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República Dilma Rousseff em 14 de abril.A maioria dos ministros acompanhou voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que o Congresso invadiu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para Fachin, a liminar deveria ser concedida, exceto para os casos de pacientes terminais.“É possível afirmar que as coindicantes exigidas para o acesso a determinadas substâncias podem ... relativizadas em vista da condição de saúde do paciente. Em casos tais, a situação de risco para demonstrar que as exigências relativas à segurança cedem em virtude da própria escolha das pessoas, eventualmente, acometidas

Duas ocorrências de ameaça com casos violência doméstica foram registradas na Central de Flagrantes, desde o final da madrugada até o final da manhã desta quinta-feira (19) na capital.Na primeira, no Bairro Cascalheira ... vítima R. B C. contou aos policiais que estava em casa quando o marido, L. A. S., após tomar cachaça a puxou pelos cabelos para forçá-la a ir dormir com ele. Durante as agressões ... filha, à tia e um vizinho que ajudou a detê-lo.Mãe e filhoO caso aconteceu na Rua Neuzira Guedes, Bairro JKI. S. F. V., 26 anos, agrediu à própria mãe ... chave de fenda e um pedaço de madeira, o acusado ameaçou à mãe de morte caso a vítima não entregasse a ele o cartão magnético do banco ou dinheiro para comprar drogas.Segundo a vítima

Estadual, Assembleia Legislativa , Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia. A coordenação caberá à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).“Não tenho a menor dúvida ... pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, que apresentou em Porto Velho ao secretário da Casa Civil, Emerson Castro, a proposta de criação desse instrumento, existente também em Minas Gerais. Após a reunião ... março, a Casa Civil encaminhou consulta a diversas entidades e instituições públicas para que opinassem a respeito da proposta.“Temos no gabinete a gestão integrada que atende a demandas especificas e lida com conflitos

Assembleia Legislativa pedir apoio na defesa dos servidores, quando aconteceu uma reunião extraordinária no plenário da Casa. Na oportunidade, os representantes de diversas categorias protestaram contra o decreto do governador, considerando-o "injustificável ... para ser discutida pelos deputados. Acompanhando esse desenlace, os sindicalistas se preparam para nova mobilização caso o governador insista na aprovação da proposta sem a suspensão dos pontos que trazem prejuízos aos servidores, principalmente

milhões”, explicou o presidente.Gilmar Mendes lembrou que houve corte em todas as áreas, mas que, no caso da Justiça Eleitoral, não há como adiar essa questão, porque as eleições já estão marcadas. “Não podemos

projeto foi apresentado pelo deputado no início do ano e depois de tramitar nas comissões permanentes da Casa foi aprovado por unanimidade em plenário.Está assegurada no projeto de lei, sem a necessidade do pagamento

exame só é necessário quando existe dúvida a respeito do comportamento mental, não sendo o caso. Ademais, tanto na fase policial quanto na judicial o apenado não demonstrou sinais de insanidade.Além disso, o aumento

psicólogos que contribuem para conciliar aptidão com as atividades disponíveis.Na Gerência de Tratamento, onde servidores da casa e estagiários acolhem dependentes químicos e seus familiares, a equipe é conhecida como Anjos da Paz.Eventualmente ... são chamados para visitar o dependente na própria casa a pedido da família. Neste setor está Lídia Barbosa da Silva, uma dedicada funcionária que pediu para compor a equipe por se identificar com o trabalho

dados do ministério mostram ainda que, até o dia 9 de maio, foram registrados 2.808 casos de gripe de todos os tipos no Brasil. Desse total, 2.375 pelo vírus H1N1, sendo que 470 pacientes morreram ... decorrência da doença.A Região Sudeste concentra o maior número de casos de infecção por H1N1 (1.381), sendo 1.209 no estado de São Paulo. Outros estados que registraram casos este ano foram: Rio Grande

jovem de 26 anos, Marcos A.F.G, foi preso em casa na noite desta quarta-feira, momentos depois de agredir a esposa, em uma faculdade particular na Zona Sul de Porto Velho. O homem alegou ciúmes ... fugiu.A mulher acionou uma viatura da PM, que fez buscas e prendeu o agressor ainda em casa

Petersburgo, matando 224 passageiros e a tripulação.ArgumentosSegundo peritos, as possibilidades de uma avaria mecânica no caso do desaparecimento hoje do voo MS804 da EgyptAir são poucas. “Uma falha técnica grave – a explosão ... negra”.Os peritos consideram igualmente improvável que o avião tenha sido atingido do solo, como foi o caso do voo 17 da Malaysia Airlines que caiu na Ucrânia em julho

busca e apreensão na residência deles, na rua Eurico Alfredo Nelson, Bairro Agenor Martins de Carvalho.Na casa, durante revista os policiais localizaram uma quantia razoável de maconha e uma grande quantia de dinheiro, possivelmente

adolescentes em Rondônia. Destes, 231 denúncias de violência sexual. Deste universo, Porto Velho aparece com 92 casos. Outro dado alarmante são as denúncias de negligência que somaram 572. Nesta quarta-feira (18), um seminário, realizado ... Adolescentes.Entre as faixas etárias, as mais atingidas estão entre 8 e 14 anos, que tiveram 523 casos. A faixa etária de 4 a 7 anos, também tem alto índice com 219 denúncias. Os dados ... país por questão de população. A capital tem um número muito alto, mas se tivermos um caso, já seria um número alarmante”, diz Rose.O conselho, explica Rose, tem a função de fomentar as políticas ... Todas as instituições são responsáveis, escola, igreja, a família principalmente, a própria comunidade”.As redes sociaisMuitos casos de violência e exploração sexual acontecem também sem o conhecimento da família, através das redes sociais

ideia de reajustar a tarifa. “Será um aumento real de R$ 8 para cada filho em uma casa. Vai pesar muito para o trabalhador”, afirma.Maria Rita diz que a mobilização dos estudantes acontece pela

grande porte, como caminhão e ônibus, que circulam pelas estradas federais, realizem previamente um exame toxicológico em caso de habilitação ou renovação da CNH nas categorias C, D e E.O exame verifica