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socioeducadores beneficiados pelo horário especial não poderá exceder a 20% dos servidores lotados em cada unidade prisional. Caso o servidor efetua trancamento de matrícula o benefício será suspenso.Léo espera que esta medida regulatória possibilite

sido um ponto fora da curva, é necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a ocorrer.”Jean Oliveira observa que o alerta está dado pela ciência no pronunciamento do doutor

famílias., abertura e reestruturação de postos de saúde em todos os distritos e municípios, construção de 1.200 casas populares nos municípios da região, instalação de agroindústrias para armazenamento, processamento e beneficiamento de múltiplos produtos, construção

chamados embargos infringentes - recurso apresentado em decisões colegiadas com apenas um voto contrário -, mas prevê que o caso seja reavaliado por outra composição de juízes. Além disso, a cada nova instância que recorrer e perder ... pagar as custas do processo e os honorários, e não somente no fim do processo em caso de derrota.Ações repetitivasUma mesma decisão poderá ser aplicada a várias ações individuais que tratam do mesmo ... beneficiadas estão, por exemplo, processos contra planos de saúde, empresas de telefonia e concessionárias de automóveis. Nesses casos, todas as ações de primeira instância serão paralisadas até que a segunda instância tome uma decisão sobre ... amostra de casos.Ordem cronológicaTambém no novo CPC está a regra que estabelece que os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. A medida evitará que ações novas sejam julgadas antes ... ações, caberá aos advogados das partes notificar as testemunhas do processo e levá-las a juízo. Caso elas não compareçam, o processo vai correr sob o entendimento de que a testemunha foi dispensada. Até então ... alternativa para o devedor: fazer pagamento parcelado em seis vezesDivórcioA separação judicial de casais é permitida antes de eles decidirem entrar com pedido de divórcio. Assim, eles terão a possibilidade de reverter ... decisão da separação com mais facilidade, caso desejem. O texto mantém a possibilidade de o casal partir diretamente para o divórcio, o que é previsto pela Constituição desde 2010. Antes, o divórcio só era permitido ... Pensão alimentíciaApós a decisão judicial, depósito de pensão alimentícia deverá ser feito em três dias. No caso de não pagamento, o devedor será preso em regime fechado, mas em cela separada, pelo prazo ... são muito tímidas. Existe um limite máximo. Acreditamos que mais eficiente seria o juiz definir a punição caso a caso, porque, em algumas situações, as partes podem avaliar que a multa vale a pena. Alertamos

ordem contra o parlamentar. “Eu sei que não vai adiantar de nada, porque ele não está em casa. Mas a gente tá em frente da casa do senador. Essa aqui é a casa

encontrei um grupo que acredita na minha proposta de equacionar as contas, cortar despesas e por a casa em ordem”, finalizou Zé da Jodan destacando que sua credibilidade, como empresário será mantida após o processo

Guajará enfrenta o Rolim de Moura no estádio João Saldanha às 16 horas. O mandante joga em casa para conquistar três pontos e sair das últimas posições da disputa. O Ariquemes pega o Real Ariquemes ... horas no estádio Valerião. O Ariquemes joga pela liderança em casa e torce pelo tropeço do Genus. O elenco do técnico Claudemir Pontin joga contra o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira às 19 horas

Lula da Silva, informando que estava encaminhando um termo de posse no cargo de ministro chefe da Casa Civil para ser usado apenas se necessário. “Tal conduta é extremamente grave, pois demonstra a preocupação

quinta-feira, a Justiça Federal decide impedir Luiz Inácio Lula da Silva de assumir como ministro da Casa Civil.A decisão agora é da juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro ... Schettino Godim Coutinho.Na justificativa para a medida, a magistrada diz que, ao nomear Lula ministro da Casa Civil e estando o mesmo sob investigação por crimes diversos, o governo teve por objetivo, tão somente

PMDB), disse que Marcelino seria uma boa opção para o município, mas o parlamentar prefere continuar na Casa de Leis. “Agradeço o convite do PMDB e do deputado Maurão, mas vou ficar no PRP”, encerrou

moradores esperam de 3 a 6 meses, ou então devem se deslocar até a capital. Nesse caso o custo pode ser grande e nem todos têm condições de arcar com as despesas”, lembrou.O parlamentar

Rommanel lançou na tarde desta quinta-feira, 17, o catálogo 2016 com a coleção Golden Years na casa de eventos Maison Madeira em Porto Velho. Na abertura do evento, Adailton Barbosa e Leda Pommer deram

jurisprudência nos demais atos que ele praticou no bojo do processo. Não é porque no caso específico que ele estava tratando na decisão de ontem (16) havia envolvimento da presidente da república, que o tratamento

interior do estado estarem em zona de surto de dengue, e a confirmação de 12 de casos de zika e 12 de chikungunyaNas ruas do estado, mais de 1,6 mil agentes comunitários ... porque leva novas informações que podem ser importantes para impedir a formação de criadouros do mosquito em casa.Outra cidade de Rondônia que tem alta infestação do Aedes aegypti é Paricis. A cozinheira, Maria Gomes ... moradora do município e pede que toda população abra as portas das casas para os agentes de combate ao mosquito.Rondônia conta com 15 veículos fumacê espalhados pelos municípios e todos os imóveis já tiveram ... estado. De acordo com o Ministério da Saúde, 70% da população do Aedes aegypti nasce dentro de casa. Por isso, a participação da população é fundamental. Saiba mais na internet, no endereço  combateaedes.saude.gov.br

amanhã (18) seja feita a troca de legendas sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas por todos os partidos.Cunha disse que espera agilidade “total” da comissão