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razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará das 8h às 12h, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, conforme estabelecido na Portaria nº 1470/PGJ ... dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, serão pontos facultativos no âmbito do Ministério Público de Rondônia

falava em “eleição”. E não existe eleição para diretores e vice-diretores. O que existe é consulta pública”, disse a secretária, lembrando que o Governo de Rondônia foi o único a implementar e criar ... para tranquilizarem os atuais diretores e vice-diretores quanto à garantia do mandato, e que, conforme consulta pública, o gestor só será exonerado nos casos que incorrer em falta grave.DECISÃO DO STFO Supremo ... ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional.Técnicos da Seduc de Rondônia dizem que há jurisprudência na decisão do STF em outras ... Constituições Estaduais que tratavam de eleições para os cargos de direção dos estabelecimentos de ensino público.A Suprema Corte da Justiça do Brasil já adotou esse entendimento em relação a leis e Constituições dos Estados ... pelo STF para declarar inconstitucional aquelas leis é simples, a saber: o cargo de Diretor de Escola Pública é da natureza de cargo em comissão, de livre nomeação, algo que se choca frontalmente ... CF/88).Outra decisão, bem fundamentada, revela que “não se confunde a qualificação democrática da gestão do ensino público (art.206, VI da Constituição com modalidade de investidura, que há de coadunar-se com o princípio

água.“O acesso à água tratada sempre foi um sonho da população. É uma questão de saúde pública que faz parte das lutas deste município desde a fundação. A seriedade na condução deste projeto, iniciado

garantir a efetividade e a eficácia da aplicação das leis, sobretudo a penal, e garantir a ordem pública. Ele cita posição tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano de 2006, quando

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ingressou com nove ações civis públicas, como resultado de investigações realizadas no bojo de vários Inquéritos Civis Públicos ... Estado e o dano moral coletivo (extrapatrimonial), a ser fixado pelo Poder Judiciário.A iniciativa do Ministério Público fundamenta-se na legislação ambiental, bem como na própria Constituição Federal de 1988, a qual define ... comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, sendo dever do Poder Público, com apoio da coletividade, defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.Além disso, a Carta da República

Porto Velho, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef

apuração são graves e, se comprovados, sinalizarão a inidoneidade dos eventuais autores para a condução da coisa pública

Tribunal de Justiça                                                     R$ 544.519.877 Fundo de Aperfeiçoamento Serviços Judiciários R$ 86.147.060 Precatórios                                                                   R$ 90.937.383 Ministério Público                                                        R$ 226.091.085 Fundo de Desenvolvimento MP                                R$ 2.400.000 Defensoria Pública                                                     R$ 48.016.646 Fundo Especial

alterar a Lei nº 3122, de 1º de julho de 2015, que dispõe sobre entidades de utilidade pública e organizações sociais de interesse público, e ainda sobre o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização ... Execução das Politicas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor (Sispar), para permitir que essas instituições sejam parceiras nas ações de reinserção social de apenados, medidas alternativas à prisão e internação ... parceria de pessoas que atuam no terceiro setor, por exemplo, nas Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscips). “Para habilitar e contratar entidades, precisamos fazer a alteração na Lei 3.122”, justificou Rute Carvalho.Segundo ... trata da atuação do estado de forma não concorrente e exclusiva em políticas públicas das áreas da educação, saúde, trabalho e emprego, cidadania e urbanismo entre outras.Na Mensagem 253, que justifica o projeto

dezembro que vai abrir o processo de licitação para contratação de empresa especializada para aplicação de concurso público que deve acontecer já no primeiro quadrimestre de 2016. O concurso é necessário para atender as demandas ... concurso pela câmara municipal aprovada na última segunda feira, 14 de dezembro.“Sou uma defensora do concurso público, afinal sou servidora pública concursada neste município e entendo que Rondolândia irá crescer muito mais

humanidade. Naquela época, entretanto, precisava trabalhar, para meu sustento, porque uma mesada de um pai funcionário público não seria suficiente, fiz então um concurso para o tribunal federal, o que me levou a ter contato ... termos profissionais, sem dúvida, é um coroamento de toda uma vida desenvolvida com muita dedicação ao interesse público. Ameron - Como o senhor se sente assumindo essa cadeira? Sansão - Assumir a cadeira de presidente do Poder

não eleitorais”, acrescentou o ministro Gilmar Mendes. Antes da votação de hoje, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento ... partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ... eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. Acesse aqui o calendário eleitoral das eleições municipais

Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade São Lucas – Porto Velho/ROHistórico Profissional:Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de RondôniaNomeado Juiz de Direito da 7ª Seção Judiciária

duas ou até três parcelas. Entretanto, aqui em Ji-Paraná, devido ao planejamento com as finanças públicas, o prefeito Jesualdo Pires está conseguindo quitar as duas folhas ainda dentro do mês trabalhado”, argumentou Jair Marinho

projeto do governo extingue vários direitos e abre as portas para a terceirização de atividades nas escolas públicas. “Não vamos aceitar esse projeto sem que antes seja discutido pela categoria. Por isso estamos pedindo