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demonstra a união da advocacia brasileira em torno do tema”, afirmou o presidente.O relator do caso na OAB, conselheiro federal Erick Venâncio Lima do Nascimento (AC), concluiu em seu voto que há elementos

suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ... enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.Lula

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão ... presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora

está sendo autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e Laurindo Braga será reconduzido á Casa de Detenção e indiciado por furto. Ambos serão recolhidos na Casa de Detenção de Ouro Preto

qualquer atividade econômica, melhor para todos.  Claro que ele tem que interferir na hora certa em casos necessários, como as grandes negociações com outros países. Na questão da soja em relação à China, hoje aquele ... pequeno aqui, que é o grande lá para baixo (sul e sudeste). O produtor tem uma casa de alvenaria coberta de telha de barro, gado, café, uma moto, carro...a família já se dividiu

nacional do PSD, Gilberto Kassab, a presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula, empossado ministro da Casa Civil. “Nossa história é de luta pelo povo rondoniense. Não podemos aceitar ficar em um partido aliado

Depois de ser atropelado em casa pelo Ariquemes, no sábado passado, o time do Rolim de Moura embarcou nesta sexta-feira pela manhã para Guajará Mirim, onde enfrenta neste sábado (19) o próprio Guajará, pela ... Zona da Mata quer recuperar o tempo perdido e voltar à vencer na competição, mesmo fora de casa. A partida está marcada para as 16h, no estádio João Saldanha.De acordo com presidente do clube ... sair da zona desconfortável da tabela. A equipe até hoje só conseguiu um ponto, no empate em casa contra o Rondoniense na primeira rodada. Na semana passada a equipe viajou até Ariquemes e acabou perdendo

neste jogo. Estamos ganhando ritmo, entrosamento e esperamos sair com mais um resultado positivo de campo", argumentou.Caso vença o Genus, o Rondoniense pode assumir isoladamente a liderança do estadual, chegando a sete pontos. Atualmente

primeira instância do Rio de Janeiro, que impedia a posse do recém-nomeado ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União

não obteve resposta.Uma cópia da Tabela de Cargos da prefeitura, que faz parte do arquivo da Casa de Leis, foi a alternativa para esclarecer os questionamentos da categoria. “O secretário Lima não responde

socioeducadores beneficiados pelo horário especial não poderá exceder a 20% dos servidores lotados em cada unidade prisional. Caso o servidor efetua trancamento de matrícula o benefício será suspenso.Léo espera que esta medida regulatória possibilite

sido um ponto fora da curva, é necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a ocorrer.”Jean Oliveira observa que o alerta está dado pela ciência no pronunciamento do doutor

famílias., abertura e reestruturação de postos de saúde em todos os distritos e municípios, construção de 1.200 casas populares nos municípios da região, instalação de agroindústrias para armazenamento, processamento e beneficiamento de múltiplos produtos, construção

chamados embargos infringentes - recurso apresentado em decisões colegiadas com apenas um voto contrário -, mas prevê que o caso seja reavaliado por outra composição de juízes. Além disso, a cada nova instância que recorrer e perder ... pagar as custas do processo e os honorários, e não somente no fim do processo em caso de derrota.Ações repetitivasUma mesma decisão poderá ser aplicada a várias ações individuais que tratam do mesmo ... beneficiadas estão, por exemplo, processos contra planos de saúde, empresas de telefonia e concessionárias de automóveis. Nesses casos, todas as ações de primeira instância serão paralisadas até que a segunda instância tome uma decisão sobre ... amostra de casos.Ordem cronológicaTambém no novo CPC está a regra que estabelece que os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. A medida evitará que ações novas sejam julgadas antes ... ações, caberá aos advogados das partes notificar as testemunhas do processo e levá-las a juízo. Caso elas não compareçam, o processo vai correr sob o entendimento de que a testemunha foi dispensada. Até então ... alternativa para o devedor: fazer pagamento parcelado em seis vezesDivórcioA separação judicial de casais é permitida antes de eles decidirem entrar com pedido de divórcio. Assim, eles terão a possibilidade de reverter ... decisão da separação com mais facilidade, caso desejem. O texto mantém a possibilidade de o casal partir diretamente para o divórcio, o que é previsto pela Constituição desde 2010. Antes, o divórcio só era permitido ... Pensão alimentíciaApós a decisão judicial, depósito de pensão alimentícia deverá ser feito em três dias. No caso de não pagamento, o devedor será preso em regime fechado, mas em cela separada, pelo prazo ... são muito tímidas. Existe um limite máximo. Acreditamos que mais eficiente seria o juiz definir a punição caso a caso, porque, em algumas situações, as partes podem avaliar que a multa vale a pena. Alertamos

ordem contra o parlamentar. “Eu sei que não vai adiantar de nada, porque ele não está em casa. Mas a gente tá em frente da casa do senador. Essa aqui é a casa