Busca

praticadas pelos profissionais durante a exploração do ramo de confecção e venda de óculos de grau, nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza, em afronta à legislação em vigor, pois, sem o requisito legal

transformaria num caos total, e certamente que muitas vidas continuariam a ser ceifadas nas vias públicas do município.AINDA SOBRE BLITZ DE TRÂNSITO (2)Portanto, cabe a todos os cidadãos entenderem que, as blitz ... fatais. Como tem acontecido com freqüência. Os R$ 5.000.000,00 são proveniente de compensações financeiras destinadas ao município de Porto Velho, provenientes das usinas em construção no rio Madeira (Jirau e Sato Antônio).PRÉ-CANDIDATOS

imóvel denominado “Fazenda Santa Elina”, atuais fazendas: Maranata, Nossa Senhora Aparecida e Água Viva, localizado no município de Chupinguaia, estado de Rondônia, teve sua área declarada de interesse social para fins de reforma agrária, através

nascimento do atual Município de Candeias do Jamari se deu em razão da necessidade daqueles que se dirigiam aos seringais do alto Rio Candeias, os quais utilizavam o local como estacionamento e depósito da borracha ... políticos em emancipar o Distrito. Assim, a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia votou a criação do município de Candeias do Jamari, desmembrado do município de Porto Velho através ... primeiro prefeito, a Câmara de Vereadores e o primeiro Presidente do Legislativo.Desde então a economia do Município vem crescendo, com desenvolvimento do agronegócio, instalação de indústrias e pontos turísticos, sendo beneficiado também ... construção da pista dupla até Porto Velho. Ocorre que, apesar de constituir um Município com extensão territorial definida na própria lei de criação, a zona urbana continuou pertencendo à União Federal. Desta forma, através ... efetivado um termo de doação da União Federal, representada pelo INCRA, transferindo a área para o Município, na ocasião representado pelo prefeito Lindomar Barbosa Alves.Através do processo administrativo INCRA/SR/RO/N.º 54300.000125/00-49, o lote ... Federal (matrícula n. 28.356 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Velho), foi doado ao Município de Candeias do Jamari mediante condições, sendo previstas cláusulas resolutivas expressas.É necessário destacar para ... condicional, ou seja, ocorreu com a única finalidade de viabilizar a regularização fundiária da sede do Município. Isto quer dizer que o Município de Candeias do Jamari não pode dar outra destinação ao bem doado ... culminar com a outorga da escritura pública e a transferência do domínio aos particulares.Neste contexto, o Município de Candeias do Jamari deveria ter levantando as ocupações e identificado aqueles que exercem posse legítima ... Quarta, a qual prevê a destinação exclusiva da área doada para a regularização fundiária da área urbana Município, devendo, caso não seja cumprida a condição, ocorrer a reversão ao patrimônio da União Federal.Assim, considerando ... até o momento não ocorreu a devida regularização fundiária, através dos órgãos competentes, deve o Município de Candeias do Jamari cumprir a condição imposta pela União Federal, o que já deveria ter iniciado há quase

surgiu da constatação de que existe um aumento considerável de casos de violência contra as mulheres no município. "Com a criação desse abrigo, as mulheres vítimas de violência doméstica terão um local adequado para suportar

mulher ainda não identificada pela polícia foi encontrado na tarde desta terça-feira, na zona rural do município de Itapuã do Oeste, a 130 quilômetros de Porto Velho sentido Cuiabá. Segundo os policiais que estiveram

município de Costa Marques e o distrito de São Domingos receberam do Governo asfalto urbano e tratores de pneus para a mecanização agrícola. A cidade de Costa Marques foi contemplada com 2.500 metros de asfalto ... metros de asfalto e um trator.“É mais uma prova de que estamos trabalhando com todos os municípios e com praticamente todos os distritos, melhorando a infra-estrutura e a qualidade de vida da população ... Costa Marques”, declarou a prefeita.O deputado Lebrão destacou o apoio do Governo do Estado aos municípios da região da BR-429. “Em governos passados, o Vale do Guaporé era esquecido. Na atual administração ... municípios recebem recursos, convênios e ações que ajudam às prefeituras. A chegada do programa de asfalto urbano é mais uma prova desse trabalho do Estado para melhorar a infra-estrutura das cidades e também ... Agrícola (Promec) vai ser retomado em Costa Marques, atendendo 3.500 horas/máquina e fechando em 100% do município. “Em cerca de 20 dias, estaremos aqui de volta, lançando o Promec”, completou

Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) que atuam nos assentamentos rurais dos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho e Nova Mamoré. Esses profissionais orientam as famílias assentadas na produção

maratona de visitas da comitiva suprapartidária liderada pelo PSDB percorreu diversos municípios no último fim de semana e prestou homenagens às mães. Juntamente com o pré-candidato ao Senado, Agnaldo Muniz (PSC) e o presidente ... Jean Oliveira, que é pré-candidato à Câmara Federal e no final da tarde do sábado o município que visitado foi São Miguel do Guaporé, onde todos foram recepcionados pelo capitão Crispim (PR), pré-candidato ... três mil pessoas. Em São Miguel a comitiva contou ainda com Daniel Biriba, o vice-prefeito do município, Cornélio, o prefeito de São Francisco, Jairo Borges, o prefeito de Nova Brasilândia, Silas Borges, o empresário ... manhã em Castanheiras, oferecido pelo ex-prefeito Hélio Dias, que juntamente a mais oito vereadores do município declararam apoio à pré-candidatura de Agnaldo Muniz ao Senado, da mesma forma que já haviam feito ... mesmo com a pré-candidatura de Expedito Júnior ao Governo do Estado.Jaru foi o município visitado na sequência, onde Expedito Júnior e comitiva participaram do tradicional Bingão das Mães, onde participaram mais

vereadores) e, também, por sua atuação exemplar como deputado federal e mais recentemente como prefeito do município de Ariquemes, cuja região concentra mais de 300.000 eleitores.Eduardo Valverde (PT) que acredita na possibilidade de, pelo ... caos total, e muitas vidas continuariam a ser ceifadas nas vias públicas urbanas e rurais do município.BLITZ DE TRÂNSITO (2)Cabe entender que, essas blitz de trânsito, ainda que soem como algo antipático

empresa a partir do Governo Cassol, com o desencadeamento de frentes de trabalho em todos os municípios do Estado, a modernização estrutural da organização, e o fato inédito de já a partir do próximo ... garantir 100% de água tratada nos maiores municípios rondonienses. O governador do Estado João Cahulla, ao final do encontro falou do seu contentamento pelo eficaz desempenho operacional da Caerd, e na oportunidade reafirmou

crime aconteceu na Rua São Jorge, bairro Monte Cristo, no município de Ariquemes, interior de Rondônia. A vítima do assassinato foi identificada pela polícia como Evandro Silva de Araújo, 44 anos. Segundo testemunhas, Araújo ingeria

Após cumprir intensa agenda nos municípios de Ouro Preto do Oeste, Santa Luzia e Mirante da Serra, o governador João Cahulla retorna ao interior do estado nesta quinta-feira para levar mais benefícios aos municípios ... tratores. Às 13:00 horas, em Rolim de Moura, no Bairro Bom Jardim, o governador contemplará o município com a assinatura do convênio do asfalto urbano. Às 17:00 horas, em Cerejeiras, no pátio ... para a nova unidade.No sábado (08), a partir das 16:00 horas, o governador estará no município de Primavera de Rondônia, na rua Dazinho Neres Francino, onde, além da assinatura da ordem de serviço

pelo então governador Ivo Cassol, com o objetivo de auxiliar as prefeituras dos 52 municípios na construção de casas populares e na melhoria da malha viária, seja com a recuperação de linhas vicinais, abertura ... recuperou 73 metros de pontes de madeira.Com o repasse do Fitha deste ano aos 52 municípios, o Governo do Estado chega a R$ 99 milhões destinados aos municípios através de convênios com o Fundo ... foram repassados R$ 4 milhões aos municípios; em 2005, outros R$ 8 milhões; em 2006, mais R$ 8,7 milhões; em 2007, R$ 11,7 milhões; em 2008, R$ 19 milhões

serviços dos dois projetos que desenvolve em sua região. Um deles será o Proapis Mercado, abrangendo os municípios de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras. O outro, a Apicultora Zona da Mata, integrado por Rolim ... frente da delegação rondoniense, assim como Alberto Ferreira Saavedra e Joelson Agustinho.Também estarão participando apicultores dos municípios de Cacoal, Porto Velho, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, além de Alta Floresta ... Ferreira Saavedra.ParceirosAs delegações de apicultores de Rondônia partirão em ônibus fretados para o evento dos municípios de Cacoal, na região central do Estado, e outro de Vilhena, na região sul. Os dois congressos