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prontificou a emitir a normativa e deixou a cargo da OAB a elaboração do texto.De acordo com o Secretário, o documento será enviado para todas as unidades de segurança do Estado para conhecimentos

mais de 20 adolescentes entre 13 e 16 anos, moradoras de áreas periféricas de Porto Velho. De acordo com as investigações do MP, a rede de sexo descoberta com a Operação Lâmia envolvia empresários conhecidos

GEAD em referência aos Embargos à Execução, onde a entidade iniciou tratativas junto a AGU visando celebrar acordo nos autos das execuções a partir do acórdão proferido no MS 10424 do Superior Tribunal de Justiça ... Planejamento, o que culminou com a Nota Técnica n. 0444-7.13/2011/DP/CONJUR/MP, asseverando a possibilidade celebração de acordo beneficiando os servidores que possuem nível superior, e ainda relacionando os beneficiários e seus respectivos créditos ... zelo na profissão e dedicação exclusiva.A AGU entendeu na referida Nota Técnica que não poderia firmar acordo em relação aos professores que não possuem a titulação mínima de graduação universitária, ignorando o fato ... tramita no STJ, somente vindo a realizar tal questionamento no momento da finalização do acordo, sendo correto afirmar que de forma preclusa, já que não possui mais oportunidade processual para realizar o referido questionamento ... fase de cumprimento de sentença para que pudesse formalizar os termos da proposta de acordo a qual havia entabulado.Por conta desse ato, o Juízo deferiu a solicitação do órgão, visando principalmente à celeridade ... parlamentares para solicitar uma audiência na AGU com o propósito de esclarecer a situação e fechar um acordo definitivo aos servidores

suspeito foi preso e o comparsa conseguiu fugir.O crime aconteceu na madrugada desta quinta feira. De acordo com o CB PM Elonei do 1º BPM, comandante da viatura da policia que foi atender

homem identificado por Valdecir Pereira da Costa, 39 anos, foi esfaqueado na barriga, durante uma bebedeira. De acordo com a Polícia a vítima estava ingerindo bebidas alcoólicas na companhia de um conhecido na própria casa

desvio de verbas de convênio firmado pela Fundação Riomar e UNIR com o Estado de Rondônia. De acordo com decisão, que está sendo comunicada a todas as autoridades que fiscalizam as fronteiras do território nacional

Rodagens – DER, quanto a recuperação da Linha 50, Setor Dimba, no município de Pimenta Bueno.De acordo com a deputada Glaucione Rodrigues, a estrada encontra-se em péssimas condições de conservação, tendo a situação

bilhão para pagarmos nos próximos 15 anos”.Greve dos agentes penitenciáriosApós idas e vindas, acordos descumpridos e o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários em desacordo

ainda resistem em negociar, o que leva os interessados a buscarem o acerto na Justiça.Ainda de acordo com o advogado Hélio Vieira, sem a regulamentação da Lei Ordinária nº 2.916/2012, não há segurança

provimento de 26 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização é da Cespe/UNB. De acordo com o edital os cargos de nível superior são para analista de informática, auditor de controle externo

dinheiro), mediante grave ameaça. O Ministério Público também pediu a condenação de um outro acusado que, de acordo com as investigações e depoimentos das testemunhas, estaria dando guarida para ação criminosa, mas as provas não

Policia evitou um homicídio na Rua Mariana no bairro Eletronorte, Zona Sul de Porto Velho.De acordo com o CB PM Mendes, ele e sua guarnição receberam as informações via CIOP que uma mulher havia

não se justificam, considerando que todas as propostas da categoria foram atendidas pelo governo. De acordo com o secretário estadual de Administração, Rui Vieira, os agentes penitenciários foram os que mais receberam benefícios nesta gestão

OAB/RO, Dr. Fábio Viana. O Tema da palestra é ousado ‘Eu vos declaro maridO e maridO’.De acordo com o palestrante, este assunto deve chamar a atenção para uma nova realidade vivenciada pela sociedade. ‘‘Pretendemos

acordo com o delegado regional da Polícia Civil Fábio Campos, a designer Abla Ghassan Rahhal da Cunha foi morta por estrangulamento. Laudos do IML colocam por terra a possibilidade de suicídio. "Há pelo menos