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Resultados da busca para acordo
ingerir bebidas alcoólicas, promover algazarras e, em alguns casos, fazer uso de substâncias entorpecentes nesses locais.De acordo com o chefe de operações do comissariado, José Ricardo, os principais pontos de encontro dos adolescentes
convocação partiu do Executivo. Dinheiro garantido Após as reclamações de praticamente todos os parlamentares, houve um acordo com a liderança do Governo e 28 projetos foram retirados de pauta. Os três que ficaram para serem
reportagens veiculadas em programa de televisão, noticiando a dificuldade dos pacientes em agendar exame de ultrassom. De acordo com o apurado pelo MP, os agendamentos para esse tipo de exame ocorrem apenas três vezes
agentes e servidores públicos que serão candidatos nestas eleições municipais, sobre os prazos a serem cumpridos.De acordo com o que determina a lei eleitoral, para o cumprimento do artigo 99 da Lei Complementar
adequação financeira; a exigência de registro cadastral para concorrência pública, o que não é permitido de acordo com a Lei 8.666/93; e a apresentação de projeto básico incompleto. O edital também não demonstra ... para assegurar o pagamento das obrigações da obra a ser executada no curso do exercício financeiro, de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado. Também não foi apresentado parecer jurídico sobre a minuta do edital ... metas do Plano Plurianual, conforme exige o artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, sendo, de acordo com a Lei 8.666/93, condição indispensável à deflagração do certame. Diante de tal cenário, e para evitar
cinco primeiros meses do ano de 2012, comparado ao mesmo período de 2011.De acordo com o secretário, Marcelo Bessa, os resultados demonstrados são consequência da política de segurança pública adotada pelo Governo do Estado
Apenas duas vítimas foram identificadas: Jaqueline Silva Maia e Sidney Souza da Silva. De acordo com informações preliminares, o condutor do Fiat Uno, de placas NZX-8727 bateu violentamente em uma carreata que estava estacionada ... ainda chegou a ser socorrido com vida, mas faleceu na unidade de saúde de Extrema. Ainda de acordo com dados da PRF, as vítimas seriam de Rio Branco e de uma mesma família
prefeito do município Vitorino Cherque o Vitorino do Cartório (PMDB) pelo descaso na unidade escolar.De acordo com o vereador Adneudo Andrade a nova Escola Edson Duarte foi construída com recursos do FNDE (Fundo Nacional
trabalhadores, incluindo a de reajuste salarial, a Eletrobras Distribuição Rondônia informa que o processo de negociação do Acordo Coletivo continua em aberto, tanto que, no próximo dia 11, ocorrerá, conforme negociado entre as partes
zona urbana e rural do município. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.De acordo com o resultado, Cesar Cassol (PP) tem 50,6% da preferência dos eleitores na pesquisa estimulada, ou seja ... distritos, e no segundo estágio, divide-se as quotas por sexo, faixa etária, escolaridade formal, de acordo com número de eleitores divulgados pelo TSE, e nível econômico de acordo com o Censo Demográfico
rondonienses tenha reflexo imediato nas urnas. Deixar de divulgar a notícia não vai mudar os fatos. De acordo com a ministra Hoffmann, o governo vai seguir o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), deixando
Eletrobrás alertando sobre o impasse das negociações, bem como, a importância de se chegar a um acordo na ultima rodada de negociação a ser realizada no dia 11 de Julho.Caso a empresa não apresente
coligação, Mário Português, protocolou seu pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, o candidato do PPS é o primeiro a protocolar
citados, tanto para puni-los, quanto para desencorajar os demais controladores/avaliadores que haviam aderido ao movimento.De acordo com o Promotor autor da ação, a Administração poderia exonerar os servidores a qualquer momento, por motivo
apurar a motivação para a aprovação de contas de agente político consideradas inaptas para a aprovação, de acordo com o entendimento técnico do Tribunal de Contas
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