem sendo executado pelos gestores, no que diz respeito à ocorrência de casos de infração escolar.Entre os pontos abordados, o integrante do MP apontou a necessidade de diretores ... pelo Conselho Tutelar, a escola precisa dar suas respostas”, disse o Promotor de Justiça, referindo-se aos casos em que tais condutas configuram, também, atos infracionais.A esse respeito, o integrante do MP lembrou
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para
áreas pertinentes, avaliará o Chefe do Poder Executivo a conveniência e oportunidade de submissão do debate a Casa Legislativa. Não se pode olvidar que a edição de Lei não é competência apenas do Executivo ... multa diária de R$ 300.000 ao sindicato e R$ 2.000 ao servidor que descumprir a possível decisão. Caso a Justiça não considere abusivo o movimento, o Estado pediu que seja mantido o percentual
propositura politiqueira para ganhar a simpatia da população, pois ele sabe que dificilmente o projeto passa na Casa. Em sua justificativa, Josemar Figueira explica que é incompatível o salário dos vereadores com os vencimentos ... para 9. A matéria passou em primeira votação, após consulta popular e um acalorado debate na Casa. Um vereador, que era contra o projeto, chegou a prestar queixa na delegacia de polícia contra um cidadão
Governo na Assembleia Legislativa. A mensagem do Executivo foi lida na sessão desta terça-feira, 14, na Casa de Leis. Defensor dos produtores rurais, Laerte entende que a nova função vai garantir a segurança
caso foi registrado na tarde de segunda-feira. Segundo a Polícia, a menina de 11 anos vinha sofrendo abusos cometidos pelo próprio pai desde os 8 anos.O caso só foi revelado após a mãe ... garota procurar a Delegacia na tarde de segunda-feira, depois de sofrer violência doméstica. A dona de casa de 28 anos narrou em depoimento o motivo das agressões e resolveu denunciar o marido.No depoimento ... médicos que constataram a violência.O pai foi preso por estupro e violência doméstica, sendo encaminhado à Casa de Detenção. A mãe indiciada por omissão, respondendo em liberdade. E a criança ficou sob a custódia
estão funcionando no anexo do prédio-sede do TRE-RO, na Av. Presidente Dutra, 1.889, Areal.Em caso de dúvidas, acesse a página do Portal do TRE-RO ou ligue no Disque-Eleição
Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram
Souza, investigações realizadas pelo departamento em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor revelaram sete casos de reações adversas decorrentes do uso do medicamento por um estabelecimento da capital, que foi vistoriado e notificado
Ferido pela queda, o acusado invadiu uma residência na tentativa de se esconder, e ameaçou a dona casa para que não gritasse.Em um descuido de Milton, a mulher conseguiu fugir e saiu da casa ... direção à rua e acionou a Polícia Militar. Populares revoltados com a ação criminosa, entraram na casa da mulher, espancaram o acusado e o amarram a um toco de madeira.A guarnição chegou ao local
proposta é defendida por alguns parlamentares como saída para a atual crise econômica do Brasil. Em alguns casos, eles argumentam que o projeto já deu certo em alguns estados. Mas para o advogado não ... classe trabalhadora, seja privada ou pública, é a mobilização, união para barrar esse corte de direitos. Caso, não barre virá a reforma da CLT, previdência, desnacionalização do petróleo com entrega do pré-sal para estrangeiros
forma mais aprofundada, analisar o projeto e evitar conflito de competências, uma vez que cabe à própria Casa de Leis o poder de fiscalização.O deputado Marcelino Tenório (PRP) agradeceu a presença de todos
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