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Regional Eleitoral de Rondônia decidiu por unanimidade, manter a eleição de prefeito ocorrida no Município de Campo Novo de Rondônia.Candidatos opositores e partidos políticos de outras coligações impugnaram a substituição de candidatura a prefeito
âmbito dos diversos setores do governo, e já marcaram para o dia 14 de maio uma nova reunião de negociação, quando deverão ser apresentadas respostas às reivindicações.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse
vice-presidente do Poder que possibilita a revisão juros nos contratos de empréstimos consignados. A matéria dá nova redação a Lei Complementar (LC) 701/13, que trata das consignações em folha de pagamento de servidor público ... são extorsivas, sublinhou Edson Martins.Não é calote o que fôr devido, será pago - A nova lei não propicia o calote dos devedores junto ao banco. Após a tratativa entre os servidores e a instituição
maio. Nesta data, os agentes penitenciários também cruzarão os braços.Já os trabalhadores em Educação deram nova mostra de força ao reunir mais de 3 mil pessoas, na manhã desta quarta-feira em Porto Velho
dentro do prazo estipulado, os licitantes apresentaram suas justificativas e documentos visando o saneamento das impropriedades.Realizada nova análise da documentação, o Tribunal de Contas comprovou a sanidade administrativa do edital, restando apenas pequenos ajustes ... mercado. Deve ainda o órgão licitante publicar adendo modificador contendo as alterações pertinentes, bem como de novo aviso da data da sessão.À Seduc, o TCE determinou que, em licitações futuras, seja formada comissão
residência do DER. Após anos sem esse benefício, é importante que seja retomado agora, com maquinários novos, que vão atender a população. Agradeço ao governador e ao diretor geral do DER, Lúcio Mosquini por atender
bilhão de 2015 em diante.CLIQUE AQUI E CONFIRA A LEI EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI E CONFIRA A LEI EM FORMATO
casos tal medida surte efeito. Quando não surte o efeito desejado, quando o adolescente se envolve em novos atos infracionais ou em atos praticados com violência e grave ameaça, aplica-se a medida de internação ... jovens se envolvem em crimes. Preservaria a sociedade e o próprio adolescente, pois estando internado não praticaria novos crimes e poderia receber educação, capacitação profissional, tratamento de drogadição, etc, preparando-o para voltar à sociedade
área que o INCRA informou ter disponível, próxima a União Bandeirantes; e) Construção de casa própria na nova propriedade. ASSOCIAÇÕES DO JOANA
recolhidos 16 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 37 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados nove medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados
três dias, os trabalhadores em educação estaduais e municipais de Porto Velho deverão ser convocados para novas assembleias com o objetivo de avaliar o resultado do movimento. É possível que seja deflagrada uma greve geral
embora. Após alguns minutos, colocou uma faca na cintura e retornou para a casa do tio, onde novamente discutiram.João Carlos ainda contou que, durante a conversa calorosa, ergueu sua camiseta e mostrou a faca
retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo.O novo sistema vai estar disponível na segunda-feira para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito ... Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem
medicina preditiva, não há como ser indiferente às questões de ordem ética e jurídica que esses novos tempos suscitam. A primeira pergunta que vem à mente do médico é: como proceder com o paciente, diante ... patologia. Qual conduta deve ser adotada? Quais as consequências éticas e jurídicas que podem ser suscitadas? O novo Código de ética Médica, dentre seus princípios basilares, dispõe que “Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos ... Não se trata de tomar a decisão baseada apenas na prudência ou experiência empírica do profissional. A nova ordem sócio-jurídica exige precisão científica (princípio da beneficência), e menor dano possível (princípio da não maleficência ... nesse contexto, a biogenética, apesar dos avanços, não é infalível. Talvez a nova “ética dos princípios”, desenvolvida pelos bioeticistas, ou a ainda mais recente corrente dos “antiprincipialistas”, que se baseia na qualidade moral, no cuidado
suspeição seja acatada, terá como consequência a anulação do julgamento da liminar e a realização de novo julgamento. Se o Tribunal Pleno entender que o desembargador não está impedido para o julgamento o resultado permanecerá
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