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Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio e demais providências e após foram levados para a casa de detenção onde permanecem à disposição da justiça

PSDC) e Alex Redano (PRB), que tratam sobre a essencialidade do aparelho celular e, também, obrigam as casas lotéricas e os bancos públicos e privados, em todo território do Estado de Rondônia, a colocarem ... Dessa maneira, estende a aplicação de normas para sua substituição, reposição ou abatimento proporcional no preço, em caso de vício ou defeito do produto, na forma que especifica, aplicando-se ao produto as disposições ... Estadual 2482/2011, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Com isso, ficam as casas lotéricas e os bancos públicos e privados, em todo território do Estado de Rondônia, obrigados a colocarem à disposição de seus clientes, banheiros ... bebedouros de água com oferecimento de copos descartáveis.A nova norma define que os bancos e as casas lotéricas não cobrarão qualquer taxa ou valor monetário pela disponibilização dos banheiros e pelo fornecimento de água

Ministério PúblicoE continua o promotor: “Quando enviamos o ofício no dia 31 de março, para Casa de Leis, pedindo que não aprovassem as leis individuais para repasse dos atletas, não significa ... contra o incentivo ao esporte, de forma alguma, apenas estamos chamando a atenção da população que nesse caso dos repasses aos atletas ofende o Princípio da Impessoalidade, fato este que pode eventualmente, vir a configurar

baseia no Artigo 214, caput, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê perda de pontos em caso de inclusões de atletas fora das condições legais de jogo. O documento também pune o ex-treinador

Mais um pecuarista de Ouro Preto do Oeste registrou na Delegacia de polícia Civil o

esse atendimento de emergência. Nós temos um valor para atender qualquer tipo de emergência no país, neste caso fizemos uma parceria com a Defesa Civil e atendemos a essa necessidade”, esclareceu

Bairro Castanheira, em Porto Velho.De acordo com relatos de testemunhas à Polícia, a vítima caminhava para casa quando foi abordado por dois homens em um Ford Fiesta. Um dos ocupantes do veículo sacou

campanha prevista para o dia 18 de maio.O encontro abordou ainda a dificuldade de reprimir esses casos, tendo em vista que na maioria, os casos de violência contra crianças o agressor é pessoa próxima

pelo Estado e o total de recursos transferidos aos poderes a partir do mês de março passado. Caso haja excesso, o próprio TCE é que vai definir o montante que deverá ser repassado a cada

seleção faz parte do projeto teste da CDL em contratar jovens para o primeiro emprego. E neste caso preencher a vaga de recepcionista, com carteira assinada e cumprimento de 44 horas semanais” declarou a administradora

essencial para garantir a cidadania e o acesso à Justiça para quem não tem como pagar. A Casa tem apoiado e aprovado matérias que têm contribuído para o fortalecimento da instituição e vamos continuar atuando

negou pedido para que em ação de usucapião fosse observado o respeito à legislação ambiental.O casoEm processo de usucapião da Comarca de Jaru, o Ministério Público estadual exigiu que fosse observada a legislação

produção deve chegar a um 1,2 milhão de toneladas, apesar da queda na área plantada. No caso do arroz, houve uma quebra de 10,2%. Os motivos estão na área de menor plantio

risco de entrada no Brasil de tilápia de países que já tiveram casos do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus, em inglês, ou Vírus da Tilápia Lacustre) pode afetar diretamente a produção brasileira, compromendo o futuro

onde encontrá-los informe ao seu gabinete através do telefone: 69-32161254 ou pelo email: juliana.ribeiro@mpt.mp.br.No caso de não se apresentarem para receber os créditos a que tem direito, os trabalhadores poderão