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aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais ... educação sobre o tema. A regulamentação da Lei 15.100/2025  foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União ... professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados ... considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação. Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização

prejuízos significativos à sociedade, pois afetam a arrecadação de ICMS que poderia ser investido em saúde e educação. Segundo o coordenador de Combate às Perdas da Energisa, Clayton Dias, o furto de energia também impacta

ampliação dos ecopontos em locais estratégicos, evitando que resíduos sejam jogados nas ruas e agravem os alagamentos. - Educação Ambiental nas Escolas: Implementação de projetos na rede pública para ensinar desde cedo a importância do descarte

cursos. “No discurso de posse do presidente Alex Redano, ele já falou sobre conhecimento em tecnologia, educação financeira, inteligência artificial. E estamos atuando nesse viés para que esse pedido seja atendido e levado aos servidores ... forma, a escola poderá atender servidores municipais e estaduais, além de ampliar o acesso da população à educação legislativa. Curso sobre primeiros socorros realizado na Rondônia Rural Show  (Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou neste sábado (15), a homologação das inscrições do Edital Nº 01/2025/Semed para contratação de serviço voluntário para atender ao programa “Unidos pela ... Educação Inclusiva”. Mais de 7 mil pessoas se inscreveram para as vagas de Mediador da Aprendizagem, Intérprete Libras e Cuidador Escolar.O serviço voluntário é prestado de forma espontânea e não gera vínculo funcional ou empregatício

conteúdos. Esse suporte foi essencial para meu desempenho”, destaca. A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, evidenciou o papel das ferramentas pedagógicas adotadas pela pasta na preparação dos alunos

verificação de que não havia contrato vigente para prestação do serviço, colocando em risco o acesso à educação de crianças e adolescentes. Desde janeiro de 2024, o MPRO acompanha a situação do transporte escolar ... fevereiro. Impacto O município de Ouro Preto do Oeste conta com 7.362 alunos matriculados na educação básica, sendo 1.661 na educação infantil, 4.412 no ensino fundamental e 1.289 no ensino médio. Ao todo ... situação. Medidas Diante da urgência do caso, o MPRO expediu ofícios à Secretaria Municipal de Educação (Semed) cobrando soluções imediatas. A Promotoria também participou de reuniões com a prefeitura e representantes da educação municipal para ... multa diária no valor de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento da decisão judicial. Direito à educação O acesso à educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança ... Adolescente e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O transporte escolar é essencial para que estudantes da zona rural possam frequentar as aulas regularmente. O MPRO atua para assegurar que esse direito seja

monitoradas pelos radares eletrônicos instalados em 15 vias da capital. Agora, a Semtran deu início à campanha educativa para conscientizar os condutores sobre a nova fiscalização de trânsito. Entre as mudanças, as ruas fiscalizadas ... multas. Anulamos todas essas multas, estamos corrigindo as irregularidades e focando na educação do trânsito", finalizou Léo Moraes. Até o dia 8 de março, data em que os radares serão definitivamente reativados, um intenso trabalho

Madeira; Rio Jamari, Santa Catarina e São José da Praia, Demarcação e arredores, tenham acesso à educação sem transtornos. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha o transporte fluvial em Rondônia, especialmente nas regiões ribeirinhas ... desempenha função na conectividade e no acesso a serviços essenciais, como educação e saúde. “Dada a vasta rede de rios que cortam o estado, as embarcações se tornam o principal meio de transporte para muitas ... comunidades. O trabalho e investimentos do governo possibilita o acesso à educação e promove o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas,” ressaltou. De iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a parceria entre estado e município ... monitores de embarcações também passaram por um curso extra de formação, promovido pela Secretaria de Estado da Educação que considera essencial para garantir a qualidade do serviço e reduzir os riscos de acidentes.” destacou

Município, por meio do acesso aos serviços e aos programas de qualidade nas áreas de cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. “Sesc, Senac e Fecomércio-RO estão presentes na vida dos portovelhense

exclusiva de ônibus da Sete de Setembro, cancelamos mais de 114 mil multas por falta de campanha educativa, por falta de orientação, de sinalização, e é isso que a gente quer fazer, a gente quer

ambiente mais seguro e organizado nas vias públicas. “Essa iniciativa reforça a cultura da responsabilidade e da educação no trânsito, impactando diretamente na redução de acidentes e infrações, além de trazer benefícios financeiros aos cidadãos

União. A autorização permite que o Instituto de Ensino Superior de Rondônia, mantido pela Fundação Assistencial e Educativa Cristã de Ariquemes, ofereça o curso de Medicina com 60 vagas anuais. Essa vitória é fruto ... Desde o início de seu mandato, o parlamentar trabalhou junto ao Governo Federal e ao Ministério da Educação para garantir que Ariquemes recebesse essa tão necessária estrutura de ensino superior na área da saúde. "Lutei ... anos, a cidade se torne um polo de desenvolvimento, beneficiando diretamente a população com mais acesso à educação e serviços de saúde qualificados.   A autorização já está em vigor e a instituição de ensino deverá

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), realizou uma série de atividades

milhões dos recursos próprios dos cofres da Prefeitura para a Secretaria Municipal de Educação. O valor será utilizado na aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal. Os recursos foram realocados de outras secretarias ... Rondônia que proíbe a compra de materiais escolares com os 25% dos recursos constitucionalmente destinados à educação. A vereadora Nice Condaque afirmou que a aprovação do projeto visa auxiliar famílias, especialmente aquelas com mais ... compromisso da Câmara em aprovar projetos que atendam às necessidades da população, com foco especial na educação. “Estamos comprometidos em trabalhar para dar celeridade aos projetos que sejam de interesse da população,”acrescentou    Aprovado