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Marins atendeu pedido do Governo do Estado e determinou a imediata cessação da greve na Polícia Civil de Rondônia, com o retorno das categorias paralisadas, sob pena de aplicação de multa ... recorrer à Brasília para tentar derrubar a medida.A decisão que considerou ilegal o movimento grevista na Polícia pegou os manifestantes e os dirigentes de surpresa pelo fato de que uma comissão do Governo negociava

decisão da Justiça de Rondônia, o ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, o Carlão, foi condenado em ação civil pública pela prática de improbidade administrativa, tendo sido impostas a ele e outros réus penas ... governador Ivo Cassol com denúncias sobre a atuação de parlamentares estaduais e a deflagração de operação da Polícia Federal. Segundo o MP, as práticas ilícitas foram divididas em três pontos: exigência de vantagens indevidas, fraude

O atendimento nas delegacias de Polícia de Rondônia permanece suspenso e deve continuar sem atendimento

descumprimento do Pacto para Melhoria do Sistema Prisional firmado pelo Estado de Rondônia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a violação de Regras Mínimas para o Tratamento ... feira (14) pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgãos de direitos humanos da Presidência da República, Conselho ... ofício com farta documentação e pedido de providências na Ação de Intervenção Federal contra o Estado de RondôniaNa Sala de Reuniões do Gabinete Pessoal da Presidenta da República no Palácio do Planalto, as autoridades ... Confúcio Moura (PMDB) que decretou a intervenção da Polícia Militar, em retaliação à greve que completou 15 nesta quarta-feira (15).A notícia da intervenção da Polícia Militar nas unidades prisionais causou indignação e preocupação ... Considerando a inércia do governo perante à grave problemática no âmbito estadual, solicitamos que ouçam a sociedade civil organizada, autoridades locais e vistoriem as unidades prisionais, visando garantir o respeito aos direitos humanos dos presos ... líder da categoria analisou no STF o processo de Intervenção Federal nº 5.129 contra o Estado de Rondônia devido, justamente, à calamitosa situação do sistema prisional. Em seguida, Anderson dialogou com a assessoria da Presidência ... conhecimento dos principais apelos da categoriaAo saber dos fatos, a ouvidora afirmou que a presença da Polícia Militar na atividade penitenciária preocupa sobremaneira o órgão, reafirmando que a PM não possui capacidade técnica para

Sindicalistas das categorias da Polícia Civil estão revoltados com a decisão do Governo de Rondônia, que, a poucas horas de expirar o prazo para deflagração de greve geral, recebeu o que consideram a mais absurda ... secretário-geral do Sinsepol, Clênio Rabelo, há redução gradual de vencimentos em todas as categorias da Polícia Civil. A opinião é compartilhada pelo presidente do Sindicato dos Delegados (Sindepro), Alessandro Morey, que lamentou ainda

manhã desta segunda-feira, 13, com os representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol), para dar conhecimento sobre a análise e andamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Roberto Gemignani Mancebo confirmou a realização de concurso público nos próximos meses e afirma que as justificativas e demais detalhes estão sendo acertados para serem repassados à Secretaria ... Defesa. A carência em Rondônia é em todas as áreas, justifica

Polícia Civil de Rondônia anunciou em coletiva nesta sexta-feira que pelo menos 102 pessoas já foram presas nas últimas 24 durante a Operação PC-27, desencadeada nacionalmente desde ontem para combater os principais crimes

exclusivo da Polícia Civil e tem como objetivo efetuar prisões e concluir o maior número possível de inquéritos em cerca de 24 horas de trabalho ininterrupto. Segundo nota, a Polícia Civil de Rondônia mobilizou todo

agentes quanto às prerrogativas dos advogados nas dependências das Polícias Civil, Militar e do Corpo de BombeirosOs advogados criminalistas do Estado de Rondônia podem comemorar uma importante conquista no campo das prerrogativas. Em atendimento ... Rondônia (OAB/RO), o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Nascimento Bessa, emitiu a Instrução Normativa 003/2013/Gab/Sesdec garantindo acesso dos advogados aos autos de procedimentos instaurados contra seus clientes nas dependências das Polícias Civil ... oficinas e palestras tanto na Seccional como nas Subseções para ampliar o conhecimento das prerrogativas junto às polícias”.O advogado Raul Ribeiro da Fonseca Filho, recém nomeado a Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria Nacional ... aceitação muito grande e uma maior interação entre as polícias e a OAB, o que nos garantiu reduzir muitas tensões, especialmente na Central de Polícia”.Maracélia Oliveira, Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas ... tomar as medidas necessárias para incluir essa disciplina nos cursos.Andrey Cavalcante aproveitou para colocar a OAB Rondônia à disposição para auxiliar nessa disciplina por meio da Escola Superior de Advocacia. Estiveram presentes ainda

Aparício Carvalho, seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação das Mulheres Empreendedoras de Rondônia, e o Governo Estadual através da Casa Militar, Polícia Militar e Polícia Civil. Para o presidente ... operacionais de policiais militares. O Projeto Ação Cidadã é um evento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em parceria com entidades públicas e privadas, com o objetivo de levar cidadania e solidariedade ao povo ... acerca do assédio moral. A campanha atende a orientação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), no sentido de garantir a proteção dos trabalhadores, impedindo injustiças e práticas criminosas ... atividades recreativas, teatro, show, demonstrações de atividades da Companhia de Operações Especiais e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, e homenagens para as mães. O artesanato produzido durante o curso que já iniciou, será comercializado

Número do Processo:     0006568-89.2013.8.22.0001 Classe:     Procedimento Ordinário (Cível) Data da Distribuição:     12/04/2013 Requerente(s

A Polícia Rodoviária Federal informou que foram registrados 10 acidentes com 3 feridos nas últimas

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação e ajuizou ações civis de improbidade administrativa para que os veículos oficiais dos municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras não sejam utilizados em atividades que não sejam estritamente ... Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque ressalta que haverá fiscalização integrada entre o Ministério Público e as polícias Civil e Militar, efetuando abordagens aos veículos oficiais em situações que indiquem irregularidades, bem como as devidas prisões

Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso desencadeou nesta quinta-feira, 25, uma mega operação para prender arrombadores de caixas eletrônicos no Estado de Mato Grosso. A operação “Implosão”, conduzida pela Gerência de Combate ao Crime ... estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amapá, Pará e São Paulo. Dos mandados, 12 serão cumpridos em Mato Grosso, dois em Rondônia. Outros 17 investigados terão as ordens cumpridas dentro de unidades ... Estado de Mato Grosso. A Polícia Civil também comprovou que as quadrilhas explodiram caixas eletrônicos de pelos menos 20 cidades, 14 municípios de Mato Grosso, cinco cidades de Rondônia e 1 município de Mato Grosso