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provimento de cargos, que até o momento vêm sendo supridos por meio de processo seletivo simplificado.Pelos acordos, propostos pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, os municípios terão 180 dias para lançar edital ... analisar tais projetos no prazo máximo de 45 dias, a contar de seu recebimento. O descumprimento do acordo ensejará aplicação de multa contra os municípios, Câmaras de Vereadores e seus representantes, sem prejuízo das demais

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do

constatada irregularidade relacionada à falta de orçamento detalhado em planilhas que expressassem todos os custos unitários de acordo com os preços praticados no mercado. Após justificativa apresentada pelo Estado, o TCE autorizou o prosseguimento ... 164/2010/1ª Câmara, estabelecendo prazo de 15 dias para que ele comprove o recolhimento do valor, de acordo com o Regimento Interno da Corte de Contas

outros. Cerca de 26 cirurgias foram realizadas, a maioria para atender as vítimas do trânsito. Ainda de acordo com as estatísticas, 23 pacientes foram encaminhados a especialistas, 33 avaliados pelo cirurgião geral, 87 receberam atendimentos

acusados. O presidente do tribunal defendeu a legitimidade do julgamento e afirmou que os magistrados votaram de acordo com suas convicções

próprio sobrinho. A vítima foi identificada como sendo Vicente Anastácio Correa, de 61 anos.De acordo com testemunhas, um pouco antes de ser morta, a vítima e a esposa discutiram em um bar, próximo

apresentada na delegacia de Extrema, onde, após interrogada, será recambiada ao sistema prisional de Porto Velho. De acordo com o delegado Glauco, não procede a versão de que a vítima teve as mãos decepadas

/2011, que protege o meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região o santuário ecológico.De acordo com o projeto, caso fosse aprovado, haveria alterações na cota de captura de diversas espécies de pescado

suspeição. Resta, então, numa terceira vertente, apreciar a motivação que ensejou a interposição da exceção. De acordo com o excipiente, utilizando-se de rede social na internet, o excepto manifestou juízo de valor contrário

pedido de liminar visando à soltura do seu cliente. No TJ o HC é distribuído eletronicamente de acordo com a competência de cada Câmara de Julgamento. Depois da distribuição, um desembargador é escolhido para julgar

cautelares diversas da prisão cautelar que podem ser aplicadas pelo juiz, considerando a necessidade e adequação, de acordo com o art. 282 do Código de Processo Penal.Habeas Corpus

além disso, concluo que a empresa contratada e seus sócios são credores da Prefeitura de Parecis, de acordo com os cálculos do INCRA, então, não há fundamento jurídico para imputar-lhes enriquecimento ilícito ou prejuízo

Paulo Alves do Carmo, João Eliezer Batista e Lourival Xavier pela prática de crime de peculato. De acordo com investigações do MP, os denunciados apropriaram-se de combustíveis destinados aos veículos públicos para

oportunidades da marca já estarão disponíveis para a comunidade do município e das cidades vizinhas.De acordo com o diretor da empresa, Ronaldo Adriano Barreto, a Conectinove chega a Ouro Preto com muito respeito

lona realizando audiências. Ele lembra que os juízes italianos ficaram perplexos, pois não acreditavam que os acordos celebrados pudessem surtir efeitos, ou seja, ter seu resultado efetivado. "Diante dos olhares surpresos tive de explicar detalhadamente