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ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz ... Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo o ministro ... trabalho que se iniciou em fevereiro de 2024, composto por representantes do Conselho de Secretários de Segurança Pública, Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Conselho Nacional de Chefes de Polícias, representantes das guardas ... Rodoviária Federal (PRF), Cruz Vermelha Internacional e entidades da sociedade civil, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). "Todas as normas estabelecidas nessa portaria, que traz procedimentos práticos, estão de acordo com parâmetros ... Organização das Nações Unidas]. E a ideia do Ministério da Justiça e Segurança Pública é a proteção da vida dos policiais e da população, bem como o estabelecimento de regras claras procedimentais aos policiais", argumentou ... secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo. Entre os pontos abordados pela portaria estão normas para o emprego de armas de fogo, de instrumentos de menor potencial ofensivo, gerenciamento de crise, uso de algemas ... armas de incapacitação neuromuscular (armas de choque), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Para receber os equipamentos, os entes federados terão que aderir às diretrizes da portaria, caso queiram se valer dos recursos ... análises e orientações para a concretização do decreto, acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, em relação ao uso diferenciado da força, redução da letalidade policial e da vitimização dos próprios agentes ... segurança pública. Núcleo Estratégico A pasta federal também criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, que será chefiado pelo próprio ministro da Justiça, integrando as forças federais de segurança e órgãos de controle

governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está prestando apoio ao Estado de Rondônia no combate a ações criminosas. A iniciativa faz parte de um termo ... diferencial em relação às aeronaves já utilizadas em Rondônia. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública em exercício, Evandro Bezerra, destacou a importância da colaboração entre os estados, afirmando que Rondônia passa ... situação muito difícil na área de segurança pública. “O Acre hoje tem condições de prestar apoio, com uma tripulação qualificada e uma aeronave potente e moderna, além de um farol de busca noturna de última ... principais vias de acesso. A integração entre a Sejusp e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (Sesdec) demonstra o compromisso em atuar de forma coordenada contra ... segurança nas regiões fronteiriças: “As operações estão em andamento e reforçam o compromisso das forças de segurança pública em proteger as fronteiras e divisas, além de garantir a ordem nas localidades mais vulneráveis”. O Instituto ... estado vizinho. O presidente do órgão, Marcos Frank Costa, destacou a relevância da cooperação para a segurança pública regional. “O Estado de Rondônia precisou fazer uma intervenção no sistema prisional, a Sejusp demandou a Polícia

prefeito Léo Moraes foi bem receptivo, disse aos diretores, que estará aberto às negociações com o servidor público para encontrar soluções, mesmo com divergências, para contemplar a categoria. A reunião com Léo Moraes também contou

votação para eleger dois novos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon) acontece na segunda (20) e terça-feira (21), de forma simples, acessível e totalmente eletrônica. A escolha ... interesses dos beneficiários. Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, o fortalecimento da participação dos servidores públicos na gestão do Iperon é um passo importante para garantir a continuidade de uma administração responsável e transparente ... seja feita com eficiência e responsabilidade. Com a realização da eleição, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos reafirma o empenho com a transparência e a confiança dos servidores no sistema previdenciário estadual

justiça. Veja manifestação da OAB: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) vem a público para esclarecer os eventos recentes e reafirmar seu compromisso com a manutenção da ordem, promoção da justiça ... constituição. A OAB RO parabeniza as forças de segurança pelo dedicado trabalho em prol da segurança pública em nossa cidade e reitera seu absoluto repúdio a qualquer forma de violência que possa perturbar ... organização criminosa. Prontamente, ao tomar conhecimento dessa situação, a OAB RO buscou as autoridades de segurança pública para colaborar ativamente nas negociações e na manutenção da ordem pública. A Ordem agiu e age para efetiva ... coloca como parceira do Estado e das forças de segurança, reforçando a colaboração entre as instituições públicas para garantir um ambiente seguro e justo para todos os cidadãos. Esta parceria é fundamental para fortalecer nossa

