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lado, o exame não é obrigatório quando não houver dúvida a respeito da insanidade do agente, no caso a acusada. Ademais, pelas declarações em juízo, segundo a relatora, a apelante (ré) apresenta sinais de lucidez

curso de Medicina, por meio do qual se comprometeu, inclusive, ao ressarcimento do valor da bolsa em caso de ser reprovado ou perder a bolsa por qualquer outro fato. O ato ocorreu em audiência perante

nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.No início

presidente Michel Temer tem condições de retomar o crescimento do Brasil.  Raupp citou mudanças que podem ocorrer caso Temer se torne presidente, como   a redução no número de pastas no governo, com a criação

Costa, a mudança fere o Marco Civil da Internet, que prevê a aplicação do corte somente nos casos de inadimplência. “A lei prevê a possibilidade quando as operadoras assegurarem ao consumidor o direito

consumidor do direito de saldar antecipadamente seus débitos e obter redução de juros e demais acréscimos. Em caso de aprovação do projeto, quem deixar de cumprir as normas fica sujeito a multa ... consideração a gravidade da infração, a capacidade econômica do infrator e a vantagem obtida.Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.“O projeto de lei visa informar ao consumidor o direito

Porto Velho. Ele foi atingido com um tiro de raspão na cabeça, correu para dentro da casa e acionou a PM.O jovem informou aos policiais que recentemente teve desentendimento com um homem identificado como

não se manifestou sobre a saída do treinador, nem sequer emitiu qualquer nota sobre o caso,. O motivo da saída de Mamede do comando do time ainda é u mistério. No entanto, ele garantiu

cita a violação às regras das Nações Unidas sobre prevenção de crime no trato com os apenados.Caso a secretaria não cumpra o prazo determinado sem nenhuma justificativa a Defensoria Pública tomará providências legais

proposição lida em plenário da Assembleia Legislativa, já está sendo analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, considerando que a semana alusiva deve recair em consonância com o dia 21 de outubro, data

governador Confúcio Moura aproveitou o momento da inauguração da Comunidade Terapêutica da Casa Família Rosetta, em Ouro Preto do Oeste, que vai atender dependentes químicos, para apresentar uma difícil realidade social onde o Estado gasta

polícia ficava à Rua Dom Pedro II, no Bairro Liberdade, mas ele conseguiu fugir pelos fundos da casa e os investigadores apreenderam um filho dele adolescente de 16 anos, juntamente com dois usuários de droga

gramas de maconha, uma balança de precisão e uma faca com resquícios do entorpecente na casa de Divina, que é mãe da Simone. Em investigação contínua, policiais foram em outro endereço da Simone, onde prenderam ... verdade e não juntaram no processo informações precisas, com credibilidade. Ainda, segundo decisão, a cessão da casa de Simone com toda mobília e utensílios, somado ao grau de parentesco, não deixa dúvida a participação ... entorpecente para distribuição; e Dalva e Luana recepcionavam o produto proscrito, que também era armazenado na casa em que residiam e que foram disponibilizada ao uso por Simone, que desponta como o elo de ligação

Zucatelli: Imagens mostram o momento do crime Nathália compartilhou texto sobre a dificuldade de morar longe de casa Corpo de jovem assassinada em Goiânia será sepultado em Rondônia JOVEM RONDONIENSE DE 19 ANOS É MORTA

continuar neste trabalho de cultivo de mudas gratuitas. Mas frisou que só irá ao Viveiro Municipal em caso de muita necessidade porque o local é muito deslocado. Sueli Carvalho, proprietária de uma farmácia próxima