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Semagric possa entrar na propriedade é necessário que o proprietário tenha a área regularizada. No caso da destoca é obrigatório que o produtor tenha o Cadastro Ambiental Rural

decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento de Dilma do mandato, caso os senadores aprovem a instauração do processo.Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça, horas ... votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de 370 deputados no plenário principal da Casa."A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente ... autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário", complementou.Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, "não há base ... constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário", direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz

atuação incisiva no combate aos crimes contra a ordem tributária. “O MP somente atuará nos casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas, buscando suprimir ou reduzir o pagamento de tributos aos Fisco Estadual”, acentua ... Promotora Edna Capeli da Silva Oliveira. “Nos casos em que os contribuintes devem ao fisco, mas não praticaram qualquer conduta ilícita voltada a redução ou supressão de tributo, continuarão a ser objeto de execução fiscal

emergência. Antes disso, o Fefa até mesmo construía sedes à Agência Idaron. Sem o Fefa e no caso de um foco de aftosa, o governo levaria dias para iniciar suas ações, permitindo a propagação

contra o seguimento do processo de impeachment de Dilma.Se aprovado o afastamento, Dilma será julgada pela Casa em até 180 dias. Quem presidirá o julgamento será o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo ... vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, será empossado para governar o Brasil até as eleições de 2018. Caso contrário, a petista reassume a Presidência imediatamente

Federal (MPF). Os advogados de Delcídio não estiveram presentes na sessão e informaram que irão levar o caso ao Supremo Tribunal Federal

Isabel do Rio Negro. Foram apreendidos documentos, computadores, carros de luxo e R$ 280 mil encontrados na casa do prefeito e do filho dele.O promotor Lauro Tavares, membro do Gaeco, informou que Mariolino ... prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro disse que não vai se manifestar no momento sobre o caso.Ontem (9) foi presa a prefeita do município amazonense de Pauini, Maria Barroso da Costa, durante

atendendo ao convite dos parlamentares para discutir um tema, se falta com o respeito não com a Casa, mas com a própria população, pois “somos representantes do povo”. A partir de agora, propôs

houver convênio, aos alunos da rede estadual, sejam residentes na zona rural ou urbana. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multada diária de R$ 3 mil até o limite

para implementar saneamento básico no estado, aproveitando o lançamento da campanha da fraternidade 2016 com o tema “Casa comum nossa responsabilidade”. O parlamentar registrou em ata seu repúdio a falta de compromisso da Secretaria

senadores”, afirmou. Andrey também condenou a tentativa do deputado Maranhão de anular a sessão do impeachment na casa de Leis.Em março, a OAB rondoniense já havia se posicionando favoravelmente ao impeachment de Dilma. Andrey

Netto.Netto foi um dos parlamentares do PSD que assinou o pedido de cassação do presidente da Casa no Conselho de Ética. "Ele precisar perder o mandato, mesmo tendo voltado atrás da sua decisão. Essa ... quem está tentando evitar o inevitável", acrescentou.  Waldir Maranhão substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa desde a semana passada, quando o STF afastou Cunha do comando da Câmara. O deputado Waldir votou

ocasião.”Presente em 170 países, com mais de 2.200 lojas, a marca apresenta um crescimento anual na casa de dois dígitos no Brasil e conta, atualmente, com 53 lojas em todo o país.SwarovskiReferência

Porto Velho. Um outro jovem foi baleado e socorrido ao Pronto Socorro João Paulo II. O caso aconteceu na Rua Eça de Queiroz, no Bairro São Francisco. Segundo a família, Mateus teria ido comprar pão ... acordo com informações preliminares, um grupo de jovens estava reunido em frente de uma casa quando um motociclista chegou ao local e começou a atirar. Um dos jovens, que estava em uma bicicleta foi atingido

atendendo pedido do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB-Ji-Paraná). O montante, segundo ele, chega próximo a casa de R$ 5 bilhões. Boa parte está em fase de recurso administrativo na própria Sefin, mas pelo