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criado: a formação de uma comissão de admissibilidade para apurar suposto direcionamento de licitação do chamamento público já vencido pela empresa Ocimar Veículos. PARA LER DEZENAS DE MANIFESTAÇÕES POPULARES SOBRE O ASSUNTO CLIQUE AQUI

procurador Daniel Azevedo Lôbo, do Ministério Público Federal de Vilhena, afirmou que novos mandados de prisões poderão ser emitidos nos próximos dias com o desenrolar das investigações que apura desvios de verbas públicas na Prefeitura ... continuar por um longo tempo a fim de trazer à tona as supostas irregularidades praticadas na administração pública municipal.Sobre o encerramento do inquérito civil que investigou ações ilegais na obra do abatedouro de aves

decisão leva em consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realizou ... plantões judiciários. O atendimento seguirá com horário reduzido até 30 de novembro, quando a Secretaria de Segurança Pública deve ampliar a estrutura para o deslocamento dos acusados até as audiências. A ampliação do projeto para ... Rondônia, será assinado o Termo de Adesão ao projeto pelo Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O ministro Ricardo Lewandowski vai acompanhar a realização da primeira audiência

integração de diversos órgãos, como Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público, Sociedade de Portos e Hidrovia (Soph), Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental ... Produção Mineral (DNPM). O secretário Antônio Carlos dos Reis disse que a integração das forças de segurança pública e a união dos esforços dos órgãos envolvidos foram o maior ganho da operação. “A situação irregular

Tribunal de Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado.O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda ... apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.Durante a audiência, o juiz analisará a prisão ... Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente ... Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento ao apelo do Ministério Público Estadual e condenaram duas mulheres e um homem pela prática do crime de exploração sexual de adolescentes. Para ... mantendo-o nesta condição. Entenda o casoUma denúncia anônima e ,posteriormente, investigações policiais levaram o Ministério Público a uma rede de prostituição infantil. Os detalhes do esquema foram descobertos por meio de escutas telefônicas

deputado federal Expedito Netto (SD-RO) participou na manhã desta terça-feira (08), da Audiência Pública que ocorreu na Câmara dos Deputados, para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração de energia solar

Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou diversos editais sobre o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, além do link para que os candidatos consultem o local de realização da prova, que ocorre ... recursos contra o indeferimento de inscrição na condição de pessoa com deficiência Mais informações sobre o concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia podem ser obtidas pelo telefone 08002834628, e pelo

feito sem interrupções. A decisão é da Justiça Federal e atendeu a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) e pela Defensoria Pública Federal e Estadual em ação civil pública.Na ação ... utilizados pelo Estado do Amazonas. O prazo para essa divulgação é de 90 dias.A ação civil pública é de autoria do procurador da República Raphael Bevilaqua, da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti ... defensor público federal Thiago Roberto Mioto e da defensora pública estadual Luiziana Teles Feitosa Anacleto

reuniões nos diretórios municipais. Segundo a advogada, a necessidade de preparar os filiados, capacitando-os para funções públicas de acordo com a doutrina do partido é de suma importância. “Até o final de 2015 daremos

situação da Educação deve piorar a partir do dia 17. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata (Sinsezmat) aprovou em assembleia a paralisação de todo o quadro de funcionários nesta data

conselheiro Valdivino Crispim, os parlamentares manifestaram preocupação com a obra inacabada, gerando ainda mais prejuízos aos cofres públicos.“Como está, é somente prejuízo. Pelo menos cinco mil pessoas utilizam o local, diariamente, para caminhadas ... obra inacabada é um prejuízo muito maior e toda a sociedade perde com isso. Ali, tem dinheiro público investido em material que está se perdendo e a conclusão precisa ser feita o mais rápido possível

alvo de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores e objeto de investigação do Ministério Público de Rondônia. Segundo denúncias protocoladas na Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, o atual prefeito Luizão ... prefeito Tião Serraia foram descobertos através de auditoria e o relatório encaminhado a própria Funasa, Ministério Público Federal e a Polícia Federal, pois tratam-se de recursos do Ministério da Saúde. Em 2010, a Coenco ... fica bem próximo da estação”, explicou outra testemunha que também foi ouvida pelo Ministério Público. Pelas 15 mil horas, o ex-prefeito Tião Serraia mandou pagar com aval do ex-secretário de Saúde, Roberto Diniz

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), participa em Brasília com 27 delegados de diversos municípios de várias reuniões com o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef debatendo a proposta do governo ... Condsef também participou nesta quarta de uma reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). As mais de 20 entidades que representam o conjunto dos federais das Três Esferas avaliam

hipótese é o agravo de instrumento. Evidentemente que, se houver sério risco de lesão às finanças públicas, poderá a União requerer a suspensão da antecipação de tutela nos termos