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inicial que determinou a revisão das faturas, alegando que o valor cobrado corresponde ao consumo real, de acordo com aferição do medidor que está dentro dos padrões do INMETRO.Entretanto, de acordo com provas anexas ... Santos, a empresa não justificou essa divergência, limitando-se a afirmar que a cobrança ocorreu corretamente de acordo com o consumo real.Na decisão inicial, foi pontuado que não há complexidade de prova, pois

atividades essenciais. Assim, nesta situação, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade

seja de direito, outras ações judiciais virão e “nem sempre será possível a intervenção da DPE”.De acordo com ele, para que a ação da Defensoria Pública nessa questão não seja em vão, é fundamental

emissão de RG, registro de boletins de ocorrências e investigações. O movimento só foi suspenso após um acordo firmado com o Governo do Estado, acordo este que segundo a categoria até o momento não

Rondônia, ocorreu por designação do ministro Lewandowski no último dia 9. O pedido para Supremo interceder por acordo foi feito pelo deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, no começo do mês de março ... dias. Neste período, a União, o governo de Rondônia e o Banco Central buscarão um acordo, que poderá por fim ao processo judicial. “Com a suspensão da divida, o governo espera que o dinheiro retorne ... Participação dos Estados (FPE). Os descontos estão orçados em aproximadamente R$ 15 milhões por mês.De acordo com informações, a divida do extinto Banco chegava a R$ 4,300 bilhões, sendo que o Estado

Palmas (Tocantins) estou doente e gostaria muito de reencontrar meu filho”, conta Maria da Conceição.De acordo com a família, Lopes nasceu no dia 29 de maio de 1976 na cidade de Gurupi, onde morou

pauladas, por motivo fútil. Após cometer o crime, fugiu e foi encontrado no município de Buritis, de acordo com informações contidas no processo.A prisão preventiva do réu partiu do pressuposto de que José não

quilômetros de Porto Velho. A área recebe uma grande frequência de embarcações de esporte e recreio. Acordo relatos de testemunhas no local, as motos aquáticas não teriam chegado a colidir, estariam em rumos opostos

denominada como Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO).De acordo com os parlamentares, o substitutivo teve como finalidade aprimorar o projeto de lei e fazer constar a decisão

concluíram graduação, a gratificação de escolaridade aos Técnicos Administrativos Educacionais, bem como o enquadramento na referência de acordo com o tempo de serviço. Porém, nem todos os direitos previstos na Lei estão sendo respeitados. Durante

registrado entre abril de 2012 e março de 2013. “Os próximos dias serão determinantes para um acordo. Do contrário, infelizmente, a greve em todas as categorias do Executivo será inevitável”, afirmou. O desembargador defende ... entre governo e trabalhadores: “Rondônia vem perdendo receita e isso é um entrave para a celebração de acordos. Criamos um órgão específico para ouvir as reivindicações e estamos estudando caso a caso”, afirmou.Com relação

recomendação expressa para que sejam obedecidas as condições para adesão à ata de registro de preços, de acordo com o que reza o Parecer Prévio nº 59/2010/TCE-RO, bem como cláusula firmando que os contratos oriundos

judiciária, a simples afirmação do estado de pobreza é suficiente, até que se prove o contrário, de acordo com o artigo 4º da Lei 1.060/50. Na decisão, o desembargador ainda se posicionou no sentido ... apontou elementos que provem que o agravante dispõe de recurso para arcar com as custas processuais. De acordo com o relatório, o agravante é qualificado como motorista e apresentou declaração de pobreza.Com fundamento

diversas residências, colocando em risco a vida, a saúde e o patrimônio de diversas famílias.De acordo com os moradores, o problema das inundações se repete todos os anos e nada é feito para resolvê

publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e foi sancionada sem vetos, mantendo o texto acordado com sindicatos e aprovado no Congresso Nacional