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lançar seu candidato a prefeito em Porto Velho, Célio Lopes (PDT). Na corrida final de campanha, os advogados do prefeito foram alertados para essa onda massiva de ataques nas redes sociais e nos grupos ... democracia seja tolhida. Combate a desinformação Além do jurídico das campanhas, a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está empenhada no combate a fake news. Neste ano, foi assinado no Tribunal Superior Eleitoral

direitos e os benefícios de isenções na compra de veículos. O evento contará com a presença do advogado Fábio Lopes, que abordará temas como os direitos das Pessoas Com Deficiência e o processo para obtenção

pagamento através de precatório, que é muito mais demorado. Procurado para falar sobre os bloqueios, o advogado dos servidores disse que prefere não comentar, e que todas as providências são tomadas no âmbito dos processos

caráter e a certeza de que a população vai estar bem representada. Primeiro a discursar, o advogado especialista em Direito Ambiental Ruy Freire, destacou que durante muitos anos Aires apoiou e ajudou muitas pessoas, vereadores

completou a nota. Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar ... público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar

Eduardo Guimarães; o Defensor Público Federal (DPU), Tiago Mioto, e, ainda, o presidente do Instituto Escudo Coletivo, advogado Gabriel Tomasete

noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa

apenas um aviso para reforçar a atenção dos aquaviários. A empresa responsável pelo transporte escolar, representada pelo advogado Renato Serrate, informou que, até o momento, as rotas não foram suspensas, mas tiveram de ser reorganizadas

sido gravado dentro do gabinete do prefeito, aplicou multa de cinco mil reais. Procurados pela reportagem, os advogados do prefeito, Nelson Canedo e Bruno Rodrigues, afirmaram que a conduta praticada pelo prefeito foi regular

dedicação, tanto trabalho, tanta luta, tanto suor, já nasceu consolidada.  A iniciativa daquele reduzido grupo de advogados encontrou dificuldades até para compor o grupo diretor da nascitura Seccional rondoniense da Ordem, naquele ... cota própria de dificuldades e desafios a superar. Tamanho volume de responsabilidades estatuiu, na consciência de cada advogado, a necessidade de permanente aprimoramento, criatividade e inovação.  O somatório de todo esse empenho consolidou ... nacionalmente respeitada Casa da Advocacia rondoniense.  Uma obra magnífica que pertence a cada um de nós, advogados. Mas tem origem e destinatário final na cidadania, no cidadão, na defesa do estado de direito ... perspectiva de pleno acesso à Justiça.  Nossa representatividade sempre esbarrou no reduzido número de advogados de uma seccional recém nascida, de um estado igualmente neonato, quando comparado às demais unidades da federação.  Conseguimos superar isso

discutimos é a necessária ampliação dos canais de comunicação e atendimento aos consumidores”, disse o diretor. Advogado do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Marchetti, afirmou que a assinatura do acordo preocupa à organização ... divergência” entre o Código de Defesa do Consumidor e normas da Anac que, segundo o advogado, tendem a beneficiar os interesses das empresas. “Se as resoluções da Anac estivessem em consonância com o Código ... Pode haver um ou outro caso injustificado, mas isso está longe de ser a regra”, finalizou o advogado

advogado e candidato à prefeitura de Porto Velho, Samuel Costa (REDE), se destacou durante a sabatina realizada pela TV Norte, afiliada ao SBT, conquistando simpatizantes com suas propostas inovadoras e viáveis para a capital. Demonstrando

valores) para os servidores que são beneficiários da ação referente aos 3,17% da Funasa. Segundo a advogada Lígia Pavoni, do Escritório Olympio Moraes Júnior, que representa a ação, todas as informações relacionadas ao processo

deste Tribunal no Tribunal de Família e Sucessões de Middlesex, antes da notificação ao Requerente ou ao advogado do Requerente, se representado por um advogado, ou dentro de um prazo razoável a partir de então

Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A prisão preventiva foi realizada ... suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do estado. Outra prisão preventiva foi a do advogado Thiago Sulino de Castro, também suspeito de intermediar as negociações de decisões judiciais. Além das prisões, são cumpridos ... também em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Desses, 46 tem como alvo advogados e escritórios de advocacia suspeitos de participação no esquema. Todas as diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal ... não irá se manifestar no momento pois ainda não teve acesso aos autos do processo. O advogado Leandro Manzano, que representa Thales André Pereira Maia, também informou que só irá se manifestar após ter acesso