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extremamente alentadora a certeza de que você, cidadão, não será representado em um embate judicial por um advogado em prévia condição de inferioridade em relação ao promotor e ao juiz. Felizmente, para o Brasil, para ... imperioso esclarecer que o projeto apenas tipifica penalmente a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados, bem como o exercício ilegal da advocacia, já definidos pela lei nº 8.906, de 4 de julho ... suas funções livres de quaisquer constrangimentos. Mas o mesmo não acontece em relação aos prerrogativas dos advogados. É exatamente tal desequilíbrio que o PL 8.347/2017 busca corrigir. * O advogado Elton Assis é Conselheiro Federal

apresentava olhos vermelhos, odor de álcool e dificuldades no equilíbrio. O agente recebeu voz de prisão. O advogado Gustavo V. B. S., 31 anos, também foi preso após realizar o teste do bafômetro e constatado

vitória expressiva dos advogados brasileiros, por 42 votos favoráveis contra apenas três, na votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 8.347/2017, que tipifica penalmente ... garantias para a defesa plena da própria cidadania. A proposta legislativa trata de proteger a atuação do advogado ou advogada no estrito exercício do direito de defesa, constitucionalmente assegurado”. Há que se observar que quando ... nega ao advogado acesso aos autos, por exemplo, não se atinge apenas o profissional, mas sim o próprio mandamento constitucionais e o cidadão cuja causa ele representa. O parlamentar salienta ainda que embora as prerrogativas ... advogados estejam previstas em lei, tem sido cada vez mais comum a ocorrência de constantes ataques ao exercício da defesa, daí a necessidade e adequação do projeto de lei ora analisado. Quem exerce a advocacia

Durante muitos anos, fomos exemplos na área de tecnologia. Somos craques em fazer acontecer. Juntos: magistratura, MP, advogados, OAB, governo e legislativo, vamos investir num processo eletrônico unificado, um só, cível, criminal e administrativo; surfando

acabou sendo detida assim que entrou no Porto Velho Shopping, acompanhada de três filhos e de um advogado. Segundo a PRF, no último dia 28, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou

diretoria da seccional também promoverá as 19 horas palestra com o presidente nacional da Sociedade de Advogados, Carlos Silva, que também é dirigente do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados. O secretário-geral ... Márcio Nogueira, defende a constituição das sociedades para aliviar a carga tributária dos advogados. Hoje, o profissional em regime autônomo paga 27,5% de Imposto de Renda e outros 20% de contribuição previdenciária ... tornando a disputa acirrada pela clientela. A Caravana também oferece cursos para melhorar a imagem digital do advogado, seja no Google, Facebook ou Twitter. Nos dezoito municípios, Márcio Nogueira agradeceu a participação dos conselheiros federais

destinatário final) na compra de materiais para obras pelas construtoras. O RESP (Recurso Especial) 377/600/RO, apresentado pelo advogado Breno de Paula, pôs fim a irregularidade, garantindo maiores dividendos as empresas. O relator do processo, ministro ... podem ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo Estado destinatário." Para o advogado tributarista Breno de Paula, “a compra de materiais ou produtos para prestação de serviços em outros Estados

pessoas por dia que procuram tirar dúvidas, querem orientações e dentro do grupo existem médicos psiquiatras, advogados, defensores públicos. O foco é acolher as pessoas e trabalhar os direitos e deveres delas no atendimento

não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor

ouvidor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro federal pela OAB Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, participou, na última terça-feira (28), do lançamento do livro ‘Ouvidorias de Justiça, Transparência ... democratização do Poder Judiciário. Assis participa com o artigo ‘Ouvidoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: Da inserção na era digital à integração interinstitucional, um projeto em rumo à plena cidadania

rádio de Porto Velho, Curitiba, São Paulo, Brasília e Porto Alegre com a música “Tempestade”, composição do advogado Hélio Vieira e do músico Evandrin Rodrigues. Na internet a música pode ser ouvida através do aplicativo

Membro do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa na Presidência da República, o advogado tributarista Breno de Paula participa nesta quarta-feira, 29, da abertura e dos debates do encontro “Fomenta Rondônia”, realizado pelo

Marques (Corregedor Geral da Justiça), Eurico Montenegro Júnior (presidente da comissão) e Valdeci Castellar Citon, além dos advogados indicados pela OAB conforme as exigências das regras constitucionais. O presidente da comissão, desembargador Eurico Montenegro Júnior

empresas Ciperon e Norte Educacional, que tiveram as atividades suspensas durante a Operação Apate, autoridades, alunos e advogados foram informados sobre o posicionamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre as recentes investigações ... Porto Velho, Procuradoria Jurídica de Guajará-Mirim, Prefeito de Nova Mamoré, Conselho Estadual de Educação alunos e advogados que acompanham o caso. O Ministério Público em Rondônia (MPE e MPF) renova seu compromisso constitucional

advogado Wilson Justo Filho morreu após ser atingido por tiros disparados pelo delegado Gustavo Sotero, plantonista do 1º Distrito Integrado de Polícia de Manaus. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Wilson Justo Filho, conhecido ... horas deste sábado. Informações de testemunhas dão conta de que o delegado estava assediando a esposa do advogado. Os dois tiveram um desentendimento e o delegado efetuou os disparos à queima-roupa. Ele acertou ... não ofereceu resistência segundo o registro da ocorrência. Ele portava uma pistola Taurus .40. Além de advogado e político, Wilsinho também era praticante de rugby. Ele deixa duas filhas. O presidente da Ordem dos Advogados ... Aurélio Choy, afirmou que a instituição vai acompanhar de perto o caso. “A morte desse valoroso colega advogado não ficará impune”, afirmou. O ex-deputado Marcelo Ramos, que é do mesmo partido de Wilson, lamentou ... morte do advogado, de quem era amigo pessoal. “O Wilson era um amigo querido e um companheiro leal, presidente do PR em Novo Airão. Estamos muito consternados pela dor da família e dos amigos. Esperamos