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presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz, reuniu lideranças nesta sexta para anunciar sua pré-candidatura a presidência do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinsepol). As eleições estão

sindicância e na tentativa de inocentar o colega, outro vereador chegou a afirmar que enquanto servidor público tem se beneficiado de informações privilegiadas, o que pode culminar em outro processo, também por quebra de decoro

licitatório já em janeiro de 2016. A aquisição da UTI Móvel irá suprir uma demanda da saúde pública municipal que conta hoje com os serviços terceirizados para a remoção de pacientes graves, chegando a pagar ... representa uma preocupação a menos para saúde municipal. “A saúde é uma das áreas do serviço público que possui mais demandas, mesmo assim temos conseguido dar respostas positivas aos moradores de Ji-Paraná

essas necessidades dos ribeirinhos.Dois juízes federais estarão na operação, além de outros órgãos federais como: Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União. O coordenador da Justiça Itinerante, em âmbito federal, é o juiz ... parcerias são essenciais para garantir o pleno atendimento aos ribeirinhos. Por isso, a presença do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem

abandono da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) em Porto Velho, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Publico Estadual (MP/RO) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal ... acordo com ação, a omissão do Poder Público favorece as práticas de crimes no perimetro da EFMM.Os órgãos querem manutenção do patrimônio histórico, tais como iluminação, segurança, limpeza e jardinagem. Na ação ... galpão da Marinha; o conserto do deck de madeira próximo ao mirante; e a reforma dos banheiros públicos. Já o Estado de Rondônia, pode ser condenado a instalar um posto policial de vigilância permanente ... fiscalize as intervenções realizadas e promova o patrimônio histórico-cultural.Se julgar favorável aos pedidos do Ministério Público, a Justiça Federal também pode estabelecer multa diária de dez mil reais nos casos de descumprimento, além ... troca de tiros entre policiais e assaltantes e furto de peças do patrimônio histórico.A ação civil pública é a de nº 0012643-19.2015.4.01.4100, em trâmite na Justiça Federal, em Porto Velho.Situação do patrimônio ... desníveis no solo, as locomotivas sujas com areia do Rio Madeira, ausência de iluminação, galpões e passeio público estão abandonados. Em situação pior, encontra-se a área conhecida por oficina ou girador, está coberta ... vegetação e lixo, com as peças sendo estragadas, sem nenhuma possibilidade de visitação pública.Com a cheia histórica de 2014, tornou-se ainda pior. A parte central da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

medida de exceção encontra-se justificada e mostra-se devida, especialmente para a garantia da ordem pública”.O Habeas Corpus n. 0008821-82.2015.822.0000, julgado na manhã desta quinta-feira, dia 26/11, teve decisão colegiada unânime

reuniram-se na última segunda, 26, com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público para propor revisão no regime de plantões contínuos adotado na capital, Porto Velho. Os conselhos profissionais apoiam ... procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral, dos auditores do trabalho do MTE e do procurador do Ministério Público do Trabalho. Em audiência pública realizada no dia 12/11, em Porto Velho, o Cofen havia prometido apoio

encontro pedagógico tem com série de palestras em sua programação e, além da comunidade interna e do público em geral, o evento conta com a participação de professores e estudantes de escolas públicas da rede

Silva, 25 anos, e Wesley Pereira da Silva, 29 anos, foram atingidos a tiros na via pública por dois homens que passaram em uma moto vermelha.Ainda, segundo a polícia, pelo menos três disparos acertaram

temos estreitado a aproximação com a sociedade e assegurado o espaço de debates, através das audiências públicas”, destacou.O presidente ressaltou que a Casa tem realizado inúmeras audiências públicas, com resultados satisfatórios. “Quero citar aqui ... sobre o bairro Universitário, em Porto Velho, onde mais de 500 famílias seriam despejadas e após audiência pública, foi construída uma saída que assegurou a moradia a quem precisa”, relatou.Maurão falou ainda sobre

agosto a 11 de setembro deste ano. As etapas do processo contaram com avaliação de documentação; defesa pública da proposta de trabalho do candidato, conduzida pelo Comitê de Avaliação e Seleção (CAS), responsável pelo processo

será feito dentro da escola 4 de janeiro. Que isso sirva de exemplo para que o Poder Público se aproxime mais do povo. Parabéns ao deputado, e a comissão pelo trabalho” discursou o diretor

Nenhuma alteração nas estruturas foi constatada”, explicou.Na manhã de hoje, também foram feitas vistorias em prédios públicos que solicitaram o serviço. “Fizemos o trabalho, sob a garantia de um engenheiro do Município, e atendemos ... chamado do Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado, onde também não foi encontrado nenhum problema estrutural devido o tremor”, finalizou o capitão

espírito festivo que Ouro Preto sempre apresentou ao longo dos últimos anos. Como não haverá recurso público envolvido nas contratações artísticas, o bingo de três motocicletas zero-quilômetro foi lançado para ampliar a verba disponível

amplamente discutido por dirigentes e técnicos do Governo, da Assembleia, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Pela primeira vez, a peça orçamentária foi construída de forma democrática e amplamente