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prisão, a defesa ingressou com o pedido de habeas corpus no TJRO sustentando que a prisão, no caso, feria a presunção da inocência, entre outros argumentos.VotoPara a relatora, os indícios do crime, cometido ... dolosamente, estão presentes nos autos processuais, e os bons antecedentes são irrelevantes no caso. Ademais, a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia comunga com entendimento ... condenado possa iniciar o cumprimento da pena a partir da 2ª condenação ou confirmação pelo Tribunal. No caso, a prisão não ofendeu a presunção da inocência, uma vez que o réu foi condenado no juízo

eles os objetos do roubo. As guarnições da capital e do distrito ainda foram até a casa do quarto envolvido identificado pelos parceiros apenas pelo nome de William, mas não o acusado não foi localizado

realizar aglomeração de pessoas que impeçam a passagem ou fluxo de pessoas dentro da feira. Em caso de descumprimento da decisão é juiz estabelece multa de R$ 100 mil por hora. A Polícia Militar Ambiental

poder público ações para melhorar a iluminação, encascalhamento e criação de pontos de ônibus, como é o caso da nova linha que irá atender a estrada do Belmont.Além da nova rota no bairro Nacional

Fraga Moreira, Bairro Tiradentes em Porto Velho.De acordo com informações da PM, quatro suspeitos chegaram na casa da vítima em um Fiat Uno de cor escura. Dois desceram de arma em punho e anunciaram

sequência a chama percorre a algumas atrações da região, considerada Patrimônio Histórico pela ONU, como a Fundação Casa de Cultura Jorge Amado, antiga residência do escritor baiano, e o Terreiro de Jesus, praça no centro

óbito, para receber dinheiro do seguro DPVAT.Consta no Processo, com 4 volumes, que em um dos casos, uma mãe ingressou com uma petição (requerimento), dia 18 de fevereiro de 2008, na 2ª Vara ... Tribunal de Justiça de Rondônia, não havia amparo legal para a decretação da prescrição no caso. Para ele, “a prescrição antecipada ou virtual, que leva em conta a pena a ser aplicada hipoteticamente, é vedada

presidente em exercício, Michel Temer, sobre se irá querê-lo de volta ao governo ou não. Caso Temer decida pela volta do ministro, terá de renomeá-lo."Eu sou presidente nacional do PMDB

rede 11 vezes e apenas o Morumbi não fez gol. Atenção para o Genus que, em casa, goleou o Rolim de Moura, por 5 a 1. O Aurigrená entrou cheio de vontade e foi logo ... isso, melhor para o Real que, com um jogo a menos, garantiu mais um ponto fora de casa e é o terceiro na classificação, enquanto o Galo, com cinco pontos, desce para a quarta posição

Rondônia participaram da corrida que foi disputada nas categorias aberto, máster e infantojuvenil e a pratas da casa, que foi a novidade desta edição, direcionada apenas para os moradores de Cacoal.Participando pela primeira ... anos, que decidiu correr após a bicicleta dele quebrar foi o vencedor da categoria masculina pratas da casa."Nem sabia da corrida. Esta semana fui consertar a bicicleta e o menino da loja me falou ... também agradeceu os parceiros pelo apoio ao evento e revelou que assim como a categoria pratas da casa que foi implantada neste ano, novidades devem incrementadas nas próximas edições. – Independente de quem estiver à frente ... categoria máster masculina e 150, 100 e 50 reais para as categorias infanto-juvenil e pratas da casa masculina e feminina.Vencedores:Categoria Aberto Feminino:1º Maria José2º Aldenice3º Alexandra 4ª Juliana Alves ... Categoria Master:1º  Jerenilson Moraes2º Francisco Gonçalves3º Raimundo Marques 4º Genivam Reis.Categoria Pratas da Casa Feminino:1º Renata Borges2º Deise Santana3º Denize Santana4º Amanda ArraesCategoria Pratas da Casa

aproximaram e o suspeito começou a correr. No caminho, ele jogou uma bolsa no quintal de uma casa. Os policiais conseguiram encontrar a bolsa que e dentro dela uma pistola .40, um revólver calibre ... várias munições.Já na casa de Edimilson, a polícia encontrou ainda várias porções de cocaína e descobriram que lá ele comandava uma boca de fumo. O homem de 31 anos ainda é suspeito de alugar

anos, receberam uma ligação do ex-namorado da mulher, informando que ela estava baleada em sua casa, pois havia tentado se matar com um tiro na cabeça.Os familiares seguiram até o local e encontraram

amigo. Durante buscas no sistema, o veículo constava como roubada. O suspeito garantia que na casa não havia mais nenhuma moto, mas mesmo assim os militares resolveram verificar e encontraram mais três motos, além ... dezenas de peças.Pablo afirmou depois de preso que a casa servia para guardar as motos e não era o responsável pelos roubos. Ele acusou um presidiário de ser o responsável pelos crimes. Esse detento

roubar o veículo o menor acabou perdendo o controle da direção e bateu contra o muro da casa de um policial militar, causando prejuízo para dois cidadãos. Somente as avarias do veículo custarão em torno ... anos, estava lavando seu veículo Fiat Strada placa NCM-1404, de cor branca em frente de casa, quando precisou se afastar e entrar em sua residência. Ao retornar, a vítima viu que o menor estava ... sentido à Rua Lins do Rego e após andar uns 40 metros bateu contra o muro da casa nº 85, e só parou ao chocar-se com a base de uma antena parabólica. O dono ... dono do carro; o menor revelou aos policiais que seu comparsa tinha meio quilo de maconha em casa e um revólver calibre 38.Os PMs se deslocaram a casa do outro menor ... entre si. Na Delegacia, os menores foram ouvidos, depois entregues as suas mães e foram embora para casa.Bastante revoltado, o dono do carro disse que não dá para aceitar essa lei que protege menores ... horas da manhã até as quatro da tarde sem almoço, e os moleques foram embora pra casa dando risada de nós”, lamentou

estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo.CASOS DA DOENÇA – Neste ano, até 9 de maio, foram registrados 2.808 casos de influenza de todos ... tipos no Brasil. Deste total, 2.375 por influenza A (H1N1), sendo 470 óbitos, com registro de um caso importado (o vírus foi contraído em outro país). Os dados constam no Boletim Epidemiológico de Influenza ... todas as unidades federadas do país, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).A Região Sudeste concentra o maior número ... casos (1.381) influenza A H1N1, sendo 1.209 no estado de São Paulo. Outros estados que registraram casos neste ano foram Rio Grande do Sul (198); Paraná (165); Goiás (153); Santa Catarina (102); Pará