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Jaru. Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias ou causas da morte. Natália, que era advogada, servidora do Fórum de Jaru, e mãe de três crianças, foi encontrada sem vida. As autoridades estão

mudança, que assim o faça, como ocorreu em Porto Velho nas Eleições Municipais de 2024.  ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representa não só os interesses dos advogados, mas também uma linha de defesa fundamental para o exercício dos direitos constitucionais de toda a sociedade. A sua independência ... contra injustiças. A OAB é, por sua própria natureza, um contraponto institucional. Ela representa a classe dos advogados e, ao mesmo tempo, serve como um canal por meio do qual a sociedade civil pode contestar ... arbitrariedades. Esse papel de independência não é um capricho, mas um imperativo que resguarda tanto os advogados quanto os cidadãos. O enfraquecimento da OAB frente a pressões políticas e institucionais configura um retrocesso grave ... Federal da OAB (CFOAB), que prontamente se uniram em defesa de minhas prerrogativas. Nesse mesmo episódio, um advogado respeitado no estado, Eurico Montenegro, posicionou-se para defender os interesses da magistrada em questão ... interesses da advocacia. Com um histórico de enfrentamentos necessários e uma postura combativa quando as prerrogativas dos advogados foram desrespeitadas, Dr. Márcio simboliza o compromisso da OAB com sua missão institucional. A sua atuação ... indevidas. Em uma sociedade democrática, o papel da OAB como entidade independente é inegociável. ** Raimisson Miranda é advogado em Porto Velho e especialista em Poder Judiciário

advogado Andrey Cavalcante faz um importante alerta sobre os destinos da OAB rondoniense, apontando os grandes feitos da atual gestão do presidente Márcio Nogueira. Andrey destaca que a OAB não pode retroceder ... advogados estão unidos por um propósito maior. “As nossas grandes conquistas podem avançar mais”, afirma

audiência de instrução e julgamento, realizada em 14 de outubro, testemunhas e envolvidos, como Oséias Alves e advogados dos outros representados, participaram virtualmente. Em defesa, Oséias Alves negou qualquer tipo de pressão sobre os fiéis

Moraes (Podemos), presente na audiência, e Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes (União Brasil), representada por seu advogado, Juacy Loura Júnior. Os candidatos concordaram com a abstenção total do uso desses dispositivos

encontraram a adolescente e nem o pai, que era o proprietário da arma. Por orientação de um advogado da família, pai e filho irão se apresentar depois para prestar esclarecimentos

advogado não defende o pecado: ele defende o pecador”. A frase é do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, ao aceitar a indicação, pelo Conselho da OAB, para atuar na defesa de presos políticos da ditadura ... preso nas dependências do DOI-CODI se fazia acompanhar da perspectiva de prisão do próprio advogado visitante.  Eis porque, longe de qualquer dúvida, o direito à defesa é a principal prerrogativa da advocacia em nome ... cidadão, no exercício do que a constituição reconhece: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” (Artigo ... também por isso que merece destaque a atuação do advogado Márcio Nogueira na condução dos destinos da advocacia rondoniense como presidente da OAB Rondônia. A defesa intransigente e permanente das prerrogativas complementa o elenco ... Avançamos, o nosso compromisso é claro: uma OAB que não retrocede, mas que avança sempre mais. Cada advogado e advogada de Rondônia sempre estarão no centro de todas as nossas decisões – assegura ele. Seguimos unidos ... toda a minha gestão”.  “Do mesmo jeito que desenvolvi uma campanha nacional para garantir o direito do advogado ser recebido pelo juiz para uma conversa ‘olho no olho’; do mesmo jeito que enfrentei uma luta ... nacional para garantir a prerrogativa que o advogado possui hoje de decidir se quer fazer uma sustentação oral, olhando no olho dos desembargadores, assim agi em relação a todas as demandas da advocacia

apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial

Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Matheus se apresentou espontaneamente à polícia nesta quarta-feira (23), segundo o advogado Afonso Destri. “A decisão é absolutamente ilegal e constitui clara antecipação de pena, sem processo, sem julgamento ... investigações, tanto que sequer foi alvo de prisão temporária. Impetraremos habeas corpus contra essa ilegalidade”, disse o advogado. Também foram decretadas as prisões dos funcionários do laboratório Adriana Vargas dos Anjos, Jacqueline Iris Barcellar

passe a ser composto por dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um advogado indicado pela OAB, além de quatro cidadãos de notório saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Senado e Câmara Federal

condições de trabalho. Ele tem sido a voz ativa, tanto local quanto nacionalmente, com ações que beneficiam advogados de todo o Brasil. Entre suas batalhas, destaca-se a demanda pela presença de magistrados nas comarcas ... advocacia rondoniense a patamares ainda mais elevados. Agora é a hora de avançar mais. ** Vanessa Esber é advogada em Porto Velho OAB/RO

Pedro Fernandes (PTB), relator; Delegado Lucas (PP); e a deputada Dra. Taíssa (PSC). Também marcou presença o advogado Doca. A deputada Dra. Taíssa foi a primeira a fazer uso da palavra onde reforçou a necessidade

tomadas pelo Judiciário, confirmadas em ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo liderado pelo advogado Eurico Soares Montenegro Neto passou a atacar a gestão do atual dirigente da Seccional da Ordem ... Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Márcio Nogueira, orquestrando o que estão chamando de “narrativa mentirosa”, especialmente nas redes sociais. A eleição na Ordem acontece no dia 18 de novembro, e há prazos para formação ... chamada “desjudicialização” que vem ocorrendo com os acordos entre grandes empresas e consumidores, sem a presença de advogado.  As três vertentes não passam de falácia do grupo de Eurico.  O valor das custas é aprovado ... pela Assembleia Legislativa, cujo um dos advogados que defende Eurico fez parte como membro daquele Poder, após o Tribunal de Justiça encaminhar a minuta do projeto através do Governo de Rondônia; nunca se ouviu falar ... advogado, vencedor da demanda, obrigar a magistrado a fixar um valor das indenizações; e a chamada “desjudicialização” foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que simplesmente confirmou ... havia proposto.  Os apoiadores deveriam saber disso já que o líder da futura chapa Eurico Montenegro é advogado da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), e conhece muito bem juízes e desembargadores. Observando as últimas ... investidas do grupo de Eurico Montenegro, os advogados comprometidos com a Ordem estão preocupados com um ingrediente a mais nessa disputa. Márcio Nogueira obrigou, após reclamação no CNJ, juízes trabalhistas a retornarem às Comarcas ... retorno das defesas orais. Foi necessário a atual gestão da OAB buscar o direito do advogado nas instâncias superiores para garantir a prerrogativa de seus membros. O advogado é livre para lutar pelos seus direitos

Rondônia ao vivo na manhã desta segunda-feira, a candidata a prefeita de Porto Velho, médica, advogada, ex-vereadora e ex-deputada federal Mariana Carvalho, respondeu ao ser questionada por qual motivo teve a decisão