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defensor do patrimônio público acredita que a aprovação é uma “amordaça” aos órgãos fiscalizadores do país.De acordo com o deputado a aprovação da referida PEC, não irá contribuir para o engrandecimento das instituições republicanas

sentido de que a Termonorte II funcione com toda a sua capacidade plena de geração térmica.De acordo com Benedito Alves, em 2012, Rondônia deixou de arrecadar R$ 250 milhões e, em 2013, caso

levou o assassino.Divino de Souza levou quatro tiros na cabeça e morreu na hora. De acordo com a Polícia, no final de Janeiro de 2010, Divino de Souza matou, a tiros, uma pessoa conhecida

maio de 2013, respectivamente, a partir das 08h, na sede do Depósito Judicial.De acordo com o edital de leilão publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, os bens poderão

extras ou outro tipo de compensação estando, no entanto, liberado para funcionar, ou fechar, sua empresa, de acordo com suas conveniências. É evidente que, muitas, até por questão de localização ou especificidades preferem fechar, porém ... procura defender seus direitos e esclarecer as questões relativas ao setor, daí, como não há lei, nem acordo que justifique o fechamento do comercio. Para Raniery, como se trata de uma data comemorativa dos empregados ... atividade normal, ou dispensar os empregados sem prejuízo da remuneração correspondente. A empresa pode também fazer acordos individuais ou coletivos com os trabalhadores para a compensação desse dia, com prorrogação ou compensação da jornada

segunda-feira (4), foi dia de acordar mais cedo e voltar para a vida escolar em Rondônia. O ano letivo das escolas estaduais iniciou em todo o Estado e, na rede estadual de ensino ... educação está disponível a todos e que nenhuma criança e jovem deverá ficar fora da escola.De acordo a coordenadora, providencias para aperfeiçoar o início do ano letivo foram tomadas com antecedência, objetivando que nenhuma

proteção, bem como, a regularidade da documentação em todas as casas de shows e bares.De acordo com os resultados do CBMRO, foram vistoriados 44 estabelecimentos cadastrados na Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos (DPST

administração, estabelecendo, por exemplo, orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilha de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, prejudicando, assim, o julgamento objetivo à luz do princípio

trabalho de parto. O documento menciona, ainda, que o pagamento só poderá ser realizado se for acordado entre médico e paciente na primeira consulta, e se o profissional não estiver de plantão

cirúrgico foram realizadas 27 cirurgias para atender as vítimas do trânsito, os baleados e esfaqueados. Ainda de acordo com as estatísticas da unidade, 18 pacientes passaram por avaliação do cirurgião geral, 20 foram encaminhados

Leventi Guimarães, o qual argumenta que o serviço é ofertado apenas das 7h às 19h. Assim, de acordo com o integrante do Ministério Público, qualquer paciente do Sistema Único de Saúde, em Buritis, que depender

Promotoria de Justiça de Cerejeiras e definiram, juntamente com o Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, acordo que, em linhas gerais, estabelece a forma de participação dos órgãos da administração publica direta, indireta ... atuam diretamente na área da proteção e segurança dos direitos da criança e do adolescente.Pelo acordo, os órgãos ligados ao evento terão de cumprir medidas necessárias para a segurança da população, preservação do patrimônio

primeiros dias de apresentação dos blocos carnavalescos em Porto Velho, a PM registrou treze ocorrências. De acordo com a CRP – Coordenadoria Regional de Policiamento I, foram registradas nas passagens dos blocos na área

realizar o teste de etilômetro (bafômetro) e realizados 172 testes. Nove prisões foram registradas.Ainda de acordo com as estatísticas da Companhia de Trânsito foram efetuadas pelas PTRAN’s, seis prisões por embriaguez ao volante

Juizado da Infância e Juventude (JIJ), estarão conscientizando a população durante o período de carnaval.De acordo com as informações do CBMRO, essa campanha foi realizada no ano passado e foi um grande sucesso. “Fizemos