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Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), estiveram reunidos nesta segunda-feira (28), com o secretário da Segurança Pública de Rondônia, delegado de polícia, Antônio Carlos dos Reis, para tratar sobre o ocorrido na noite ... presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracélia Oliveira, agradeceu o pronto atendimento da Secretaria de Segurança Pública, que imediatamente dispôs-se a buscar solução conjunta com a OAB. Além disso, afirmou que ao lado

Estado, sejam deixados até mesmo no Palácio do Governo.O caso remonta a 2007, quando a Defensoria Pública do Estado foi à Justiça exigindo que esses presos tivessem tratamento adequado em uma tentativa de curá

Bueno, projeto que institui direitos sociais para indígenas, emendas para atender municípios e distritos, defesa de políticas públicas para as mulheres, defesa da industrialização, prorrogação de incentivos fiscais, entrega de veículos, mutirão de cirurgia

Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina

atender a comunidade.O propósito fundamental desta mudança é oferecer aos passageiros de ônibus um melhor transporte público, com um novo e moderno sistema de bilhetagem, venda de créditos e identificação dos usuários.De acordo

Ministério Público do Estado divulgou edital para mais uma seleção de estagiários administrativos. A pré-inscrição para seleção pode ser feita até o dia 14 de fevereiro de 2016, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento ... Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Ciências Contábeis.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital ... Publicidade e Propaganda e Serviço Social.Para o estágio de nível médio, podem participar alunos de escolas públicas e particulares conveniadas com o MP/RO que estejam matriculados no 1º; 2º e 3º ano (1º semestre

internamento já usufruem da tecnologia da informação recentemente instalada no hospital: seus professores nas escolas da rede pública ou de particulares onde estão matriculadas enviam por e-mail, às brinquedotecas, o conteúdo daquilo que vêm

Confira a nota da OAB:A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, vem a público repudiar veementemente o lamentável episódio ocorrido na madrugada deste domingo (27.12.2015), na Central de Polícia, em Porto

Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali".Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa

daLei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, com decisão transitada em julgado, praticada por agente público ou investido em função pública no curso do cumprimento da sua privação de liberdade.§ 1º  O indulto ... quem o represente ou, ainda, de seu cônjuge ou companheiro, de parente ou de descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade ... Justiça, em cada Estado da Federação.§ 5º  O juízo competente proferirá decisão após ouvir o Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo de cinco dias.§ 6º  Fica facultada ao juiz do processo de conhecimento ... pessoas condenadas primárias, desde que haja o trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público.Art. 12.  Aplica-se o disposto neste Decreto, naquilo que for relativo ao regime aberto, às pessoas presas ... FURTO ROUBO EXTORSÃO ESTELIONATO OUTROS 3-            CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL TODOS 4-            CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA TODOS 5-            CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA TODOS 6-            CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TODOS TOTAL

casa dos 30%. No primeiro semestre, 8.239 foram realizados. Os números comprovam o caos gerados nos hospitais públicos pelos índices alarmantes de acidentes de trânsito. Em Porto Velho, a maioria provocada por motociclistas.De acordo

Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) – novo consórcio que irá atender aos usuários de coletivo público em Porto Velho, o secretário municipal de Trânsito, Carlos Guttemberg, anunciou o adiamento da entrada do serviço ... baixa nas carteiras de trabalho e pagamento de verbas rescisórias por parte das antigas empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu uma nova forma para oficializar as contratações com o novo consórcio. “Para

iniciativa. Confúcio não poupou elogios aos trabalhadores do Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), que fiscalizaram a construção e atuam nos municípios e ajudam as prefeituras com trabalhos diversos.  Sobre

Novos candidatos aprovados no último concurso público da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) – realizado em janeiro de 2014, terão até o dia 11 de janeiro de 2016 para apresentar ... cargo de nível médio denominado técnico em operações portuárias, que estavam no cadastro reserva do Porto Público. O não comparecimento no prazo estipulado fará com que a Administração da SOPH convoque o próximo candidato, aprovado

Concurso Público mais esperado do ano teve o edital de abertura divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de dezembro de 2015. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai preencher