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interfaces existentes entre a política de saúde mental e o sistema de justiça criminal, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP ... iniciou-se um trabalho para estabelecer um Plano Estadual de Atenção ao Paciente Judiciário, envolvendo o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública, as Secretarias estadual e municipal da Saúde, Secretaria de Justiça, entre outros ... PailiNo primeiro dia, com a apresentação do Promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva, do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili ... Estado da Saúde e da Justiça, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Há nove anos em execução, o programa apresenta resultados exitosos e, apesar das naturais dificuldades de execução ... consultor Técnico em Direitos Humanos e Saúde Mental, Railander Figueiredo; o coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir, Vinicius Valentin Raduan Miguel, entre outras autoridades

realizará no dia 6 de agosto, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, uma audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Método APAC e a implantação dos Centros de Reintegração ... presidente nacional da Federação Brasileira de Assistência ao Condenado (Fbac), Valdecir Antônio Ferreira e tem como público alvo, sociedade em geral.A Apac é uma entidade voltada para humanização no cumprimento das penas privadas

firmado em audiência na 7ª Vara do Trabalho, após ações impetradas tanto pela PGM quanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme explicou o Procurador-Geral do Município, Mirton Moraes, antes mesmo de ser iniciado ... buscando resguardar os direitos da classe. Tanto a ação da Procuradoria, quanto o entendimento com o Ministério Público do Trabalho, que impetrou outra ação solicitando o bloqueio dos bens, foram muito importantes. “Esse acordo

Câmara. Para ele, tudo não passa de politicagem de pessoas interessadas nas eleições de 2016. O Ministério Público e o Tribunal de Contas já haviam requisitado os processos a Funcultural e a Semas, responsáveis pela ... acontecido. O prefeito valoriza nossos costumes e a nossa cultura”, frisou. Sobre o transporte coletivo, o Ministério Público do Trabalho acatou pedido da Procuradoria Geral do Município e determinou que a futura empresa vencedora ... transporte público absorva toda mão de obra da firma anterior. “Os empregos estão garantidos”, afirmou Jair. Na próxima semana, o secretário Mário Medeiros (Administração) viaja junto com a equipe da licitação para verificar pessoalmente

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy -  Em 1923, o ministro da Viação e Obras Públicas consultou o consultor-geral da República sobre como encaminhar discussão relativa às contas finais da construção da estrada de ferro Madeira

maio de 2015.    Sustentam que a custódia não se mostra ainda necessária para a garantia da ordem pública porque, sendo primários e bons antecedentes, não há dúvida quanto aos seus comportamentos na sociedade. Argumentam ... prisão não precisa persistir por conveniência da instrução criminal, uma vez que não mais exercem função pública. Reforçam, ademais, que a quase integralidade das testemunhas arroladas pelo Ministério Público já foram ouvidas. Pedem pela imediata ... custódia para resguardar a sanidade da prova. De outro lado, na assentada de ontem, o Ministério Público pediu pela produção de prova documental a ser requisitada à Câmara de Vereadores e Secretaria de Planejamento

dias o município de Costa Marques estará fora do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público (Cadin) e do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A decisão é da Justiça Federal ... orientação de técnicos da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Uma equipe qualificada em projetos, legislação e administração pública foi deslocada à cidade para atender solicitação do deputado estadual Laerte Gomes (PEN).“Estivemos no município

Silva (Secretário Municipal de Finanças), Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro (Presidente da CPL).O órgão fiscalizador das contas públicas detectou a existência de irregularidades graves na formalização do Processo Administrativo 311/2013, que objetivou a utilização ... máquinas pesadas pertencentes ao Poder Executivo de Corumbiara. A denúncia foi formalizada ao TCE/RO pelo Ministério Público (MP). “Descumprimento do art. 37, “caput” e inciso XXI, da Constituição Federal (princípios da legalidade e eficiência

Ministério Público de Rondônia formalizou adesão à campanha de conscientização no trânsito intitulada ′Sobreviventes′, lançada esta semana pelo Governo do Estado. A iniciativa, que tem como eixo central a divulgação de peças publicitárias com depoimentos ... alto impacto de pessoas que passaram por acidentes nas vias públicas, tem recebido apoio de instituições do setor público, privado e da sociedade civil organizada. No ato de adesão, os parceiros assentem reproduzir o material ... Filho, a Promotora de Justiça da Saúde, Rosângela Marsaro Protti, além da equipe de Comunicação do Ministério Público.Ao ouvir a proposta da campanha, o Procurador-Geral do MP/RO assegurou o apoio da Instituição ... rondoniense, em razão dos altos índices de acidentes no Estado. Na ocasião, foi definido que o Ministério Público disponibilizará as peças da campanha nos veículos de comunicação institucional, dentre os quais as redes sociais

ingresso no valor de R$ 40,00.2/8 – Musical Frozen 2 Fever, voltado para o público infantil. Pela primeira vez em Porto Velho, com inicio às 15 horas; no mesmo dia, acontecerá o espetáculo

Documentários, parceria CineOca e Sesc, chega a sua quarta edição. A proposta da Mostra é oferecer ao público acesso a outras formas de construção do discurso cinematográfico que são pouco contempladas nas salas de cinema

possibilidade de ser decretado o estado de emergência ambiental no município de Porto Velho, vem a público advertir populares sobre a criminalização da queimada. Com o objetivo de coibir essas ações vem desenvolvendo campanhas educativas

conscientização ambiental, a meta da Sedam é transformar o programa regional do CAR numa política pública para tanger o planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado,  incorporando ainda informações da atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento

seus atendimentos pelo SUS, incluindo cirurgias de catarata e implantação de próteses ortopédicas.A estimativa de público é de que 40 mil pessoas tenham ido ao Parque de Exposição, números que não podem ser confirmados

Medida Provisória 865 podem obter certidões perante a RFB e PGFN e assim participar de licitações públicas com os entendes federados e receber pagamentos pelo fornecimento de produtos e serviços prestados a esses entes