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agentes e servidores públicos que serão candidatos nestas eleições municipais, sobre os prazos a serem cumpridos.De acordo com o que determina a lei eleitoral, para o cumprimento do artigo 99 da Lei Complementar

adequação financeira; a exigência de registro cadastral para concorrência pública, o que não é permitido de acordo com a Lei 8.666/93; e a apresentação de projeto básico incompleto. O edital também não demonstra ... para assegurar o pagamento das obrigações da obra a ser executada no curso do exercício financeiro, de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado. Também não foi apresentado parecer jurídico sobre a minuta do edital ... metas do Plano Plurianual, conforme exige o artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, sendo, de acordo com a Lei 8.666/93, condição indispensável à deflagração do certame. Diante de tal cenário, e para evitar

cinco primeiros meses do ano de 2012, comparado ao mesmo período de 2011.De acordo com o secretário, Marcelo Bessa, os resultados demonstrados são consequência da política de segurança pública adotada pelo Governo do Estado

Apenas duas vítimas foram identificadas: Jaqueline Silva Maia e Sidney Souza da Silva. De acordo com informações preliminares, o condutor do Fiat Uno, de placas NZX-8727 bateu violentamente em uma carreata que estava estacionada ... ainda chegou a ser socorrido com vida, mas faleceu na unidade de saúde de Extrema. Ainda de acordo com dados da PRF, as vítimas seriam de Rio Branco e de uma mesma família

prefeito do município Vitorino Cherque o Vitorino do Cartório (PMDB) pelo descaso na unidade escolar.De acordo com o vereador Adneudo Andrade a nova Escola Edson Duarte foi construída com recursos do FNDE (Fundo Nacional

trabalhadores, incluindo a de reajuste salarial, a Eletrobras Distribuição Rondônia informa que o processo de negociação do Acordo Coletivo continua em aberto, tanto que, no próximo dia 11, ocorrerá, conforme negociado entre as partes

zona urbana e rural do município. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.De acordo com o resultado, Cesar Cassol (PP) tem 50,6% da preferência dos eleitores na pesquisa estimulada, ou seja ... distritos, e no segundo estágio, divide-se as quotas por sexo, faixa etária, escolaridade formal, de acordo com número de eleitores divulgados pelo TSE, e nível econômico de acordo com o Censo Demográfico

rondonienses tenha reflexo imediato nas urnas. Deixar de divulgar a notícia não vai mudar os fatos. De acordo com a ministra Hoffmann, o governo vai seguir o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), deixando

Eletrobrás alertando sobre o impasse das negociações, bem como, a importância de se chegar a um acordo na ultima rodada de negociação a ser realizada no dia 11 de Julho.Caso a empresa não apresente

coligação, Mário Português, protocolou seu pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, o candidato do PPS é o primeiro a protocolar

citados, tanto para puni-los, quanto para desencorajar os demais controladores/avaliadores que haviam aderido ao movimento.De acordo com o Promotor autor da ação, “a Administração poderia exonerar os servidores a qualquer momento, por motivo

apurar a motivação para a aprovação de contas de agente político consideradas inaptas para a aprovação, de acordo com o entendimento técnico do Tribunal de Contas

pacientes são motociclistas. Segundo os dados, 22 vítimas realizaram tomografia computadorizada e foram avaliados por neurocirurgião.De acordo com dados estatísticos da unidade, houve um aumento de 39,4% nos atendimentos às vítimas do trânsito

informou os dados da “Operação Lei Seca” no período de 29.06 à 1.7, em Porto Velho. De acordo com o major PM Lisboa, Comandante da Companhia, foram abordados 178 veículos, confeccionados 127 autuações do Detran

denúncias, número maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns da década