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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que autoriza agentes de saúde e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) a adentrar ... havendo, no entanto, a obrigação de reparo, no caso de necessidade.Conforme a decisão, concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Shlaimar Christian Priester Marques, os funcionários terão o compromisso de comunicar ... imóveis, residenciais ou não, mesmo que seus moradores neguem acesso, podendo, para tanto, solicitar apoio da Polícia Militar.Na ação civil pública, o Promotor de Justiça argumenta que os municípios de Porto Velho, Rio Branco

Preso em Vilhena, Rondônia, Welinton Barreto da Silva, acusado de matar o policial militar do 9ª Batalhão em Mato Grosso, Júlio César Americano, 43 anos. Welinton, que estava com mandado de prisão em aberto pelo ... teve sua documentação checada e se comprovou ser um foragido da Justiça. A Polícia Civil já foi comunicada da prisão e suspeito deverá ser recambiado para o Estado.O assassinato do militar foi registrado

juiz Flávio Fraga e Silva, da 2ª Vara Federal em Rondônia, rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a jornalista Ivonete Gomes, do RONDONIAGORA, ex-autoridades ... Estado, alegando que Ivonete teria se unido para desacreditar Reginaldo Pereira e desmoralizar o trabalho da Polícia Federal.Na decisão, o juiz federal considera que nada disso ocorreu. E se ofensas existiram foram contra

legais o suspeito foi encaminhado ao presídio local onde estará à disposição da Justiça. A Polícia Civil de Rondônia notificará a Polícia de São Paulo sobre a prisão

Quem está de olho em uma vaga no serviço público estadual de Rondônia, pode começar a se preparar e escolher uma das mil e três vagas que o governo do estado vai oferecer em nove ... governo possa convocar os aprovados.Na lista dos concursos ofertados estão 144 vagas para a Polícia Civil, 266 para a Secretaria de Saúde e 240 para a Polícia Militar.Haverá ainda concurso para preenchimento

Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto ao Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná. O autor, um motociclista, alegou ... época (agosto de 2012) não era mão-dupla. No boletim de ocorrência da Polícia Rodoviária Federal e por meio de fotos, a juíza Adriana Araújo Freitas Santana verificou que, de fato, quem estava errada ... causa ao abalroamento. Portanto, para o Juízo da 4ª Vara Cível, é impossível a atribuição de responsabilidade civil, em quaisquer de suas modalidades. Pois, com relação ao pedido de lucros cessantes, ou seja, reparação pelo

segunda-feira (20), equipes da Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, deverão iniciar as visitas para notificação das cerca de 200 fazendas de gado instaladas irregularmente ... subsistência no interior da Resex.DesmatamentoDe acordo com dados da Sedam, os índices de desmatamento em Rondônia voltaram a crescer em 2013, depois de um período de declínio que durou cinco anos ... Geral do Estado, Antonio Isac Nunes Cavalcante.Também participaram os oficiais do comando da Polícia Militar, Departamento de Polícia Civil, além de diretores, técnicos e representantes da Sedam, Idaron e Procuradoria Geral do Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra Givaldo Aparecido Leite, contador do município de Rio Crespo/RO. Segundo consta na inicial, Givaldo é contador do município ... equipamento público e deletou os arquivos que o comprometiam. Na ocasião, Givaldo foi instado pela polícia civil a devolver o HD, que teve os dados recuperados através de perícia realizada pelo MP.Em razão disso

Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida dia 7 de janeiro de 2014.O apelante foi condenado à multa civil equivalente a uma vez o valor da remuneração ... Guaporé julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, em ação civil por ato de improbidade administrativa, por conta de o agente de polícia ter efetuado disparos de arma de fogo de propriedade estatal ... apelação, o PC argumentou que em nenhum momento identificou-se como policial civil, à exceção do instante em que a guarnição da Polícia Militar exigiu a identificação. Salientou também que estava em seu horário ... prerrogativas de seu cargo - porte de arma - para efetuar disparos em local público. O Estado de Rondônia, por sua vez, também apresentou contrarrazões, alegando que a conduta do apelante é reprovável e compromete não apenas

lado do comandante em exercício da PM, coronel José Carlos Gomes e da diretora de Polícia Civil, Juraci Henrique, o delegado relatou como ocorreu a reação das forças policiais até o confronto com o bando ... caso de hoje eles entraram no quartel e levaram um fuzil, uma carabina e outras armas. A Polícia quando foi para o confronto sabia do poderio bélico do bando. Hoje a população de campo Campo ... realizaram um arrastão, usando os militares como reféns. As vitimas dos assaltos foram quem ligaram para a Polícia em Ariquemes e comunicaram a ação dos criminosos.De imediato, segundo ele, foi enviado todo o efetivo ... diretora de Policia Civil, Juraci Henrique a ação da policia mostra que o efetivo do estado está preparado para situações como a que foi registrada hoje. “A Polícia de Rondônia mostrou que tem competência

maioria de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao julgarem a apelação criminal n. 0014028-82.2013.8.22.0501. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário ... razão de medida cautelar deferida nos autos da denominada "Operação Apocalipse", deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia. O apelante alegou ser o legítimo proprietário do bem, pois o adquiriu licitamente

fora motivo de apreciação pelo douto representante da 20ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Segurança Pública de Rondônia, tendo muito bem analisado a questão e manifestado-se pelo arquivamento, pois “sem indicativo de desonestidade ... janeiro de 2014. Alessandro Bernardino Morey Delegado de Polícia – Dir. Divisão de Flagrantes e, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia - SINDEPRO

Polícia Civil de Rondônia está divulgando a foto de Antônio da Silva Reis, conhecido por "Neguinho", suspeito de ter atirado no olho do sargento da PM Olimpo Fernandes Novais.O homicídio ocorreu no último domingo ... não se apresentou à polícia e por interesse público sua foto está sendo divulgada. Quem souber de seu paradeiro poderá passar informações através do 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

tráfico de drogas e de estelionato. Os fatos foram investigados na Operação Apocalipse, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia.A defesa argumenta que em quase dois anos de investigação, nada foi apreendido que pudesse configurar

Rondônia saiu da 8ª posição, em 2010, para o 14° lugar, em 2013, entre os estados brasileiros mais violentos do país. Atualmente, o Estado apresenta uma taxa de 25,2 homicídios por 100 mil habitantes ... taxa era de 35 homicídios para cada 100 mil pessoas.Outro reflexo positivo das ações das polícias em Rondônia foi a apreensão de drogas. Em 2010 foram apreendidos 833 kg, em 2011 foram ... nacionais. Em Rondônia, a pesquisa foi feita em quatro municípios, sendo preenchidos 517 questionários.Em todo o Brasil, 32,6% entrevistados declararam que já foram vítimas de violência, enquanto em Rondônia este número ... registro, abaixo da média nacional de 80,1%.Quando se trata de confiança nas polícias Civil e Militar, Rondônia também apresenta números melhores ... país. A confiança na Polícia Militar no Estado é de 86%, enquanto no Brasil é de 77,6%; e na Polícia Civil é de 84,7% em Rondônia e 79,1% no país.O titular