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Resultados da busca para acordo
operações Trânsito Vivo e Lei Seca, de 1 à 04 de Novembro, foram abordados de acordo com o major PM Lisboa, comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito em Porto Velho, 300 veículos. Confeccionadas
acusado de roubo e sequestro Mauricio Rogerio Atilio Patricio, vulgo Pato Roco, 21 anos. De acordo com o registro policial "Pato Roco" iniciou a ação criminosa no começo da noite de sexta-feira (02), onde
Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012.De acordo com o ato, assinado pelo presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, as provas objetivas para
dois acusados, sendo um traficante, já condenado por tráfico e que estava em liberdade. A droga, de acordo com as investigações pertenceria a Josué Santana Anselmo, mas foi apreendida em uma barreira montada pela
ação instintiva para desviar de um tambor de combustível que estava em sua pista. Ainda de acordo com a magistrada, o veículo do acusado era dotado de dois reboques (caminhão bitrem) e, após ter desviado
entrada da Vila Princesa a cerca de 13 quilômetros de Porto Velho, sentido Rio Branco. De acordo com familiares, Sebastião veio a Porto Velho para fazer tratamentos de saúde, e na noite de quinta feira
aconteceu por volta das 12h30min, em uma residência do bairro Primavera, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com relatos de Marcos Barbosa, que é padrasto do "menor em conflito com a lei", chegou ... localizada, mas acabou sendo encontrada, horas depois, escondida nos fundos da casa onde ocorreu o crime. De acordo com a Polícia, logo após o disparo, o menor pediu a um vizinho, esconder o revólver. Diante
Carreira foram tema de diversas reuniões do governo com os sindicatos. No entanto, nada do que ficou acordado foi cumprido pelo governo
recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O curso da comarca em Colorado do Oeste está de acordo com as prerrogativas da Lei da Adoção nº 12.010, que introduziu novas exigências aos pretendentes à adoção
amadora durante o período da piracema em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia.De acordo com a Portaria, fica proibida no rio Madeira, a captura de pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana
quadro será promovido ao posto de 2º tenente PM/BM), todos da Lei nº 2.687. De acordo com a Mensagem nº 202 referente ao veto total nº 071/12, o projeto é inconstitucional, sendo que matérias relativas
documento teria sido assinado, a avó estava acometida de AVC, morrendo poucos dias depois. De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação
Poderes para fazer as possíveis adequações, já que considera que houve o superdimencionamento do valor proposto.De acordo com o projeto encaminhado pelo governo estadual para análise e deliberação da Assembleia Legislativa, a receita estimada
juiz acabou revogando sua própria liminar, por ausência da prestação de caução pelo consórcio Mosaico & Escala. De acordo com a gerente, o magistrado não aceitou que o dinheiro fosse disponibilizado através da modalidade Seguro Garantia
Infância e da Adolescência, a interdição das duas Unidades de Internação de Adolescentes em Porto Velho.De acordo com o Promotor de Justiça, o pedido de interdição será feito por absoluta falta de estrutura para ... funcionamento das duas unidades e por descumprimento de acordos, por parte do Estado e da Secretaria de Estado da Justiça, para reforma dos locais.O Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira afirma ... fosse apresentado local adequado para o cumprimento de medidas de internação provisória (masculino e feminino), de acordo com que determina a lei e manutenção das Unidades de Internação em condições de habitabilidade, sob pena ... caso de não adoção dessas medidas.A liminar foi concedida, mas seus efeitos ficaram suspensos após acordos firmados com o Estado para adoção de medidas que melhorassem as condições de funcionamento dessas unidades. Como ... acordos não foram cumpridos, o Ministério Púbico de Rondônia decidiu requerer a medida prevista, também na inicial da Ação, para interdição das duas unidades
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