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Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida Medida Cautelar pelo Juízo Cível da Comarca de Colorado do Oeste, determinando o afastamento do auditor fiscal Waldemiro Onofre Júnior de suas funções de fiscal tributário ... medida cautelar para afastamento do auditor de suas funções foi pedida por meio de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, da Comarca de Colorado ... cível não vincula uma a outra”, argumenta o Promotor de Justiça na ação.A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, assim como a ação criminal, foi proposta contra Waldemiro Onofre Júnior

Turma do TRF da 1ª Região determinou às empresas de transporte público coletivo de Brasília que concedam passe livre em seus veículos aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), responsáveis pela distribuição ... carteiros”, afirma. Ademais, “as empresas agem em nome da União e sua atividade constitui inequívoco serviço público federal – seus bens, receitas e serviços são públicos”, acrescenta.Para o Colegiado, as empresas devem conceder passe livre

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Proteção e Defesa da Saúde, após diversas inspeções realizadas no Hospital de Emergência e Pronto-Socorro João Paulo II, a última ocorrida ... também estão sendo adotadas medidas administrativas, por meio das Promotorias de Justiça do Urbanismo e da Segurança Pública, para que as autoridades estaduais e municipais de trânsito adotem providências no sentido de coibir o alto

suas penalidades previstas (no caso de descumprimento), a prefeitura vai trabalhar a conscientização das pessoas. O público também vai ser informado de que não será mais permitido descartar rejeitos da construção na lixeira da cidade

envolvidos responderão por organização criminosa, estelionato qualificado, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, evasão de divisas

Sindsaúde vem a público esclarecer e informar aos servidores filiados que o Plano de Saúde Fama encontra-se suspenso temporariamente por questões judiciais. - A Fama descumpriu sentença judicial que determinou a operacionalização e inclusão

mesmo depois da intervenção do Judiciário, que proibiu a Casa de Leis de se intrometer no chamamento público para contratação de uma empresa para operar o sistema do transporte coletivo, a determinação judicial pode ... criado: a formação de uma comissão de admissibilidade para apurar suposto direcionamento de licitação do chamamento público já vencido pela empresa Ocimar Veículos.Como se trata de decisão da Câmara, a Prefeitura não se pronuncia

congresso estadual dos trabalhadores em educação é o maior e mais importante evento sobre o ensino público no Estado de Rondônia, pois reúne alguns dos maiores especialistas e autoridades nacionais para discutir educação

ontem foram todas quebradas. Nós temos prazo para fazer essa mudança e eu já comuniquei a Segurança Pública sobre o fato”, disse o secretário de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Antônio Geraldo Affonso. A retirada

frente parlamentar terá competência para promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas destinadas às famílias, às crianças e aos direitos à vida, à educação, à saúde e à segurança, divulgando ... frente parlamentar, afirma Aélcio, farão parte da programação das atividades da Assembleia Legislativa. As reuniões serão públicas, realizadas na periodicidade e local estabelecidos pelos seus integrantes, e os relatórios produzidos nortearão a fiscalização das ações ... políticas públicas governamentais destinadas à proteção e garantia dos direitos à vida, da família, da criança e dos adolescentes. Por isso, “acredito na sua aprovação pelos demais deputados”, disse o deputado

perícia realizada, que só veio a ocorrer já neste ano de 2015, custou aos cofres públicos mais de dois milhões de reais. Enquanto isso, por mais de três anos, cada trabalhador espera, ansiosamente, receber ... certeza não pode incluir em seus dados o andamento do processo 2039/1989, porque é de domínio público o seu retardamento. Se as autoridades forem chamadas a responder pela demora inexplicável, quem sabe a partir

Gurgacz (PDT) indicou ao governo do Estado e ao Departamento de Estradas, de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade de realizar uma operação tapa-buracos na RO 010, trecho que liga o município

Cleiton Roque (PSB) destacou o trabalho que o diretor do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Lioberto Caetano, vêm realizando a frente do órgão. Segundo ele, demonstra o quanto o governo

processo de formalização e legalização de seu empreendimento, por meio de contato único com a administração pública”. Desde agosto de 2009, a Arom aderiu ao projeto consorciado e passou a ter acesso a plataforma SIGVox

conhecer o trabalho feito pela Operação Justiça Rápida Itinerante, no atendimento a essa população.Palestra aberta ao públicoÀ noite, a partir das 19h, a ministra profere palestra sobre os Juizados Especiais, durante o Fórum ... reúne juízes estaduais que têm competência nos juizados especiais. O evento é aberto ao público e a inscrição é feita antes da palestra, de forma gratuita, no auditório do Tribunal de Justiça, localizado