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Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, lembrado neste dia 25. A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), está na organização do evento ... Referência Especializado no Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Creas Mulher) e diversas instituições locais. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes Faial, da Comissão da Mulher Advogada, vem realizando desde 2015 diversas atividades sociais ... rede Lilás, junto com os conselhos estaduais e municipais, acompanhando e propondo políticas públicas. Segundo as advogadas, o Brasil ocupa a quinta posição em um ranking global de assassinatos de mulheres. Essa taxa ... estão sendo articuladas por diversas instituições, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entre outras. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes disseram que são vários tipos de violência doméstica e familiar que muitas

Justiça do Acre decretou nesta sexta-feira, 24, a prisão do advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior, que confessou ser integrante da facção criminosa Comando Vermelho após aparecer em um vídeo no WhatsApp manuseando ... Segurança, Emylson Farias, falaram sobre o caso durante coletiva. O delegado Pedro Resende disse que o advogado “vai responder possivelmente por porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo e ainda ... participar ou integrar organização criminosa”. Resende lembrou ainda que a confissão do advogado de participação na facção criminosa Comando Vermelho corrobora com a tese de que ele participa dessa organização. “Essas pessoas que ele cita

provas, como afirmado pela defesa, não se deu pela escassez de prazo, pois a maioria dos advogados está no processo desde o início e todos antes da pronúncia, que foi proferida ... júri a adesão das partes é imprescindível para a sua realização. A ausência delas (Ministério Público e advogados) impede o pleno julgamento, o que não acontece com a ausência voluntária dos acusados. “O interesse pela

privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão. O secretário estava acompanhado de advogado na Delegacia de Polícia Civil, após o registro da ocorrência e realização do exame de corpo de delito

corte federal, pensei: o que o povo do Brasil vai pensar disso? Pra quê juiz? Pra quê advogado? — discursou. — Se isso continuar a ocorrer, ninguém mais acreditará no Judiciário. O que aconteceu foi estarrecedor

Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Breno de Paula, alertou para os cuidados com os direitos fundamentais do cidadão como o sigilo ... jurista, a medida é uma tendência global, mas não se pode “sempre presumir o ilícito”. Segundo o advogado o Estado precisa rastrear operações para evitar os chamados "bunkers", como o de Geddel Vieira Lima

derrubar o veto presidencial e restabelecer os aspectos materiais das hipóteses de incidência tributária. O autor é advogado tributarista e professor de Direito Tributário

pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma ... trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.Quanto aos empregados ... características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home ... mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo", avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada ... acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel. A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem

cassação do mandato do parlamentar federal efetivado pelo Ministério Público Eleitoral, por ausência de provas. O advogado do deputado, Nelson Canedo, informou que o arquivamento da denúncia pelo STF foi pautado na prova produzida durante

ficará A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do patrão e do funcionário – que pode contar com assistência do sindicato

OCB/RO para Encontro Contábil e Tributário das Cooperativas em Ji-Paraná na última quarta-feira, 8, a advogada Franciany de Paula fez palestra sobre as recentes novidades da tributação do ato cooperativista. O evento ... direcionado aos contadores, advogados e demais operadores do direito cooperativo tributário. A advogada explanou sobre o tratamento tributário diferenciado, base de cálculo adequada, deslocação da competência tributária do ISS para o município onde ocorre

informou que houve mandado de busca e apreensão em um escritório e na casa de um advogado da Capital.  Esquema As investigações do Ministério Público de Rondônia que levaram a descoberta do esquema de diplomas

ainda a acusação da venda irregular de um imóvel, com preço acima do valor de mercado, ao advogado que havia atuado na mencionada ação trabalhista. Relator do PAD, o conselheiro Arnaldo Hossepian afirmou que essas

vulgares, são apenas a exceção. Estou certo de ser este o pensamento do colega Ibaneis Rocha, brilhante advogado, coroado de êxito, ex-presidente da OAB-DF, que agora decide ser o momento de demonstrar

conselheiro federal por Rondônia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ouvidor nacional, Elton Assis, destacou a iniciativa de levar orientação técnica aos jovens advogados sobre a necessidade de empreender no atual contexto econômico ... idealizado pelo secretário-geral da seccional rondoniense, Márcio Nogueira, com a participação da Comissão de Sociedade de Advogados, por sua presidente, a conselheira Shisley Nilce Soares, e os representantes da Comissão da Jovem Advocacia ... menores garantido pelo Governo Federal. Para Elton Assis, mais da metade da advocacia é formada por jovens advogados. E esses novos profissionais, muitas vezes, não estão preparados para enfrentar as nuances do atual modelo ... mercado. “Não existe uma disciplina na faculdade que ensine o advogado a gerir seu escritório de advocacia, como conquistar seus clientes, como cobrar honorários, como se fixar diante dessa nova realidade, que é o marketing ... Pimenta Bueno e Machadinho. A Caravana do Empreendedorismo leva palestras e propicia a constituição de sociedades de advogados durante a visita. Segundo Elton Assis, são dois aspectos que são abordados.O primeiro é o auxílio ... jovem advogado como empreender e o segundo é levar a informação das vantagens de se optar pelo SIMPLES. Um dado apresentado pelo conselheiro federal é de 9 mil advogados, apenas pouco mais de 400 sociedades ... Federal, ou recolhe impostos sob alíquotas bem mais altas. Para evitar problemas, Elton Assis defende que o advogado deve avaliar a possibilidade de constituir uma sociedade - que pode ser, inclusive, a unipessoal -com a redução ... movimentação financeira) para 4,5% através do imposto único. “Muitas vezes essa informação não está chegando ao advogado”, disse ele. Com os mecanismos corretos para trabalhar, o jovem advogado evita muitos traumas na carreira. Elton