Busca

encaminhamentos da Comissão, Só na Bença solicitou à assessoria técnica da Assembleia Legislativa, a disponibilização de um advogado para auxiliar o andamento dos trabalhos e, em acordo com os demais membros, informou que para

advogado tributarista Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia ... Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil. O evento ocorreu nos dias 20 a 22 de setembro em Belo Horizonte

SINDSEF/RO, do panorama da conjuntura nacional e do andamento de ações judiciais através de explicações dos advogados”, disse. Vale ressaltar, que essa experiência poderá ser estendida também para os delegados de base dos municípios

Souza, o prefeito busca meios para a reativação do terminal. O assessor de política governamental da prefeitura, advogado Devanildo Santana, designado pelo prefeito para buscar solução ao caso em caráter de urgência, declarou na tarde

determina a Constituição. O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot

cenário permissivo atribuiu à advocacia a pecha de vilã da história. Não é de hoje que o advogado é recriminado por agir, de acordo com a lei, em defesa do cidadão que lhe confia suas ... reserva legal e, ainda, fazendo letra morta ao princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional. * O autor é advogado em Porto Velho, ex-diretor tesoureiro do Conselho Seccional da OAB/RO e atual presidente da Caixa ... Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO

envolve diversos profissionais, como psicólogos, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, professores, jornalistas, advogados, policiais civis e militares, líderes religiosos e de comunidades, entidades governamentais e não governamentais. A troca de informações entre

ouvidor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, entregou, na última terça-feira (12), ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia

advogado tributarista Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia ... Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil. O evento ocorrerá nos dias 20 a 22 de setembro deste

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gabriel Tomasete, foi empossado na terça-feira, 12, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson, para

investigados na operação deflagrada nesta manhã o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, a advogada Fernanda Tórtima, contratada pela empresa, e o ex-procurador da República Marcello Miller, que integrou o grupo

Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto do Senado que tipifica penalmente a violação das prerrogativas dos advogados. A proposta, já aprovada no Senado, ainda depende de avaliação daquela comissão para ser levada a plenário ... estabelece a Constituição e o estado democrático de direito. Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende. Não é destinatário das garantias asseguradas em lei, mas tão somente mero ... atual do conturbado cenário jurídico brasileiro. A pretexto de combater a corrupção tem-se buscado criminalizar o advogado para fragilizar a defesa. Seria então o combate a um crime capaz de justificar a prática ... história. E, como a testemunhar que efetivamente não sabem mais o que fazer, recorrem à criminalização do advogado como um desprezível recurso que mais evidencia a iniquidade de seu trabalho. A nota da OAB lembra ... promover a ação penal.” A esse receituário permitimo-nos incorporar a criminalização da ofensa às prerrogativas do advogado. A OAB legitimou-se ao longo da história por seu posicionamento firme, claro e sem subterfúgios ... momento algum em defender o fortalecimento e a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público. Os advogados não podem agora ser atacados justamente por aqueles aos quais a OAB tanto se empenhou para defender

debates que integram o VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, concebido pelo escritório Cândido e Henrique Advogados Associados, que acontece nesta quarta-feira, 13, a partir das 14 horas, no auditório da Ordem ... Advogados de Brasil (OAB) – Seccional Rondônia, em Porto Velho. Como nas edições anteriores, o evento, apesar de aberto a toda população, tem como público alvo advogados, médicos, acadêmicos de Direito e de Medicina. Segundo ... advogado e coordenador do encontro, Cândido Ocampo, a realização do evento tem sido desafiador, porém, as compensações são inúmeras. “Estamos realizando um trabalho de conscientização, não apenas dos profissionais atuantes nas duas áreas, mas também ... apoio do Conselho Regional de Medicina de Rondônia; da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil; da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética; da faculdade São Lucas e do Hospital Hosp

composição da Corte Eleitoral, vaga oriunda da classe advocacia (juristas), em decorrência do fim do mantado do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior. Os nomes foram escolhidos a partir da lista sêxtupla enviada pela própria ... Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, ao TJRO.Os advogados Renata Fabris Pinto, Edson Bernardo Andrade Reis e Clênio Amorim Correa foram os nomes eleitos para a compor a lista tríplice. Também concorreram às vagas ... advogados José de Arimateia Alves, Vinicius Silva Lemos e Manoel Veríssimo Ferreira Neto. O resultado será enviada ao TRE. O Tribunal Regional Eleitoral encaminhará, após, ao presidente da república para a indicação final.A Corte ... juiz do Tribunal Regional Federal, por nomeação pelo Presidente da República, e dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.Hoje a corte é composta pelo

quarta-feira, dia 13, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, vai contar com a participação ... sobre a judicialização da medicina. O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo. Após o debate, o público poderá fazer perguntas. Com Rosângela, integra a mesa para debater ... coletiva, então o MP atua especificamente nestes casos na Promotoria de Saúde Pública”. O coordenador do encontro, advogado Cândido Ocampo, ressalta o apoio do Conselho Regional de Medicina; da Seccional de Rondônia da Ordem ... Advogados do Brasil; da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); da Faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor. “Sem o apoio destas instituições este evento não seria possível”, disse. Mais informações