Busca

Manaus - O governo federal quer promover a regularização fundiária na Amazônia e, para tanto, vai iniciar no dia 5 de junho uma série de mutirões para cadastrar os interessados e divulgar as novas regulamentações nacionais ... processos com pleito de doação de terra para os municípios estão tramitando no Incra. Para o governo, a importância dessa política de regularização fundiária é ampliar o monitoramento e o controle do desmatamento na Amazônia ... cada localidade e permitir que os beneficiados assumam o compromisso com a terra e com o governo brasileiro de respeitar o meio ambiente e não desmatar. Com a MP, ficou mais fácil, rápido e célere ... públicas federais para os municípios”, disse Torsiano, em entrevista à Agência Brasil. Até 2012, a meta do Governo Federal é regularizar 296 mil posses na Amazônia Legal. Imóveis rurais de até 1,5 mil hectares ... promoção dessas ações. Para a coordenação nacional do Programa Terra Legal, a regularização fundiária é tida pelo governo como um processo de reconhecimento de direitos. O desafio está no processo de mobilização e de articulação ... organizados e entidades de classe. A regularização das terras é um direito do cidadão. "Com isso, o governo está resgatando a cidadania dessas pessoas, fazendo com que eles possam entrar numa instituição financeira e consigam

reajuste de julho. Em entendimento com as outras entidades sindicais a greve não está descartada se governo descumprir seu compromisso. Em julho está prevista a implantação de novas tabelas salariais para grande parte dos servidores ... redução do superávit primário de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada pelo governo na última quarta-feira, 15, foi recebida com otimismo pela Condsef e entidades sindicais do país. Somada ... Central, isso significa um aporte de cerca de R$60 bilhões para a União. Dinheiro que o governo poderá investir em obras do PAC, dar atenção a questões sociais, garantir reajustes negociados com o funcionalismo ... promover o aquecimento da economia sem sacrificar a sociedade. Agora é só esperar para ver se o governo federal inventará outra desculpa para não garantir os acordos negociados. CONTRA PEC DO CALOTEA marcha vai movimentar

Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (17) recurso protocolado pela coligação do governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que pedia a suspensão da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta ... protocolado, deve passar pela Corte Eleitoral antes de ser analisada pelo Supremo. No recurso, a coligação do governador cassado também pedia que, na análise do mérito, o Supremo suspendesse de forma definitiva a decisão ... discurso inicial prometeu “reconstruir” o Maranhão. No entanto, ela ainda não despacha do palácio do governo, uma vez que Jackson Lago se recusa a deixar o local. Jackson LagoSegundo a assessoria do ex-governador, Lago ... conforme a assessoria, a lei estadual prevê que a peda de mandato durante o segundo biênio de governo seja seguida de nova eleição. Ainda de acordo com a assessoria, durante a tarde o palácio ... governo estava cercado de manifestantes simpatizantes de Lago, que não aceitam a cassação, além de policiais militares que garantem a segurança no local

também, fundamentalmente, os moradores instalados ao longo de seu leito desde a década de 70, quando o governo federal incentivou a ocupação dessa fronteira amazônica, e que ficaram praticamente isolado durante décadas, sem possibilidade

Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira, a convocação para os testes psicológicos do concurso público para Bombeiros em Rondônia. O certame está sendo realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. O Concurso

regularizar áreas urbanas, na Amazônia.Para isso, será administrado pelo MDA e contará com apoio do governo do estado e prefeituras municipais, além de órgãos como Sipam e Patrimônio da União (GRPU), que formarão

Finanças para o incremento da arrecadação e o Programa de Modernização Fiscal (Profisco/RO), cuja contrapartida do Governo do Estado será de 10%.Ainda este semestre as sugestões de alterações no PPA da SEFIN, assim como

governo publica na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta novas mercadorias ... revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.Além disso o governo também incluiu na lista de alíquota zero de IPI as misturas betuminosas à base de asfalto

inclusive retira dos minguados recursos públicos estaduais, dinheiro para bancar veículos de luxo para um órgão do Governo Federal que detém muito mais condições de equipar suas instituições

Governo do Estado informou nesta sexta-feira que o expediente nas repartições públicas será normal na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes

suas casas na região. A previsão é de que a situação fique ainda mais crítica. O governo já alertou para o risco de Manaus sofrer sua pior enchente.O professor de hidrologia da Universidade do Estado

primeiros levantamentos foram feitos com sobrevôo da área no entorno do aeroporto Internacional de Porto Velho Governador Jorge Teixeira de Oliveira. “Com registros fotográficos, identificamos os pontos de maior incidência de aves, possibilitando uma estimativa

normalmente. Pioneiramente esta atividade foi devidamente regularizada em Rolim de Moura, na época em que o atual governador Ivo Cassol ocupava o cargo de prefeito, Lembrou o parlamentar.Miguel Sena disse que na época também houve

atendimento precário à saúde, educação, pois os recursos destinados ao município, através de emendas, foram contigenciados pelo governo federal por conta dos reflexos da crise mundial; o êxodo é outra constante, muitos trabalhadores abandonando casa ... carros à disposição. Um gasto vultoso para único resultado esse caos social. Cadê a contrapartida prometida pelo governo federal? Tem-se alegado constantemente na mídia que alternativas seriam apresentadas e efetivadas para a população onde ... periodicamente por Amorim em seus discursos na Câmara, como tentativa de reverter o quadro e mostrar ao governo que as políticas públicas “pensadas em gabinete” e “levadas a efeito apenas da mídia” tem prejudicado toda

frota de veículos, previsto pelo Código Nacional de Trânsito. O sindicato das concessionárias – Sindveículos – advertiu o Governo que todo o maquinário, caminhão, caçambas e carros de passeio não foram adquiridos em Rondônia, mas todos comprados ... arrecadação do ICMS e do IPVA”, alertou representantes do setor, durante recente reunião com o governador Ivo Cassol (sem partido).O chefe do Executivo chegou a cogitar a fiscalização da Polícia Militar, notificando todo ... vamos falar também da falta de interesse dos consórcios em adquirir veículos em nosso estado”, garantiu o governador. Segundo o Sindveículos, o mesmo preço de outros estados, inclusive São Paulo, pode ser praticado em Rondônia