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para chamar a atenção e denunciar o caos. O protesto exigia melhorias no saneamento básico, asfalto, iluminação pública, segurança e água tratada. Os moradores garantem que irão bloquear a avenida quantas vezes for necessário, até

instrumentos jurídicos interpostos, contudo, na atualidade dos fatos, a Prefeitura nada mais pode fazer, restando à Defensoria Pública do Estado o direito legal de ainda poder interceder na questão. “O município não faz parte ... ação de despejo se encerra no próximo dia 10 e agora eles necessitam da ajuda da Defensoria Pública, que é quem pode ainda agir juridicamente no caso”, explicou o procurador.Dobbis esclareceu que sobre ... estudando as formas legais de fazer essa defesa, contudo, o processo depende agora da ação da Defensoria Pública. A Prefeitura tem um ótimo relacionamento com a Defensoria e acreditamos sempre em sua competência em favor ... comunidades. Dessa forma, marcamos uma reunião com o defensor público, que vai receber a comissão dos moradores juntamente à PGM e à Semur, para juntos estudarmos mais o assunto. Acreditamos que um caso que agrega ... vários segmentos do poder público, como Prefeitura, Estado, Câmara dos Vereadores, Defensoria Pública e outros, possa lograr bons resultados, pois o pleito fica fortalecido. Todos os esforços da Prefeitura serão devotados a essa causa ... nesse momento é de competência da Defensoria Pública o encaminhamento desta questão”, finalizou o prefeito

súbita” – que vem ocorrendo em áreas de pastagens e causando prejuízo aos produtores. Recentemente promovi uma audiência pública sobre o tema e cobrei dos órgãos competentes soluções imediatas para esta síndrome. Em Brasília, articulei ... ajudei a aprovar a PEC da Bengala, pela qual a idade da aposentadoria obrigatória no funcionalismo público passa a ser 75 anos e não mais 70. Junto à diretoria da operadora Claro, articulei a instalação

Bairro Universitário, na Avenida Mamoré, na zona leste da cidade de Porto Velho, estiveram na Defensoria Pública na manhã desta terça-feira, 28, para pleitearem apoio jurídico da instituição na tentativa de reverter à reintegração ... área, prevista para o próximo dia 10.As lideranças do Universitário se reuniram com o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, com o defensor público Guilherme Ornelas, com o secretário adjunto ... Secretaria de Regularização Fundiária (Semur) Fabrício Bensiman, e o procurador-geral do Município, Carlos Dobbis.O defensor público-geral afirmou que, devido ao prazo, a situação está um tanto complicada para se resolver, porém ... feira, 30, haverá nova reunião na Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) com a participação da Defensoria Pública, Município e lideranças da ocupação.Marcus Edson declarou que a Defensoria Pública está à inteira disposição

tutela antecipada foi concedida pela Vara do Trabalho de Cacoal (RO) em face da Ação Civil Pública ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom/RO). Na decisão ... empregados até que seja ultimada a negociação coletiva com a participação do respectivo sindicato, mediada pelo Ministério Público do Trabalho ou em audiência judicial, homologada pelo juízo, com apresentação de alternativas viáveis à recolocação

descrição de sua experiência gerencial.Outra etapa do processo prevê a apresentação do memorial e a defesa pública da proposta de trabalho, ocasião em que parte dos membros do CAS e empregados da Unidade farão

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) a destituição imediata do superintendente administrativo Ronaldo José Borges Guimarães. Segundo consta na recomendação, o superintendente não possui ... erário, pagamento de multa civil, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos. José Ronaldo Borges Guimarães também deixou

Confúcio. O Governo do Estado estima que a transposição dos servidores do ex-território e dos servidores públicos admitidos até março de 1987, reduza em aproximadamente R$ 30 milhões por mês com a folha

Eletrobras no período de 30 de junho a 06 de julho. Mas, após ação movida pela Defensoria Pública do Estado, a empresa estava obrigada a religar todos os pontos cortados.Na prática, a partir

Santos (1º de novembro).A modificação visa adequar o calendário institucional aos órgãos da justiça e dos públicos de interesse que influenciam e são influenciados pelas ações e atividades judiciárias do Regional. A não antecipação

educativa “Sobreviventes”. A ideia central é apresentar depoimentos reais de pessoas que passaram por acidentes nas vias públicas para conscientizar a população sobre a prudência no trânsito do Estado, especialmente em Porto Velho, onde ... jornais e revistas. Domingues pediu a participação das empresas de comunicação, sindicatos ligados ao transporte, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e todos os setores da sociedade organizada. “Precisamos abraçar ... abordagem dos problemas no trânsito envolvendo os motociclistas. Em agosto, em uma segunda fase, abordando todos os públicos usuários das vias. O objetivo secundário é preparar o cenário para a Semana Nacional de Trânsito

região, próximo à Rua Campos Sales. O protesto é uma forma de chamar a atenção do poder público para os problemas de infraestrutura na rua. O asfalto teria sido quebrado durante uma obra de encanamento

Oficina de Trabalho do Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental, que será promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP ... Estado da Saúde e da Justiça, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Há nove anos em execução, o programa apresenta resultados exitosos e, apesar das naturais dificuldades de execução ... consultor Técnico em Direitos Humanos e Saúde Mental, Railander Figueiredo; o coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir, Vinicius Valentin Raduan Miguel; o juiz da Vara de Execução Penal do Tribunal

assunto é entretenimento, a Expoari não deixa a desejar. Em todas as noites de festa o público pode conferir o rodeio em touros e se divertir com um bailão sertanejo oferecido gratuitamente aos visitantes. Para ... quem gosta de balada, a festa tem uma danceteria entre os camarotes da arena.SHOWSO público ainda vai poder conferir os shows de: João Lucas e Marcelo (28), Luan Santana (30) e Jads

vereador Jair Montes (PTC) parabenizou neste sábado no Dia de São Cristovão todos os trabalhadores do transporte público e privado do Estado de Rondônia. Ele lembrou principalmente das categorias que atuam nas empresas de ônibus