forma a dificultar a ação de vândalos e evitar possíveis casos de furtos do patrimônio público. LIMPEZA Enquanto isso, a secretaria continua intensificando a limpeza da cidade em todos os sentidos, atendendo inicialmente os pontos

governador em exercício, Sérgio Gonçalves, com a ação, o governo do estado fortalece, ainda mais, a saúde pública, atendendo às necessidades da população, tanto nos procedimentos de urgência e emergência quanto nos eletivos, trabalhando

futebol, basquete e vôlei, abrangendo eventos como o Campeonato Brasileiro e a Copa América. A adequação ao público local também deve refletir no design e na usabilidade da plataforma.  ●    Principais Características do Software Deve ... fãs acessando simultaneamente: sua plataforma precisa oferecer estabilidade e rapidez, processando comandos instantaneamente, sem deixar seu público na mão. ●    UI/UX Crie uma plataforma que entende o que os apostadores brasileiros procuram: uma navegação simples

resultados preliminares das provas objetivas do concurso público dos Correios, para o cargo de carteiro, foram divulgados nesta sexta-feira (17). As informações estão disponíveis no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação

whatsApp Gisa. O destaque do período foi o aplicativo Energisa On, que concentrou 48% da preferência do público. Segundo Bruno Barbosa, coordenador comercial da Energisa, a adesão crescente aos canais digitais reflete a praticidade

empresa mantém transmissões regulares em português e produz conteúdo específico para as redes sociais voltado ao público brasileiro. Em 2012, a WWE realizou seu primeiro show ao vivo no país, no Ginásio do Ibirapuera

Enem que será utilizada, além do local onde estudaram no Ensino Médio (em escola da rede pública ou da rede particular). Seleção pelas notas do Enem - Nesta edição do PS Unir, serão aceitas as notas ... atendidas as Ações Afirmativas, são destinadas às demais categorias, sendo mantidas as cotas para estudantes de escolas públicas: pretos e pardos, indígenas, PCDs e de famílias com baixa renda. Aqui também estão incluídas as vagas ... autodeclarações raciais; bem como a verificação de pertencimento às categorias de cotas para estudantes de escolas públicas.  A primeira chamada para matrículas está prevista para o mês de fevereiro, e o início das aulas

vão disputar mais de 260 mil vagas para quase sete mil cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema ... Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos

Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PRF), Polícia Técnico-Científica (Politec), além da Secretaria de Estado ... Justiça (Sejus), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO), demonstrando a eficiência da união entre as instituições no combate aos ataques praticados por facções criminosas. RESULTADOS PARCIAIS O trabalho ... manteve tratativas e solicitou ao Ministério da Justiça, o envio de tropa da Foça Nacional de Segurança Pública. O vice-governador, Sérgio Gonçalves, reforçou o compromisso do governo de Rondônia em proporcionar segurança à população ... enfatiza que, o estado está atuando com estratégias integradas e contínuas para enfrentar qualquer ameaça à segurança pública. “Os resultados alcançados em menos de 24 horas, com prisões e apreensões, demonstram nossa determinação em garantir

Ministério Público de Rondônia (MPRO) elegeu na última quarta-feira, o promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027. Santiago foi o único candidato inscrito ... fevereiro de 2025, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Agradecendo aos membros do Ministério Público de Rondônia pela expressiva confiança depositada em sua candidatura, Santiago destacou a importância do momento para ... instituição. “Assumir a liderança do Ministério Público de Rondônia é uma honra imensa e uma grande responsabilidade. Essa eleição, marcada pela união e confiança dos colegas, reforça o papel essencial do MPRO como defensor ... dirigiu a Coordenadoria de Planejamento e Gestão (COPLAN). Também foi presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) de 2015 a 2019. Antes de ingressar no MPRO, ele foi juiz de direito no Acre