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Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política ... eleitoral quanto no campo criminal, para responsabilizar os envolvidos, respeitada a independência funcional dos membros do Ministério Público. A legislação eleitoral obriga os partidos a destinarem às mulheres ao menos 30% das candidaturas apresentadas para ... eleitoral gratuita no rádio e na televisão e o financiamento de campanha com recursos provenientes de fundos públicos devem ser divididos de maneira proporcional para contemplar candidaturas de mulheres. O descumprimento dessas regras, além

atuação conjunta da Deputada Estadual Lebrinha e do Deputado Federal Lebrão. Essa revitalização promete transformar o espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável e seguro para os moradores e visitantes de Cabixi. A realização

bilhão. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros ... Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal. As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens ... sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; um outro

incentivo ao setor. “ Importante destacar que o produtor rural esta sozinho, não tem nenhum incentivo do poder público. Não tem a produção dele escoada, não tem movimento algum para que sua produção seja  incluida ... mesa do consumidor, sem intermediários ou atravessadores”, frisou. PRODUTOS LOCAIS SEM ATRAVESSADORES Para Euma Tourinho, o poder público tem que desenvolver políticas publicas que viabilizem que o alimento chegue mais barato na mesa de cada ... Euma Tourinho, o representante da CNA concordou que os produtores rurais devem ser mais incentivados pelo poder público e que o Poder Executivo deve incluir medidas efetivas de estímulos ao produtor rural, sobretudo o pequeno

dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República.  Virgínia Machado, professora e mestra em Direito Público, explica que a ideia de direito à moradia ultrapassa o fato de apenas se ter uma casa para ... digna, em local seguro e que tenha aparelhamento urbano necessário, como saneamento básico e fornecimento de serviços públicos como saúde, segurança, transporte e iluminação coletiva”.  Além disso, ela explica que as políticas públicas devem ... eleitora e do eleitor, para que eles saibam de quem devem cobrar a aplicação de boas políticas públicas.  Ele também alerta que as enxurradas, além de promoverem inundações, alagamentos e erosão no solo, podem fragilizar ... fechar no seu mundo, ficar somente em casa”, ressalta Marcelo Cunha.  Valéria Ribeiro, advogada especialista em Políticas Públicas, que também é uma pessoa com deficiência, ressalta que os direitos dessa parcela da população são assegurados

para o cuidado e reabilitação dos animais em situação de risco. Além de contribuir para a saúde pública, ao retirar animais das ruas, o centro promoverá um ambiente mais seguro e humano para todos

servidor público, do ex-território federal de Rondônia, que atuou por muito tempo na Polícia Civil, identificado como Eliezer Costa dos Santos, foi encontrado sem vida em um hotel, na BR-364 (área urbana

servidores de Nível Intermediário, que foi reduzida na proposta. A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO em parceria com a Associação dos Servidores do Incra – Assincra/RO ... servidores reivindicam principalmente, reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão e promoção de políticas públicas. Em razão do MGI ter desconsiderado a proposta original e apresentando duas propostas alternativas que foram rejeitadas

bloqueio de créditos a empreendimentos situados em imóveis rurais inseridos em áreas de conservação e Florestas Públicas Tipo B. “Em Rondônia, os produtores rurais estão de mãos atadas. De um lado, o governo condiciona

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo

Ltda, CNPJ: 55.520.695/0001-24, Av: Amazonas, Nº 5770, Bairro: Cunia, CEP: 76.824-515, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000020306/2024-E, para as atividades: Serviços de lavagem

A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta quarta-feira (17) a vacinação contra a dengue

estruturada poderá oferecer serviços de maior qualidade, o que se refletirá no aprimoramento do atendimento ao público e aos associados, tanto nas atividades diárias quanto na realização de cursos, treinamentos e palestras no auditório

busca e apreensão em residências e sedes de empresas, bem como três afastamentos de suspensão da função pública, determinados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Além de Raissa foram afastados dois servidores da Câmara Municipal ... dias, como o mandato termina antes, não pode mais reassumir o Executivo. Segundo o Ministério Público, a operação visa instruir investigação materializada em inquérito policial em curso na 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado ... tese praticados no âmbito do Poder Executivo do Município, tendo sido constatado o suposto envolvimento de servidores públicos e empresários locais, inclusive Raissa. O marido Os fatos ensejadores do início da investigação foram informações ... usurpação da função pública da prefeita por parte de seu marido, o ex-prefeito Antônio Bento do Nascimento, bem como suposta fraude na contratação e execução do contato de fornecimento de combustível para a Prefeitura

nova operação da Polícia Civil, com apoio do Ministério Público do estado afastou novamente do cargo a prefeita de Guajará-Mirim, Raissa Paes Bento, que havia retornado a função na última semana. A operação Suseranos ... Furtos – DERF. O objetivo é desarticular organização criminosa envolvida na prática dos crimes de usurpação da função pública, fraudes à licitações e contratos, corrupção, violação do sigilo funcional, dentre outros crimes. Estão sendo cumpridos ... mandados de busca e apreensão e 3 afastamentos do cargo público em Guajará-Mirim e Porto Velho. A investigação apura fraudes à licitação de combustíveis e da reforma do mercado municipal, valores em contratos