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ação conjunta entre Incra, Ministério Público Federal e Polícia Federal está sendo realizada em diversos lotes dos assentamentos criados na fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), desde o dia 17 de dezembro, para retomada ... concessão de um lote de terras em assentamento da reforma agrária, o beneficiário não pode ser funcionário público civil e militar, incluindo o cônjuge, agricultor em que a família possua renda superior a três salários ... mínimos referentes à atividade não agrícola, comerciante, empresário, ex-beneficiário de terras públicas, condenado por sentença judicial transitada em julgado, com pena pendente de cumprimento ou não prescrita, entre outros. Os trabalhadores rurais que recebem

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaru, expediu recomendação aos prefeitos dos municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira para que abstenham-se de formalizar convênios ... natureza, até o fim do exercício financeiro, ou enquanto perdurar as precariedades detectadas na prestação do serviço público, especialmente na área de saúde e educação.Os municípios têm o prazo de 10 dias para informar ... Ministério Público acerca do acatamento ou não da recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru. A medida foi tomada, entre outros motivos, por ter chegado

sistema de cotas, sendo reservadas para os alunos que concluíram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino. Das referidas vagas, 50%, no mínimo, são reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda

Prefeitura da Capital pagou o salário do mês e o décimo-terceiro salário de todos os servidores públicos na última sexta-feira. Além disso, vem mantendo em dia os pagamentos de todos os fornecedores. Trata ... municípios brasileiros, não têm cumprido seus compromissos financeiros. O grande vilão para esse descontrole nas contas públicas costuma ser o gasto com pessoal. Nesse aspecto, o orçamento de Porto Velho se destaca por se manter ... imensa maioria dos municípios, alterou o compromisso histórico do prefeito Mauro Nazif com a categoria dos servidores públicos e na sua responsabilidade no trato do dinheiro público.Para o secretário Mário Medeiros, da Secretaria Municipal ... Administração (Semad), não é por um acaso que as contas públicas do município estão em dias. Ele adiantou que por determinação do prefeito Mauro Nazif, todos os órgãos públicos municipais estão fazendo o dever ... honrar os compromissos com os servidores estaduais.“O prefeito Mauro, desde que assumiu, tem tratado o dinheiro público com o respeito ao contribuinte. As aplicações são feitas com muita responsabilidade, sem desperdícios. Por isso

Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru, realizou na sexta-feira, dia 18 de dezembro, audiência pública para deflagrar projeto de recuperação das matas ciliares da bacia

Município e o Governo do Estado. Para a força-tarefa, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos disponibilizará caminhões e retroescavadeira para, juntamente com o maquinário enviado pelo Governo do Estado, por meio ... planejar a ação”, ressaltou o prefeito Careca, frisando que, apesar de ser essa uma obrigação da administração pública, sem dinheiro e sem orçamento nada é possível ser feito, a não ser com as parcerias

veículo ficou totalmente destruído após o motorista perder o controle e colidir contra um poste de iluminação pública da rodovia federal. O condutor fugiu do local e abandonou o automóvel.De acordo com informações

Flavio tinha passagens pela polícia, recentemente ele escapou de uma tentativa de homicídio. Dona Maria era servidora pública, pioneira na cidade e pessoa muito querida

obras de construção do Hospital de Câncer da Amazônia. Ao final, ele ressaltou as inúmeras audiências públicas que a Assembleia realizou ao longo do ano, abordando diversos temas de interesse da sociedade

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), e mandou as empresas realizarem o pagamento de aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas

Agradeceu aos colegas de gestão, os membros da Corte Eleitoral, juízes e promotores eleitorais, servidores públicos, e colaboradores da esfera pública.Em seguida, o presidente deu posse aos novos dirigentes que prestaram o compromisso como

mesmo com a suspensão de prazos processuais.ServiçosDiversos serviços são disponibilizados ao público por meio da página do TJRO na internet (www.tjro.jus.br), como a emissão de certidões negativas, verificação de autenticidade de selos, emissão

Sintero vem a público informar que o Governo do Estado retirou a proposta que criava o Auxílio Alimentação e aumentava a Gratificação de Docência, benefícios condicionados ao aumento do número de aulas, e tratava

formação de cartel pelos frigoríficos, a discussão dos projetos de elevação do ICMS, a realização de audiências públicas e a aprovação do orçamento para 2016.“Limpamos a pauta, nas votações de terça-feira e quarta ... construção do Hospital de Câncer da Amazônia”.O deputado destacou ainda que a Assembleia realizou audiências públicas na capital e no interior. “Foram debates produtivos e que contribuíram com diversos segmentos da sociedade. Estou

Rondônia vai reativar mais uma Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). A unidade de Vilhena, desativada há 12 anos, retomará suas atividades a partir deste sábado