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Duas audiências públicas que deveriam acontecer nesta segunda-feira (14) no plenário da Assembleia Legislativa foram canceladas. Elas haviam sido propostas pelo deputado Léo Moraes (PTB).A primeira estava marcada para as 9h. Entraria ... conclusão das obras do Espaço Alternativo, ginásio Cláudio Coutinho e estádio Aluízio Ferreira.A outra audiência pública seria às 15h, para discutir cláusulas abusivas contra consumidores de Rondônia

remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante

fiquei extremamente preocupado com essa possibilidade de se retirar direitos e garantias já adquiridas pelo servidor público do Estado.Aliás, não é uma preocupação só minha, mas de todos os sindicatos, sindicalizados e servidores ... disse o deputado, é tratar com serenidade um projeto que pode ser irreversível e retirar do servidor público a sua estabilidade. “Isso representa, inclusive, acabar com aquele sonho de prestar concurso para conquistar uma garantia ... segurança na esfera da administração pública”, observou Léo Moraes.As entidades sindicais afirmaram que estarão unidas, mobilizadas e dispostas a defender os direitos dos servidores públicos do Estado. Informaram que lutarão de todas as formas

Netto. Para assistir à partida que contou com personalidades conhecidas nacionalmente como Tiririca, Romário e Popó, o público contribuiu com 2 kg de alimentos não perecíveis. A deputada Federal Mariana de Carvalho, foi a única

saudada pelo presidente da Ameron, Associação dos Magistrados, juiz Francisco Borges, pelo procurador-geral do Ministério Público, Airton Pedro Marin e pelo presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante. Também fizeram parte da mesa o governador ... qual fez parte como diretor da Escola da Magistratura, conquistou “perceptíveis melhoras para o crescimento dos serviços público jurisdicional”. Também agradeceu à equipe de colaboradores e à família. “Minha amada esposa Goyany, atenta e corajosa

estamos vendo um exemplo de como essa sinergia é eficiente para tornar as ações possíveis. Fazer saúde pública não é fácil e essa ação coordenada é fundamental para obtermos sucesso”, completou.Castro se disse feliz

Pelo menos 14.467 inscritos no concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) farão prova neste domingo (13), disputando 30 vagas, das quais 20 são para analistas com nível superior, com salário inicial ... oferece para contratação imediata vagas para analista nas seguintes especialidades: administrador (2), bacharel em direito (10), relações públicas (1) e analista de sistema (4). O salário inicial é de R$ 5,7 mil.As vagas ... cargos e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, ficarão reservadas 10% por cargo/especialidade/unidade de lotação aos candidatos que se declararem com deficiência, conforme dispositivo

Policia Rodoviária Federal em apoio ao Ministério Público do Amazonas e com participação do IBAMA, Polícia Civil e Polícia Militar do estado do Amazonas encerrou no início desta semana a Operação Realidade, realizada na comunidade ... Tarefa levada a efeito na localidade obteve um resultado positivo uma vez que foi restabelecida a Ordem Pública na Vila com a manutenção da presença do Estado, em decorrência da instalação de uma unidade

residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração por Ente Público; b) Famílias com mulher responsável pela unidade familiar, comprovado por auto declaração; c)  Famílias de que façam ... Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Política de Assistência Social, comprovado por declaração do ente público; f)   Famílias com filho(s) em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documento de filiação

liderada por um técnico judiciário de Rondônia pode ter fraudado 42 concursos para acesso a 64 cargos públicos realizados entre 2010 e 2015 para vagas em 30 tribunais, além de autarquias e Assembleias Legislativas ... técnico judiciário José Carlos de Lima, apontado como ‘o principal articulador’ da rede de fraudes em certames públicos.Segundo a PF, o grau de sofisticação do grupo era tão elevado que os ‘candidatos’ usavam até

será construída em Machadinho do Oeste, e as tarifas, aconteceu na tarde desta quinta-feira (10) audiência pública do Senado, no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).O presidente ... novos projetos. Se não tivermos, não aprovaremos”.O senador Valdir Raupp (PMDB) explicou a importância dos investimentos públicos em geração de energia, não somente para Rondônia, mas para o Brasil, através da interligação pelo linhão ... Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), que a seu pedido impetrou uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a Eletrobrás.A ação, segundo Léo Moraes, pede

votos e Carlos Grott, com 34 votos, foram eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia no biênio 2016/2017.A votação foi feita por meio eletrônico e apuração dos votos ... novembro, pela Comissão Eleitoral na Corregedoria-Geral do MP/RO.O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer

sociais. A empresária se diz ainda muito triste pelo ocorrido e por estar sendo bombardeada pela opinião pública. OUÇA O DEPOIMENTO

Distrito Federal - AEUDF – 1979 e mestre em direito constitucional pela UFMG – 2006.Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção ... Paraná – 1986/199; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/992; 1ª Vara da Fazenda Pública - 1992/2003 e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003.Foi corregedor-geral do Tribunal ... revistas da área jurídica, entre eles: "O Crédito Tributário", "Da Jurisprudência à Súmula Vinculante", "Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação", “Interpretação Constitucional Pluralista”, “Neoliberalismo e Globalização: O Desafio da Democracia” e “A Democracia ... Rondônia, fez ainda pós-gradução em direito e gestão dos Serviços Sociais pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.Advogado militante em Rondônia de 1983 a 2014, foi procurador da Junta Comercial de Rondônia – JUCER, presidente

Capital. Além disso, a Prefeitura é obrigada, pela decisão do TCE, a realizar certame de concorrência pública num prazo máximo de 180 dias. E esse prazo é improrrogável. Caso não cumpra essa , o secretário titular ... isso ficou claro, num dos muitos textos que comprovam as irregularidades. “É de domínio público e notório que a Prefeitura Municipal de Porto Velho, recorrente e indiscriminadamente, tem dispensado o devido processo licitatório e realizado