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Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei de Rondônia que instituiu cobrança adicional de ICMS sobre comércio eletrônico. De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (31/1) pelo jornal Valor Econômico, a PGR alegou

reclamação geral, como a saúde, com mudanças a partir da recepção do paciente, que não deverá acordar de madrugada para garantir uma consulta. Sobre a educação, o governo propõe alfabetização mais eficaz para que todas

pública estadual, de palestras de cidadania com enfoque nas Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO. “Nós queremos doar esse

Souza Simões, Superintendente da 21ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal apresentou o balanço Operacional de 2012. De acordo com o relatório, houve redução dos acidentes, feridos e mortes. Durante o ano de 2012 a Polícia

parar através de sinais sonoros, sinais verbais e sinais de alerta (disparos para o alto). De acordo com a narrativa dos policiais, Welvis teria empreendido fuga em alta velocidade e, durante a perseguição, sacado

várias ruas da cidade, mas os suspeitos acabaram sendo detidos após caírem de uma moto.De acordo com a ocorrência policial, a dupla estava em atitude suspeita no Bairro Aponiã, quando uma viatura

maior. Sustentou ainda a inexistência de danos morais causados e improcedência dos pedidos feitos pelos autores.De acordo com o juiz Marcus Vinícius, consta nos autos provas de que a família estabeleceu uma relação

Rondônia exigindo nada menos que R$ 16 milhões alegando rompimento unilateral do contrato por descumprimento do acordo pelo Município. A liminar, impetrada na 1ª Vara da Fazenda Pública e teve liminar negada pelo juiz José

ainda a melhoria de condições de trabalho do sistema penitenciário, valorização e melhores condições de trabalho.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia

ônibus estavam com a data limite de quatro anos, estipulada para o transporte de passageiros, ultrapassada. De acordo com Everton Kemp, coordenador da Divisão de Fiscalização de Transportes, da Semtran, há veículo com mais ... Trânsito, Carlos Guttemberg, a Semtran, por determinação do prefeito Mauro Nazif, vai intensificar a fiscalização. De acordo com o secretário, a prefeitura está apenas fazendo cumprir a Lei, e lutando para que as empresas ... coletivos. Mais rigor Outro ponto que terá maior fiscalização da Semtran é os horários dos coletivos. De acordo com o Everton Kemp, dezenas de reclamações chegam à Semtran todos os dias relatando atrasos constantes

isso atraiu para si os efeitos da revelia, ou seja, considerou como verdadeiros os fatos alegados.De acordo com o magistrado, o servidor comprovou, mediante documentos, que o sindicato descontou valores acima além

permanece sem resposta da polícia por conta da fuga do principal suspeito de ser o autor. De acordo com a Polícia Militar, Jorge Veríssimo de Souza foi até a propriedade onde a ex-mulher, Edna

libras e educação física. Para todos os cargos é exigido nível superior. Os salários variam de acordo com a quantidade de horas do contrato – R$ 840,00 para 20 horas e R$ 1.670,00 para

dezembro. O balanço final do comércio exterior do Estado foi divulgado nesta segunda-feira (28). De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), o desempenho de 2012 foi 62% superior ... aparecem três frigoríficos, duas empresas da cadeia produtiva da soja e duas empresas de extração mineral.De acordo com o secretário da Sedes, Emerson Castro, os números confirmaram a tendência de forte crescimento nas exportações

morta com mais de 20 facadas em Porto Velho na quinta-feira, sofreu violência sexual extrema, de acordo com informações da delegada responsável pelo inquérito, Rosilei Lima, da Delegacia de Homicídios, que descartou ainda tratar