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Vara da Comarca de Buritis, pela Promotora de Justiça Maíra de Castro Coura Campanha, pelo Defensor Público Miller Freire de Carvalho e o fechamento foi com a psicóloga Cristina Tiengo. Foram convidados a participar ... Direito Rogério Montai de Lima e pelo Núcleo Psicossocial da Comarca com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.Em parceria com OAB de Buritis e com o Centro Judiciário de Conflitos - Cejusc está

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve julgada procedente ação civil pública para que o Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari efetivem ... suas necessidades. A liminar foi concedida pelo Juízo da Infância e Adolescência por meio de ação civil pública, com obrigação de fazer, ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, da Promotoria da Justiça ... orçamentária, sob pena de concorrerem solidariamente, por omissão, em conduta ímproba. O MP ajuizou a ação civil pública após reclamações de pais de alunos com deficiência, moradores de Candeias do Jamari, de que as escolas ... rede pública se recusavam a matricular as crianças por não possuírem condições de receber alunos com deficiências. Os pais também enfatizaram a necessidade de matricular a criança em escolas no município, pois o transporte escolar

Léo Moraes, relator da CPI. O presidente da CPI, Jesuíno Boabaid, encaminhou ofícios à OAB e Defensoria Pública solicitando a indicação de nomes para acompanhar o trabalho dos parlamentares. Por solicitação do deputado Laerte Gomes

para os prefeitos saberem sobre o assunto.ESCOLA DE GESTÃO EM DESTAQUEA Escola Rondôniense de Gestão Pública (EGP-RO), que tem oferecido cursos aos funcionários públicos de todo o Estado desde maio deste ... Arom, Mário Alves da Costa, é importante que os prefeitos entendam a importância da participação dos profissionais públicos nestes cursos. “Em apenas três meses, a Escola de Gestão já capacitou 311 profissionais. E posso sentir ... apresentados e demonstraram o quanto os funcionários que participam estão engajados em aprender e fazer uma gestão pública de qualidade. “São conhecimentos que todos precisam ter para que as nossas prefeituras ofereçam um trabalho

disputa judicial na Vara da Fazenda Pública de Rondônia, o consórcio perdedor da licitação do esgotamento sanitário de Porto Velho, formado pelas empresas Augusto Velloso S/A, Enfil S/A e Melhor Forma Construtora, deve mais ... judiciais de falência da Augusto Velloso, Enfil e Melhor Forma. As três também são denunciadas pelo Ministério Público por abandono de obras em São Paulo e na Bahia. Para piorar a situação, técnicos de carreira ... Caerd, Iacira Azamor, explicou que a licitação está judicializada e aguarda a manifestação da Vara da Fazenda Pública sobre o caso

medições para que as obras comecem, e o prazo é curto. Cadê a influência da gestão pública?”, questionou o deputado. Léo Moraes informou também, que a chefe da Caerd explicou que a licitação para

substituída. Além do prefeito Jesualdo Pires (PSB), da Secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Reigota, e do público composto de funcionários, estagiários, integrantes da comunidade e da Imprensa, estiveram presentes no evento os seguintes vereadores

Morte”.A decisão da magistrada já era aguardada desde a semana passada, tempo em que o Ministério Público do Estado (MPE/AC) se manifestou contrário à liberação de Ildebrando. O preso aguarda apenas que o diretor

próxima sexta-feira 07.08, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia traz várias caravanas do interior de servidores para concentração na Praça das Caixas D´água, onde acontecerá um grande ato público ... Movimento Unificado da greve do Poder Executivo Federal. A greve dos servidores públicos federais em Rondônia foi instalada há 11 dias pelo presidente do Sindsef, Daniel Pereira, durante manifestação em frente à Superintendência de Administração ... terça-feira, representantes do Comando de Greve em Rondônia se reúnem para traçar as estratégias do ato público de sexta-feira. Paulo Vieira disse ainda que o Governo Federal continua irredutível na proposta

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação no Pleno do Tribunal de Justiça em favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração ... coletiva, a fim de preservar os direitos sociais dos ocupantes. Em análise pormenorizada do processo, a Defensoria Pública constatou que na condução do cumprimento da reintegração não foram esgotados todos os meios de solução pacífica ... Portanto, o cumprimento forçado da ordem de desocupação é extremamente precipitado”, declarou o defensor público Guilherme Ornelas,que foi designado para acompanhar o caso. Esta é a segunda vez em que a Defensoria Pública intervém ... lotes medem 10X25. A área já tem infraestrutura de energia e ruas encascalhadas. Empenho O defensor público Guilherme Ornelas destacou o empenho do Governo do Estado, através da Seagri, em ampliar as negociações e minimizar

elas vieram para ficar, então, por que não utilizar essas ferramentas baratas e poderosas de acesso ao público? Um post simples, ressaltando a importância dos pais e gerando interação com a loja pode ajudar

elevados números da corrupção em todas as esferas do poder público brasileiro não nos deixam enganar acerca dos nossos problemas. Melhoramos muito como Nação e como Estado, desde a reabertura democrática. Mudanças estruturais profundas ... institucionalização dos poderes dirigentes. O aperfeiçoamento dos processos eleitorais de massa e o ingresso nas carreiras públicas mediante concurso foram, aos poucos, conferindo legitimidade ao exercício do poder. O fortalecimento da sociedade civil ... doses altas de realismo. A cultura política brasileira ainda é forjada por estranha simbiose entre interesse público e privado. O poder público existe para tornar melhor a vida das pessoas. Mas, no Brasil da menoridade ... gestão da res publica. Indivíduos e grupos insistem em se aproximar do poder para colonizar o público, com a finalidade de servir aos seus interesses particulares. Corrupção há por toda parte. Mas, o modo como ... passo dado na direção de se punir, exemplarmente, os criminosos que se esbaldam na colonização do espaço público, fazendo de seus quintais o destino final dos bens e recursos que deveriam servir a todos ... raposa diante do galinheiro, assaltou na surdina a despensa de toda uma população carente. Mas o poder público não pode se assemelhar aos ladrões, aos assaltantes, aos assassinos que busca punir. Por esse motivo ... Saudamos o momento que pode ser histórico com o fim da impunidade dos grandes corruptores da coisa pública. Mas vigiamos para que o lugar do povo não seja tomado por quem se julgue acima dele ... suas esperanças. Esse quadro é inaceitável! Mas, em cada um desses pequenos rincões também há um agente público sério, um magistrado determinado, um promotor ou um defensor público aguerrido, um advogado combatente e independente lutando

Thomé, o superintendente desta instituição, Gilberto Batipsta, o assessor técnico, Antônio Marrocos, e o consultor de parceria público privada, José Bianco. A Suder é órgão da administração estadual, instituído na atual reestruturação do governo

nesta segunda-feira (3) a lista dos candidatos sorteados e homologados para a casa própria, em atividade pública realizada pelo governo de Rondônia em parceria com a  prefeitura de Porto Velho, nos dias

Estatuto do Idoso. Os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A ação civil pública foi pioneira no país e garantiu, dentre outros, o atendimento imediato ao idoso, ou seja, o cidadão