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domiciliado nesta cidade de Porto velho, Rua: Portuguesa, N 6433, Bairro: Três Maria CEP: 76.808-695. Torna público o Recebimento Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00316.002/2024-SUL – Vencimento: 23/06/2026.  Processo de ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Sul. 0000019961/2024-

Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho/RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

entre os rondonianos. Jogos como Counter-Strike: Global Offensive, League of Legends e Dota 2 atraem um público jovem e tecnologicamente conectado. Essa tendência reflete a crescente influência da cultura gamer na região e oferece

sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei que proíbe músicas com conteúdo sexual nas escolas públicas e privadas de Rondônia. Ainda não foram definidas as sanções para os estabelecimentos que descumprirem a norma, ficando ... disse à época da aprovação no Parlamento. A Lei 5.823 avança na proibição não apenas nas escolas públicas, mas também particulares e até mesmo em eventos realizados sob coordenação dos estabelecimentos. “Fica proibida, nas dependências ... Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no estado de Rondônia, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que façam alusão

eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito ... seguintes restrições: Cessão de funcionários Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado

mundo, em especial a América do Sul, tem enfrentado muitos desafios, principalmente na economia e na segurança pública, e a direita sempre defendeu pautas e sugestões muito justas para enfrentar esses temas. Por isso, acredito

emitiu o decreto nº 20.182, de 4 de julho, estabelecendo uma série de condutas vedadas aos agentes públicos durante esse momento de pré-campanha e campanha, nas eleições de 2024, como forma de assegurar ... terá validade até o dia 28 de outubro de 2024 e estabelece a proibição expressa aos agentes públicos: usar materiais ou serviços, custeados pelo poder público; ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ... dispositivos celulares, tablets, câmeras, notebooks e computadores pertencentes à administração, Também é proibido ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato ... gozo de licença ou férias legais. O decreto diz ainda que compreende-se como agente público, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou de qualquer outra forma ... investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta e fundacional. Nas dependências das repartições públicas municipais está proibida a veiculação de propaganda eleitoral em geral ... favor de qualquer candidato(a), partido, federação ou coligação, incluindo veículo adesivado nos estacionamentos dos órgãos públicos municipais. É vedada a realização de discurso, reunião ou assemelhados em prol de candidato, partido, federação ou coligação ... dentro das repartições públicas. Essa norma, além de outras proibições, se aplicam também à população que compareça nas repartições públicas municipais. Fica também vedada a publicação nas páginas oficiais de secretarias municipais e do gabinete

prefeito Armando Bernardo, solicitaram o apoio da deputada para assegurar a concretização dessa importante política pública de infraestrutura para o município. Em visita ao município e distritos, a deputada Lebrinha esteve nos locais que recebem

Nossa', dança sertaneja, dupla Bozó e Lélé, Patrícia Moraes e ainda um show pirotécnico que encantou o público. Quem participou mais uma vez da festa foi Josildo Rocha, do distrito de Abunã, que é atleta

Ministério Público de Rondônia (MPRO) moveu uma Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (3/7), apontando a necessidade de ampliação de leitos e a criação de planos emergenciais para evitar a superlotação e o alojamento inadequado ... saturação do sistema de saúde, comprometendo sua sustentabilidade e o uso racional dos recursos. Pedidos do Ministério Público O Ministério Público solicita que o Estado de Rondônia aumente a quantidade de leitos disponíveis no HEURO ... Caso o problema persista, o MPRO pede a transferência imediata de pacientes para outros hospitais da rede pública ou privada com leitos disponíveis. O promotor de Justiça Marcos Ranulfo destaca que a “atuação do Poder ... Público deve garantir a dignidade da pessoa humana e a preservação da saúde e vida dos cidadãos, direitos fundamentais que não admitem discricionariedade na sua tutela

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), representado pelo seu presidente Almir José Silva, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, marcou presença no primeiro dia de greve deflagrada pelos servidores ... desigualdade entre servidores de Nível Superior, Nível Intermediário e Nível Auxiliar, e a realização de Concurso Público para suprir a atual defasagem de servidores na área ambiental federal. Em frente à sede do Ibama

fortalecer o setor de saúde na cidade. Investimento estratégico para a Saúde Municipal A enfermeira Marcilene, servidora pública dedicada da saúde, destacou a importância desse investimento, reconhecendo o apoio dos parlamentares "Todo investimento em saúde ... desenvolvimento e cidadania. "Os benefícios alcançados com essas parcerias são positivos, e permitem melhorias nos serviços públicos para milhares de pessoas em todos os municípios," destacou Lebrinha. A expectativa é que esse investimento resulte ... município. "A parceria com os parlamentares é essencial para conseguirmos os recursos necessários e melhorar a saúde pública na nossa cidade," concluiu

especial o turismo de pesca, e essas placas e sinalizações vão nos trazer mais efetividade nas políticas públicas relacionadas a área

Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará ... morcego, além da adoção de medidas que afastem a presença dos animais do local. Na ação civil pública, o MPF requer ainda a elaboração, no prazo de 60 dias, de projeto para reforma e ampliação ... necessário buscar o Poder Judiciário para garantir os direitos da comunidade prejudicada. Estrutura precária – A ação civil pública decorre de procedimento administrativo aberto pelo MPF para apurar relatos dos indígenas sobre a grave situação enfrentada ... combustível. A comunidade apontou ainda a ausência de merendeira e de zelador contratados pela Seduc. Ação Civil Pública