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Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, entrou com uma ação judicial com caráter de urgência, questionando os argumentos e interpretação do Departamento

valores para introdução de objetos no interior de presídios locais. Identificou-se, também, a participação de um advogado no esquema criminoso. Diante dos fatos, as apurações dos crimes de corrupção ativa e passiva seguirão

extradição e um possível cumprimento de pena em uma prisão nos EUA, caso fosse condenado. Os advogados do fundador do WikiLeaks dizem que o processo é político e que coloca em risco a liberdade

fotos, produzidas durante o exame de corpo de delito, dos ferimentos sofridos pelo réu naquele dia. A advogada destacou também as contradições entre as versões das testemunhas sobre o ocorrido naquele dia: “ao contrário

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após ... documento aprovado hoje não é uma mera opinião da instituição. “É uma posição da Ordem dos Advogados do Brasil, forte, firme, serena e responsável. E, a partir dele, nós continuaremos lutando no Congresso Nacional, através

grupos prioritários. Quem faz parte do público-alvo, não pode descuidar da imunização. É o caso da advogada Carol Gonçalves Ferreira, de 29 anos. A moradora do bairro Olaria, de Porto Velho (RO), tem esclerose

para integrar a ação, como amicus curiae, ou seja, para fornecer subsídios ao órgão julgador. Para os advogados da entidade, cabe à União reconhecer a área em que Tanaru viveu e morreu como um território ... nove delas pertencente a três famílias) reivindicam, na Justiça, a propriedade da terra. Representante do grupo, o advogado Sandro Ricardo Salonski Martins sustenta que seus clientes são os legítimos donos da totalidade dos imóveis atingidos ... tituladas há muitos anos, desde antes da [entrada em vigor da] Constituição Federal de 1988”, afirma o advogado, sustentando que, pelo tempo em que Tanaru ocupou a área e foi monitorado a distância por servidores ... desprovida de população indígena é inteiramente injustificável e não está previsto em nossa Constituição Federal”, finaliza o advogado, destacando que a União nunca tomou nenhuma providência prática para demarcar e homologar a área

Macedo Júnior, entregou-se à Polícia Federal (PF) em Brasília na manhã deste sábado (15). Acompanhado dos advogados, ele chegou à Superintendência da corporação por volta das 11h45 e ficará na PF até a transferência ... voluntariamente à Polícia Federal no Distrito Federal para permitir o cumprimento do mandado de prisão preventiva. “Os advogados que integram a sua defesa afirmam que o Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará perante

governador Marcos Rocha na última campanha. Vitorino faz parceria com o escritório especializado na área eleitoral do advogado Nelson Canedo, que também deve integrar o time de Léo Moraes. Os trabalhos de mídia de Benedito ... abril que o pré-candidato vem sendo orientado por essa equipe. A Coordenação jurídica ficou com o advogado Edirlei Souza, ex-servidor do TRE. Os demais postulantes ainda não definiram o núcleo de campanha ... Jaime Bagatolli, que deixou o comando do PL. Ex-candidato a prefeito nas últimas eleições municipais, o advogado Breno Mendes está com um grande problema pela frente. Ele teve as contas bancárias bloqueadas por determinação

reunião focada em atender necessidades de pessoas com deficiência (PcD) e reabilitados, na sede da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB/RO). Em reunião, estavam presentes representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia

diretores de Assuntos Educacionais, Herclus Coelho, da diretora de Aposentados e Pensionistas, Iracema Sena e do advogado Tiago Wagner. >>> A Condsef/Fenadsef divulgou as tabelas, veja AQUI PGPEPST, Sanitaristas, Endemias e DenasusERCE FAZENDACULTURA POLÍCIA FEDERAL EMBRATUR

instituição ao interior, com a criação de cinco subseções são partes do legado da gestão do advogado Hélio Vieira da Costa – o primeiro formado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) a assumir a presidente ... interior do estado, transcorreu-se um período de reafirmação da instituição como defensora não só dos advogados, mas de toda a sociedade, honrando o histórico de lutas da OAB Nacional desde o seu nascimento ... Porto Velho e nas subseções. Para conciliar o momento de ampliação do conhecimento – sobretudo para os novos advogados, que receberam imprescindível apoio do escritório corporativo criado em convênio coma Justiça do Trabalho inicialmente, a gestão ... levou a advocacia de Rondônia a se sagrar duas vezes campeã do campeonato brasileiro de futebol de advogados. Filho de gari que migrou de Brasília para tentar uma vida melhor no novo estado, Hélio Vieira ... cursinhos daquela época, se preparando para enfrentar o temível vestibular da Unir para Direito. Nesta entrevista, o advogado aborda vários temas, inclusive seu ponto de vista quanto ao futuro da entidade frente às mudanças sociais ... estado. Mas também houve muito incentivo à pratica esportiva, para manutenção da saúde física e mental das advogadas, advogados e seus familiares", pontua Hélio Vieira, acentuando que no período de 2007 a 2012 os advogados ... Rondônia venceram duas vezes o campeonato nacional de futebol entre advogados. Como o senhor avalia o papel da OAB de Rondônia ao longo desses 50 anos de existência? A Ordem dos Advogados do Brasil Rondônia ... também uma entidade que prima pelos seus direitos, sem, no entanto, esquecer seus deveres como advogados pertencentes à Ordem. Portanto, o papel da instituição tem sido de importância fundamental para seus associados, sem esquecer suas ... sociedade, o estado e o país, em suas mais proeminentes atribuições. Reafirmo a importância do advogado para a boa aplicação da justiça, considerando ser essencial o respeito às suas prerrogativas para desempenhar bem suas atividades ... mais de uma centena de membros, atuando perante a todas as subseções, ficando mais próximo dos advogados, reduzindo, desta forma, o número de reclamações e incidentes de prerrogativas e, ao mesmo tempo, otimizando a assistência

Penal (Lei 7.210/1984) para proibir as saídas. Na ADI 7665, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sustenta que, ao revogar as possibilidades de visita à família e de participação

impossível não falar de regularização fundiária, não colocando a prefeitura como ente central”, disse Carvalho. A advogada Rosângela Lázaro, defendeu que os moradores possam ser retirados do local, mas que sejam indenizados. “Essa decisão judicial ... entrar como terceiro interessado no processo e propor uma ação rescisória ou anulatória”, afirmou Lázaro. A advogada, Valquíria Maia, representando os moradores da Vila I e II, realizou apresentação de documentos em relação à terra ... esperança desses moradores está na ação anulatória”, disse Maia. Representando moradores da Vila São II, o advogado Jean Douglas explicou que existe vários processos relacionados à localidade e há uma necessidade de o município intervir

para públicos menores de idade. Embora os influenciadores possam retratar a emoção de ganhar, eles também devem advogar pelas práticas responsáveis de jogo e transparência em suas indicações. Promover o jogo responsável é fundamental para ... proteger o bem-estar dos jogadores e a integridade da indústria de jogos online. Ao advogar por práticas éticas de compartilhamento de informações, profissionais da mídia contribuem para construir confiança e integridade dentro da comunidade