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Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu, nesta quarta-feira (16), uma tutela de urgência que suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 07/2024, publicado pela Câmara Municipal de Candeias ... Responsabilidade Fiscal. O autor argumentou que tal prática configura grave prejuízo aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 550 mil. Além disso, a ação sustenta que o reajuste deveria ter sido realizado por meio ... justiça, visto que a ação não se enquadra nas hipóteses previstas para restrição de publicidade. O Ministério Público foi intimado para acompanhar o caso, reforçando o caráter público e de interesse coletivo da ação popular

diploma de nível superior, ter realizado o Enem, ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, residir em Porto Velho há, pelo menos, cinco anos (desde

programa Meu Sonho foi criado. “Trata-se de mais um programa que faz parte das políticas públicas da Seas e do governo, que visa atender a quem precisa de um suporte financeiro, considerando

mais uma resposta ao combate à guerra declarada pelas facções contra as forças de segurança pública

condições de assegurar a segurança e a integridade física dos rodoviários e dos usuários do transporte público. “Estamos acompanhando o trabalho da Polícia Militar e da secretaria estadual de Segurança Pública e tentando tirar algum ... Vital, pedindo o reforço do policiamento. “Solicitamos, com urgência, a adoção de providências dos órgãos de segurança pública para garantir um excepcional aumento do contingente de agentes e veículos para monitoramento das principais vias públicas

atendidas as Ações Afirmativas, são destinadas às demais categorias, sendo mantidas as cotas para estudantes de escolas públicas: pretos e pardos, indígenas, PCDs e de famílias com baixa renda. Aqui também estão incluídas as vagas

Oeste/RO, neste ato representado por seu representante Gusmão Hermínio Batista Filho, CPF: 107.357.392-34, brasileiro. Torna público que foi solicitada à Prefeitura Municipal de Itapuã D’OESTE/RONDÔNIA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Velho-RO, sito à Rua: Portuguesa (conj. Jamari), Nº 6433, Bairro: Três Marias, CEP: 76.812-612. Torna público que foi solicitada à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema, conforme detalhado a seguir

Civil e Militar de Rondônia. Em áudios obtidos pela CNN, supostos integrantes da facção ameaçam o transporte público da cidade. Em um dos áudios, o criminoso explica que vai usar garrafa de vidro e gasolina

Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado pela agência Brasil 61, apontou mais de 11 mil obras públicas paralisadas no País. A maioria é da área da Saúde, Educação Básica e Infraestrutura. Das cidades ... saída de Porto Velho para Cuiabá, que foi suspensa devido a denúncias de desvios de recursos públicos.  A cidade de Ji-Paraná vem em segundo lugar com maior número de obras paradas. O município

classificou os atos como "covardes e inaceitáveis" e reforçou a importância do fortalecimento das ações de segurança pública no Estado de Rondônia.  Demonstrando seu compromisso com a segurança da população, o deputado anunciou a destinação ... parlamentar.  Thiago Flores, que é delegado da polícia civil de carreira e membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na qual exerce posição de destaque, reafirma seus compromissos em colaborar

estado e vice-versa, a ideia é regularizar os imóveis para que possam receber recursos públicos para reforma, ampliação e construção”, salientou o secretário da Semur. Os Bairros que estão sendo atendidos pela Sepat

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Porto Velho, por meio da Portaria do MJSP nº 853/2025, publicada nesta terça-feira (14). O efetivo ... atuará em apoio aos órgãos de segurança pública estaduais, com o objetivo de preservar a ordem pública e garantir a segurança das pessoas e do patrimônio. A medida vem em resposta aos recentes incidentes ... profissionais que vão compor o efetivo obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP. Agentes da Força Nacional atuam no estado desde ... Força Nacional será enviada para o reforço imediato de quantitativo de profissionais para restaurar a ordem pública

Velho enviou um ofício ao governo de Rondônia solicitando o reforço dos órgãos e agentes da Segurança Pública para garantir a ordem e a circulação do transporte público nas principais vias de Porto Velho ... acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), o transporte público chegou a operar com 50% da frota na parte da manhã desta terça-feira (14), com previsão de operação até ... atos de vandalismo, a Prefeitura de Porto Velho está em diálogo com os órgãos de segurança pública, disponibilizando auxílio nas estratégias que impeçam novas ações. A Semtran também trabalha em conjunto com o Sitetuperon

coronel Cavalcante, a presença maciça do efetivo é uma demonstração de força e comprometimento com a segurança pública, além de ser uma forma de honrar a memória do policial assassinado em um ato de covardia ... ações como esta reafirmam a determinação das forças de segurança em não tolerar ataques contra agentes públicos ou à população. Com base em um planejamento estratégico do setor de inteligência, as duas principais vias