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Resultados da busca para acordo
bairro Cohab, local em que foram realizadas as audiências para solucionar os conflitos sociais por meio de acordos homologados pela Justiça. O esforço faz parte da Semana Nacional de Conciliação.Ao todo, são 550 audiências ... juizados especiais, de direito de família e registros públicos, desde o dia 7 de novembro. De acordo com o juiz, que coordena a operação na comarca da capital, juízes e conciliadores utilizam a técnica ... fator que mais deve ser levado em conta pelas pessoas para solucionar os conflitos com acordos, explica o juiz Johnny Clemes. "Aqui tudo é resolvido num dia. As pessoas precisam resolver os problemas com rapidez ... Após anos do fim casamento, ele procurou o Judiciário e regularizou a separação. Com a assinatura do acordo, a satisfação pela rapidez: "eu já vim com o acordo feito com a ex-esposa. Foi tudo ... utilizaram a experiência como parte da capacitação feita pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). De acordo com o juiz de Direito Antônio Robles, um dos avaliadores da Emeron, os candidatos a magistrados trabalharam ... problemas ou de serviços judiciários já têm horário designados e devem chegar com antecedência para atendimento, de acordo com o juiz Johnny Clemes. No dia 13 ainda haverá expediente interno na operação para avaliação
duas irmãs mais novas da vitima, na comunidade de Papagaios no Baixo Madeira, em Porto Velho.De acordo depoimentos colhidos pela PM, Erika teria sido ameaçada de morte após a vitima romper o namoro. Francisco
polícia de Rondônia, sem qualquer possibilidade de defesa, Adevanir foi surpreendido por dois homens. Eles, de acordo com declarações prestadas por testemunhas, estacionaram em uma motocicleta na porta do comércio, com o motor ligado
assaltante, Matuzalém Martins da Silva, de 22 anos, que residiria em Cuiabá e tem antecedentes criminais, de acordo com a polícia. Ele havia fugido do presídio que teve muro explodido por bandidos, há cerca
noite de ontem (09), durante uma perseguição a um suspeito que estava em uma motocicleta. De acordo com os policias que estavam na viatura e saíram ilesos ao acidente, PM Coelho e PM J. Souza
milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais).De acordo com o projeto, a receita ficou estimada da seguinte forma: Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para
troca de dinheiro, ele oferecia melhores localizações de túmulos, construção de jazigos e outras vantagens. De acordo com o Ministério Público, o funcionário, que denominava-se ′chefe dos coveiros′, valia-se do cargo para ... cidadão, oferecendo-se para construir um jazigo no cemitério. O rapaz chegou a pagar metade do valor acordado, mas o funcionário não cumpriu com o que foi acertado. Por isso, o Judiciário decidiu que agora
análise dos parlamentares, o Projeto de Lei recebeu parecer favorável do deputado relator Jean Oliveira (PSDB). De acordo com a Lei os responsáveis por assegurar o cumprimento da norma serão os funcionários e vigilantes ... agências bancárias a divulgação da proibição com a fixação de cartazes no interior dos estabelecimentos financeiros.De acordo com o deputado Jesualdo o estabelecimento destas normas tem o principal objetivo de coibir o crescimento
apreensão de 205.980 (duzentos e cinco quilos e novecentas e oitenta gramas) de maconha.De acordo com Marcelo Bessa, as investigações tiveram início na Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida. O suspeito ... suspeito, Mário C.S., 41 anos, foi apenas indiciado.Marco confessou ser o proprietário do entorpecente e de acordo com informações prestadas por ele, contratou o motorista Damásio para realizar o transporte ilícito, este
Policiais Civis da Delegacia Regional e Serviço de Rádio Patrulha da 1ª Cia.De acordo com o serviço reservado da PM/ES, Itamar Martins Falcão chefiava a quadrilha que comandava os morros nos bairros Industrial
formação de registro de preço visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender suas secretarias. De acordo com a Decisão Monocrática nº 111/2012/GCVCS, que integra o Processo nº 4470/2012, fundamentada tanto na manifestação técnica ... deflagração do edital, como a ausência de documento de estimativa de consumo baseada em adequadas técnicas, de acordo com a exigências da legislação federal que rege as licitações públicas (Leis ... Assim, de acordo com a decisão, o Poder Executivo de Pimenta Bueno terá 15 dias de prazo para encaminhar ao TCE suas justificativas, com documentação que comprove que foram tomadas medidas adequadas buscando sanear
Alta Floresta.O índio morto foi baleado na manhã desta quarta-feira e encontrado apenas hoje. De acordo com informações vindas da aldeia, localizada em área de difícil acesso, os agentes já deixaram o local ... disparos de arma de fogo quando estava no Rio Teles Pires e, em seguida, sumiu.De acordo com a Polícia Federal, os indígenas foram atingidos por balas de fuzil porque atacaram os policiais federais
agosto, para realizar o trabalho de divulgação foi aceito pelo comitê de campanha.De acordo com a inicial, Josiane retornou ao trabalho dia 14 de setembro de 2012, tendo sido demitida, sumariamente, sem o pagamento
Raupp, Marcos Rogério, Carlos Magno e Natan Donadon, além do prefeito eleito da Capital, Mauro Nazif.De acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, o Projeto de Lei confirma a transposição dos servidores contratados
prática e à gestão da modalidade de judô e outras atividades esportivas e culturais da cidade.De acordo com a Promotoria de Justiça, embora o presidente da associação argumente ser finalidade essencial da Instituição
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