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acordo com o calendário eleitoral 2012, às 19h desta sexta-feira, 13 de julho, termina o prazo para candidatos, partidos, coligações ou o ministério público eleitoral impugnarem os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos

furtado ou tem perda total, este mesmo consumidor recebe uma indenização de valor menor, calculado de acordo com o valor de mercado. As seguradoras também não restituem ao segurado os valores pagos a mais.São

garantia será imediata e a Prefeitura será responsabilizada apenas por pacientes do próprio Município. De acordo com a magistrada, caso as unidades de saúde mantidas pela municipalidade não possuam UTI, a Prefeitura e o Estado

Zona Sul e da Zona Leste, em Porto Velho, até o pleno esclarecimento dos fatos.De acordo com a decisão, catalogada no TCE sob o número 109/2012/GCPCN, o valor impugnado (mais de R$ 1 milhão

indeterminado, a partir do dia 16 de julho de 2012, em virtude da frustração nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/ 2013 - Pauta Nacional.Em cumprimento a Lei nº 7.783/89, informamos que serão

Acordo firmado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Associação Rural de Seringueiras e outros órgãos, proíbe a participação na Cavalgada de Abertura da 6ª Exposição Rural

serviços à comunidade e liberdade assistida. A Procuradoria de Justiça opinou pelo não provimento do apelo.De acordo com a relatora, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o adolescente todas as vezes em que foi ouvido confessou

médicos que terão dedicação exclusiva se reunirão para estudar casos, inclusive por teleconferência quando houver necessidade.De acordo com Moura, “os números do Sistema Único de Saúde são gigantescos e assim como a saúde

atendendo ao chamamento da Condsef e do Sindsef que pretende pressionar o governo federal a cumprir os acordos prometidos e conceder alguns benefícios para a categoria. Daniel Pereira disse que “há muito tempo

Institucional com a presença do Coordenador Institucional. Na aprovação final prevalecerá a decisão do Comitê Externo, de acordo com o que determina a RN 017/2006

situação concedeu mais 180 dias para regularização. Em abril foi baixada portaria concedendo mais 60 dias.De acordo com a leiMarinês Tiegs Nunes disse que 80% dos comerciantes da comarca já providenciaram as modificações ... criativas e com baixo custo. Outros aproveitaram para fazer reformas que estavam programadas e adaptaram mudanças de acordo com a lei. A chefe do comissariado faz questão de reforçar que tais medidas dispostas tanto

quando esteve na presidência do sindicato. Para evitar problemas, Caio, Silas e Francisco Pinheiro entraram num acordo e vão aguardar decisão judicial. O imóvel está sendo negociado

espécies nativas e exóticas.A Embrapa Rondônia atua ainda com projetos e atividades que estão de acordo com o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do Governo Federal, que incentiva a adoção, pelos produtores rurais

repassados informes sobre as negociações, os rumos que movimento deve manter enquanto não se chega a um acordo com o Ministério da Educação e manifestação de vários integrantes da Associação dos Docentes da Unir (Adunir

cerca de 13 quilômetros da cidade. O banco não revelou a quantia levada pelo bando. De acordo com testemunhas no mesmo dia a agência havia sido abastecida por um carro forte, supostamente os caixas estariam ... veículo de fuga, ninguém ficou ferido. O banco não revelou a quantia levada pelo bando, de acordo com testemunhas no mesmo dia a agência havia sido abastecida por um carro forte, supostamente os caixas estariam