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sendo administrada. Segundo ele, enquanto falta ação para compra de simples equipamentos, seus diretores gastam dinheiro público com diárias internacionais, como no caso de uma recente viagem à Argentina.De acordo com o deputado Ezequiel

Mediante agravo de instrumento com pedido de liminar interposto pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Cidadania, a Justiça determinou a suspensão da reintegração de posse da área conhecida como Joeldina, que mede aproximadamente ... próximo a Faro, área rural de Porto Velho. Cerca de 100 famílias moram na área.A Defensoria Pública argumentou que a área ocupada por essas famílias não pertence ao requerente Cícero Pessoa Rego, portanto está ... viver na área ocupada atualmente. Na época já moravam 40 famílias nesse setor (Joeldina).Para o defensor público Sérgio Muniz, autor do agravo de instrumento, os agravantes não são invasores, são cidadãos como quaisquer outros ... defesa da moradia se dá de maneira organizada, sem atos violentos e sem qualquer ofensa à ordem pública”, relatou

conta judicial única à disposição do Juízo das Execuções Penais e devem ser destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos.Nos termos do edital, serão patrocinados projetos sociais ... fase anterior serão instadas a apresentar os seus projetos.O edital prevê a participação do Ministério Público Federal tanto na fase de escolha dos projetos, quanto na fase de prestação de contas, o que confere ... escolha dos projetos, destaca que a centralização desses valores em uma conta única e abertura de processo público para a seleção das entidades a serem contempladas, conforme regulamentou o CNJ, confere maior legitimidade e transparência

feira que não a Prefeitura está fazendo todos os esforços para acabar com o caos no serviço público do Município, causado pela greve de motoristas e cobradores com apoio das empresas Três Marias ... esse critério representa para ele o limite de seus atos. Em uma reunião no Ministério Público do Trabalho nesta sexta-feira entre a Prefeitura, as novas e as antigas empresas de ônibus e também

liminar que determinara a paralisação das obras de recuperação da BR 319, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e baseada em parecer do Ibama. Mesmo assim, a retirada do embargo só foi realizada pelo

ainda que a presidente deve ser processada pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”, pelo uso de bancos públicos para pagar despesas típicas do governo, algo que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Tanto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve a condenação do ex-prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, e de seu ex-Secretário ... previdenciária, que consistiu no não repasse de valores de contribuições recolhidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos daquele Município.A condenação é resultado de denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, contra

energia elétrica junto à comunidade escolar.A entrada para assistir ao espetáculo é franca e aberta ao público de todas as idades, com início às 19 horas

provavelmente entre os meses de setembro e outubro do próximo ano”.Em construção por meio de parceria pública e privada, o Hospital do Câncer da Amazônia atenderá pacientes de Rondônia e de outros Estados como

acordo temporário, os grevistas retornaram ao trabalho e na sexta-feira aguardam uma reunião com o Ministério Público sobre a legalidade de redução do ISS para as novas empresas. Se houver essa redução, elas poderiam

assunto referente a instalação de postes de distribuição de energia elétrica no bairro, que está com iluminação pública precária e com muitas ligações clandestinas.De acordo com Efrain, esse problema vem se arrastando há anos ... Município, Sângela Rocha Amorim Guerra, deputado federal Lindomar Garçon, vereador Benjamim Pereira, secretário municipal de Serviços Públicos, Paulo Sena e o morador do município, ex-vereador Rui Brasil, também membro da comissão, criada com autorização

Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), contratado emergencialmente pela Prefeitura de Porto Velho para atender o transporte público anunciou nesta terça-feira que irá iniciar na sexta-feira o processo de seleção de currículos para ... dará prioridade, no processo de seleção de mão de obra, aos trabalhadores que já atuam no transporte público. Na manhã desta terça-feira (01), o Consórcio comunicou formalmente o Sindicato da categoria sobre a abertura

decisão provisória seja tomada, o certo é que somente na sexta-feira em reunião com o Ministério Público do Trabalho a greve possa ser definitivamente encerrada

transmissão de cargo no Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) foi prestigiada por diversos deputados estaduais, que manifestaram apoio ao novo diretor geral do órgão, Ezequiel Neiva e agradeceram ao coronel Lioberto

professores responsáveis por ministrarem as aulas durante o curso de formação dos agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2010, não teriam recebido seus salários. O curso de formação dos agentes, segundo Léo Moraes, encerrou