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sobre os últimos detalhes da ação que visa facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, Rinaldo Forti Silva, coordenador do projeto no estado, durante a reunião ... deverão ser expedidos, entre eles registro de nascimento, CPF, RG e carteiras de trabalho, ressaltou.Ainda de acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, além do Tribunal de Justiça, também participaram da ação conjunta

Polícia Militar vai encaminhar semanalmente, por meio eletrônico, os relatórios da Operação Lei Seca, conforme ficou acordado nesta quarta-feira, dia 18 de julho, em reunião no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, entre

município de Machadinho do Oeste vai ganhar um novo presídio graças a um acordo firmado pelo Ministério Público de Rondônia com o Estado de Rondônia, que permitiu a reversão do valor bloqueado/sequestrado ... decorrência de ação civil pública, para execução da obra.O acordo foi feito por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em maio pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, pelo Promotor ... próprios presos, os quais evidenciam o histórico de fugas de presos em Machadinho.Para firmar o acordo com o Estado, o Ministério Público considerou ainda o Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado

início da tarde na Avenida Mamoré com Itatiaia, no Bairro Flamboyant, zona leste de Porto Velho. De acordo com informações de testemunhas ele seguia em uma bicicleta quando foi abordado por dois jovens, também

usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.Os parlamentares tentam mediar um acordo para garantir o reinício das obras. Eles avaliam que os recursos só foram destinados para a capital rondoniense em função do impacto

pacientes que poderiam ser atendidos em ambulatórios de postos de saúde e policlínicas”, disse Caieiros.De acordo com o relatório estatístico da unidade, somente neste primeiro semestre foram realizados 19.319 atendimentos geral, sendo

desde que esteja vinculada à equipe de uma empresa ligada ao comércio e inscrita no Sesc. De acordo com o regulamento do Jocom 2012, as inscrições são limitadas, até 100 empresas de todo o Estado

lavrador, aproveitando-se da qualidade de padrasto, estuprou uma adolescente de apenas 12 anos de idade. De acordo com os autos, o réu praticava o crime todas as vezes em que a menina se encontrava ... todas as oportunidades que foi ouvido, mesmo alegando que tudo aconteceu com o consentimento da vítima. De acordo com a magistrada, as provas autorizam a condenação do acusado pelo crime descrito na denúncia, não havendo

oficina de motos e Gamaliel Rosa da Silva, 19 anos, cliente da tal oficina. De acordo com a Polícia, Marllon Fidelis já foi preso acusado de ter roubado quatro motocicletas

convênios são lançados e passam a ser acompanhados no sistema desde o momento da celebração. De acordo com Fred Michel, gerente de Informática, antes da implantação do sistema ficava difícil fazer o controle, pois

atualização, nos moldes de transação penal e suspensão condicional do processo, com finalidade educativa.O objetivo do acordo é reduzir os índices de acidentes de trânsito no município. Pelo acordo, proposto pelos Promotores de Justiça ... dias de aula por infrator, a fim de abranger o maior número deles, sem contrapartida financeira. O acordo tem prazo de vigência de seis meses, para fins de experiência, devendo ser enviado um calendário

reforçou, junto aos moradores, que Vilhena não pode parar de crescer e seguir rumo ao desenvolvimento. De acordo com Rover, o trabalho tem que continuar, para que o município não sofra com um processo

Reunião Ordinária do Consed, da qual participaram secretários de educação de todo o país.De acordo com o secretário de Estado da Educação de Rondônia, Júlio Olivar, o objetivo foi subsidiar estados e municípios

aprovados em concurso cujos cargos estejam contemplados nas contratações emergenciais. Esse foi um dos termos do acordo firmado nesta segunda-feira, dia 16 de julho, em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara da Fazenda ... Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior e representantes da Seduc e Sesau. Na audiência, ficou acordado também que será suspensa, por ora, a contratação emergencial de fisioterapeutas. No prazo de 15 dias, será realizado

capta. Os valores repassados pelo principal programa de transferência de renda do FutuRO, está sendo de acordo com a renda de cada família. O benefício varia de R$ 30 a R$ 150 mensal.Na área ... pessoas em Rondônia, com renda per capita de zero a 140 reais ao mês, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O FutuRO terá um investimentos nos próximos anos